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Eleições 2020? Tchau, tchau, demagogo Crivella

Editorial

O ano que recém acabou foi um dos mais tristes da história da cidade do Rio de Janeiro. Serviços públicos à míngua, pessoas morrendo por falta de atendimento nas emergências dos hospitais e um grande ponto de interrogação sobre as finanças municipais. Enfim, situações lamentáveis pelos quais o povo carioca não merece passar. E, à frente desse caos, navegando um barco sem rumo e sem credibilidade alguma, o prefeito Marcelo Crivella. Justo ele que prometeu “cuidar das pessoas”, mas que acabou demonstrando um desprezo total com a população.

Diante dessa tormenta, o prefeito foi passar o Natal em Orlando, na Florida. Mas na bagagem levou o resultado da pesquisa do Datafolha sobre a sua gestão, divulgada em 15 de dezembro. Nela, apenas 8% dos entrevistados consideraram que Crivella fez um mandato que vai de bom a ótimo e 20% afirmaram que a gestão do prefeito pode ser considerada apenas regular. No entanto, os que consideraram ruim ou péssima a atuação de Crivella atingiu 72% dos entrevistados. Em março de 2018, eram 61% os que consideravam a gestão do prefeito ruim ou péssima.

Está claro que a esmagadora maioria dos habitantes do Rio de Janeiro reprovam categoricamente o comando do prefeito. E não poderia ser diferente, pois a população não aguenta mais a sua demagogia. Vale a pena recordar que durante a sua campanha eleitoral, Crivella prometeu não misturar religião com política e acabar com filas em emergências de hospitais. Disse que também iria colocar guardas municipais nos colégios públicos e criar 20 mil vagas em creches até 2020. Agora, no último ano de seu mandato, nada disso foi feito e a situação da Cidade Maravilhosa somente retrocedeu.

Crivella, que se livrou e três processos de impeachment na base do “toma lá da cá” com a maioria dos vereadores, também se vê agora acusado de se beneficiar, junto com deputados, desembargados e seu antecessor, Eduardo Paes, do esquema de corrupção envolvendo caixa dois e propina na federação de ônibus.

Por tudo isso e muito mais, que este senhor não merece ter seu desejo de se reeleger realizado. Para ele, extensivo a todos os péssimos políticos, deixamos apenas o nosso desprezo!

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Rio

Colapso na saúde do Rio: solução ainda longe do fim

Por Claudia Mastrange

A dramática novela da crise da saúde no Rio de Janeiro pelo visto ainda terá muitos capítulos tristes pela frente. Os atrasos no pagamento de parte dos profissionais da rede municipal da Saúde, agravando ainda mais as péssimas condições de atendimento, ocasionaram a intervenção da Justiça nas contas da Prefeitura. Diante disso, o prefeito Marcello Crivella determinou, em 17 de dezembro, a paralisação ‘pontual’ das movimentações financeiras, incluindo o 13º do funcionalismo, como forma de ‘reorganizar o caixa’. Os pagamentos foram retomados dois dias depois com a promessa de que tudo fosse regularizado até o final do mês, mas ainda há muito o que melhorar no setor.

Segundo a presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Mônica Armada, foi feito um pedido à Justiça. “A gente pediu uma prioridade na audiência. Que assim que o dinheiro entrasse para as Organizações Sociais (OSs), que fosse priorizado o pagamento dos trabalhadores, e não os serviços. O INSS, essas coisas, deixa para depois. Pagar primeiro os salários”, declarou ela no dia 18 de dezembro.

A greve dos funcionários das OSs, que administram parte das unidades da saúde municipal, começou em 10 de dezembro. Com três meses de salários atrasados, eles decidiram paralisar atividades de atendimento ambulatorial e reduzir equipes nas emergências. Tudo por conta da falta de repasses da Prefeitura às Organizações Sociais.

Algumas unidades das clínicas da família chegaram a suspender o atendimento e a maioria das unidades, incluindo hospitais como o Albert Schweitzer, em Realengo, passaram a atender com metade da capacidade. Funcionários fizeram manifestações e, além do atraso dos salários, protestaram contra a falta de insumos e medicamentos, enfermarias superlotadas por conta da insuficiência de profissionais e da grande demanda, entre outros problemas. O cenário caótico não vem de hoje e inclui ainda a fila do Sisreg (Sistema de Regulação), em que pacientes muitas vezes demoram dois ou três anos para conseguir marcar atendimento.

Manifestação de médicos e funcionários do Hospital Albert Schweitzer na porta da unidade

Diante desse cenário, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) determinou o arresto de R$ 300 milhões nas contas do município e vem usando os valores encontrados para efetuar os pagamentos devidos. A Prefeitura também pediu ajuda ao governo federal e o Ministério da Saúde se comprometeu a repassar um aporte de R$ 152 milhões como ajuda emergencial.

A crise na saúde do município motivou ainda uma ação civil pública por parte da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra a Prefeitura carioca. As duas instituições consideram que a situação beira o colapso e sustentam que a gestão do prefeito Marcelo Crivella retirou pouco mais de R$ 1,6 bilhão do orçamento da pasta desde 2017.

O mais estarrecedor é que, em meio ao caos, Crivella − o prefeito que prometeu “cuidar das pessoas” − chegou a declarar em viva voz, por meio de suas redes sociais, que “não há crise. É fake”. Impossível é convencer disso o motoboy Isaac de Souza, que se desesperou ao ver seu pai morrer, após agonizar sem atendimento, por cinco horas, após um infarto, em uma maca na Coordenação Emergencial Regional (CER), no Leblon.

A diretora do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Valeska Antunes alertou que pagamento dos servidores coloca um ponto final na greve, mas não resolve a situação da Saúde. “A gente permanece em unidades com falta de insumos básicos. Farmácias, material estéril, alimentação, limpeza e uma série de coisas que esperamos que sejam resolvidas rapidamente”, disse Valeska em entrevista.

O que esperar em 2020?

O ano novo chegou e, com ele, o imenso desafio de colocar a Saúde do Rio em níveis minimamente dignos de atendimento à população. O fato é que, de acordo com o Tribunal de Contas do Município (TCM), o Rio tem, atualmente, uma dívida de R$ 3,2 bilhões. Só no primeiro ano da gestão Crivella, o município contraiu R$ 2,5 bilhões. O portal da transparência do Rio mostra que, além da dívida, em julho de 2019 o caixa operava com um déficit de R$ 4,5 bilhões. Ou seja: R$ 19 bilhões em despesas com compromissos assumidos contra R$ 14,5 bilhões de arrecadação.

O endividamento foi na contramão das promessas de campanha de Crivella para a Saúde. Ele assumiu o município anunciando que iria municipalizar as unidades de pronto-atendimento, além de criar clínicas só com médicos especialistas para encurtar o tempo entre os exames e os tratamentos e cirurgias indicados à população. Ao contrário disso, tratou de devolver ao governo do estado os hospitais Albert Schweitzer e Rocha Faria, que haviam sido municipalizados pela gestão anterior para amenizar a crise da saúde estadual.

Negociando com a Prefeitura em busca de soluções, o governador Wilson Witzel, além de criar um gabinete de crise para acompanhar os gigantescos problemas da saúde do município, fechou acordo com Crivella para repassar um total de R$ 36 milhões ao Rio. Serão remessas mensais para ajudar a Prefeitura com os custos dos dois hospitais.

À população, resta continuar de olho e cobrar que o poder público e a Justiça se mobilizem e viabilizem a recuperação da Saúde do Rio, incluindo aí a valorização dos seus profissionais, para que o cidadão tenha um atendimento básico decente. A questão é priorizar verbas para o setor, a despeito de absurdos como o aumento do fundo eleitoral para 2020, além de revisar questões como isenções fiscais para grandes empresas. Combinar gestão responsável e competente e vontade política. Certamente há muito o que se fazer no ano que se inicia.

Fotos: Agência Brasil

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Fica a Dica

#Fica a Dica: Erasmo Carlos, literatura e teatro infantil

Por Claudia Mastrange

Tremendão no samba

Versatilidade é com ele mesmo. Erasmo Carlos, o ‘Tremendão’, ícone do rock nacional, trocou a guitarra e a jaqueta de couro pelo pandeiro e a leveza do samba, demonstrando todo seu amor pelo ritmo. ‘Quem Foi Que Disse Que Eu Não Faço Samba…’ é o nome do novo EP do cantor, com oito faixas. Destaque para ‘Moço’, regravação do sucesso que marcou a novela ‘O Bofe’ em 1972.

‘Maria e o Samba’ é a única inédita do projeto, que se soma q regravações de sua própria autoria, e foi a primeira composição de Erasmo cantada por Roberto Carlos, nos bares do Rio de Janeiro. A faixa já saiu com clipe e, a cada sexta-feira, um novo vem sendo liberado nas plataformas digitais. Erasmo comemora: “Fiquei muito feliz com o resultado desse projeto com a Som Livre e espero que o público curta muito”.

Foto: Divulgação

Viajando com a leitura

Conhecer os estados brasileiros de forma lúdica e criativa. Essa é a proposta da coleção de cinco livros ‘Um Voo Sobre as Capitais Brasileiras”, escrito e produzido por Gisela de Castro. Os livros dividem-se nas cinco regiões do país – norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul. Todos foram cortados com faca especial de modo a formarem o mapa do Brasil, quando unidos, como se fosse um quebra-cabeça. A ideia é falar do Brasil com prazer e diversão, interligando a descoberta da leitura ao conteúdo cartográfico. “São textos para serem lidos em família ou na escola”, diz a autora.

Foto: Divulgação

Toca Raulzito!

Uma ótima pedida para a criançada nessas férias é o espetáculo ‘Raulzito Beleza – Raul Seixas para Crianças’, em cartaz a partir de 11 de janeiro, no Teatro Clara Nunes (Marquês de São Vicente, 52, Gávea). A peça faz parte do premiado projeto ‘Grandes Músicos Para Pequenos’, que homenageia ao apresentar os expoentes da música brasileira para as novas gerações. A produção se inspira na infância e em grandes sucessos da carreira de Raul Seixas para contar a história de um menino criativo demais. Tão criativo que sua falta de atenção ao mundo real começa a atrapalhá-lo na escola. Vale conferir!

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Fica a Dica

Diário na Folia: Bailinho da Portela, IZA e Deo Garcez

Por Claudia Mastrange

Esquentando os tamborins

A azul e branco de Madureira promove o ‘Bailinho da Portela’ todas as quintas-feiras, sempre das 18h à meia noite, até o Carnaval. A ideia é resgatar os antigos bailes de carnaval do Rio, com o repertório clássico dos salões tradicionais. Idealizado por Fabiana Amorim e Bruno Tenório, o evento acontece no salão Espaço Marzipan (Av. Rio Branco, 251, 3º andar, na Cinelândia), tendo Bruno Chateaubriand como embaixador. Entre as atrações, a bateria da Portela e aulão de samba de gafieira com Carlinhos de Jesus (foto). Imperdível!

Foto: Reprodução da internet

Rainha IZA agita a Imperatriz

A cantora IZA agitou o barracão da Imperatriz Leopoldinense. Estreando como Rainha de Bateria da agremiação, ela conferiu o que a escola de Ramos prepara para o Carnaval 2020 e seu figurino para o desfile. A artista papeou com o carnavalesco Leandro Vieira e posou para um clique com o casal Thiaguinho e Rafaela. A escola reeditou o enredo ‘Só da Lalá’, original de 1981, que homenageia Lamartine Babo e será a quinta a desfilar no sábado de Carnaval, pela Série A.

Foto: Divulgação

Luiz Gama na Sapucaí

Deo Garcez está na maior ansiedade para encarnar o abolicionista Luiz Gama também na Unidos de Cubango, quinta escola a desfilar na sexta-feira de carnaval. É que há quatro anos o ator encarna o personagem na peça ‘Luiz Gama: Uma Voz pela Liberdade’. “É muita emoção poder mostrar essa trajetória de luta e a mensagem de Luiz Gama no templo sagrado do carnaval. Em 25 de janeiro vamos apresentar a peça na quadra em Niterói, para que a comunidade conheça um pouco mais dessa história”, adianta Deo, que desfila no último carro.

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TV & Famosos

TV & Famosos: Jogo das Estrelas, Big Brother Brasil e artistas que nos despedimos em 2019

Por Claudia Mastrange

Estrelas em campo

O cantor Diogo Nogueira (foto do topo) mostrou que é craque também com a bola nos pés, durante o Jogo das Estrelas, que aconteceu no Maracanã, em 28 de dezembro. O tradicional evento beneficente liderado por Zico chegou a 16ª edição, fazendo uma homenagem ao Flamengo pelas grandes conquistas do ano. No campo, craques como o argentino Saviola, o paraguaio Gamarra e o croata Petkovic jogaram com os brasileiros Renato Gaúcho, Marcelinho Carioca, Alex, Vinicius Junior, Lucas Paquetá, Júnior, Adílio, Julio César, Jorginho, Leonardo e Juan para delírio do público de 62 mil torcedores. (Foto: Alexandre Loureiro)

Vai ter fogo no parquinho!

Contagem regressiva para o ‘Big Brother Brasil’. E a Globo liberou o primeiro vídeo de divulgação do reality em 1º de janeiro, anunciando esta edição como “histórica”. Tiago Laifert segue no comando da atração e os internautas já especulam sobre os participantes anônimos e a participação de famosos. Dizem que Deborah Secco é uma delas. O BBB 20 começa em 21 de janeiro. (Foto: TV Globo)

 

 

 

Saudade que fica

Em 2019 nos despedimos de muitas personalidades e artistas queridos. Nossas saudades para: atriz Ruth de Souza (foto), ‘Frenética’ Edyr de Castro, cantor Marciano, cantor Marcelo Yuka, ator Caio Junqueira, apresentador Wagner Montes, jornalista Ricardo Boechat, cantora Deise Cipriano, atriz e cantora Bibi Ferreira, cineasta Domingos Oliveira, cantora Beth Carvalho, ator Lúcio Mauro, atriz Lady Francisco, cantor Serguei, jornalista Paulo Henrique Amorim, cantor e compositor João Gilberto, ator João Carlos Barroso, escritora Fernanda Young, diretor Maurício Sherman, diretor Jorge Fernando, apresentador Gugu Liberato e humorista Zilda Cardoso. (Foto: Diário do Rio)

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No Barquinho da Paciência

Cerol: o maior perigo é a falta de consciência e a certeza da impunidade

Da Redação

Um perigo quase invisível e que pode ser fatal. Assim são as terríveis linhas chilenas, ainda utilizadas – apesar de proibidas – por muitos que soltam pipa para se divertir, sem levar em conta que colocam vidas em risco. No último dia 27 de dezembro, o cabo da marinha Vítor de Melo Batista, de 27 anos, passava de moto pela Linha Amarela, na altura da saída 4, em Pilares, quando foi atingido no pescoço por uma linha com cerol. Ele chegou a ser levado por outros motoristas para o Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier, mas sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu logo após dar entrada na emergência.

Durante o enterro do militar, o movimento Cerol Mata fez um protesto e pediu às autoridades uma fiscalização mais rigorosa da comercialização e uso do cerol e da linha chilena. “Trabalhamos pela conscientização. Não somos contra pipa, apenas contra os aditivos que são utilizados nela porque são fatais. A gente pede hoje a criminalização de quem vende e usa. Hoje temos um exemplo muito forte. Quantas pessoas ainda precisam morrer?”, questionou o idealizador da campanha, Léo Ferreira.

Flagrante da moto ensanguentada do militar após o acidente

Os casos são absurdamente recorrentes. Em 31 de março de 2019, a menina Eloáh Oliveira Macedo, de 8 anos, precisou ter uma perna amputada após ser atingida por uma linha chilena ao atravessar uma passarela em Realengo, zona oeste Rio. Ela feriu as duas pernas na altura do joelho, ao correr, atravessando a rua. Rompeu a veia femoral da perna esquerda e foi internada na UTI do Hospital Municipal Albert Schweitzer, em Realengo.

Data de julho de 2019 há lei estadual que proíbe a venda, o uso, o porte e a posse de cerol ou de linha chilena – linha com vidro moído e cola ou quartzo moído, algodão e óxido de alumínio. A multa para quem for pego usando o produto é de R$ 342. Ao longo do ano a Linha Verde, braço do Disque Denúncia que recebe ligações sobre o uso ilegal o cerol, recebeu 291 denúncias. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal do Rio criou o Disque Linha Chilena/Cerol (0800.285.2121). Os casos são encaminhados aos órgãos responsáveis pelo combate a esse tipo de crime, como a Polícia Civil.

Já que a conscientização passa longe dos que insistem em criminosamente usar esse tipo de material, um descaso absurdo com a vida de seus semelhantes, resta-nos denunciar e torcer punições mais severas. Haja paciência!

Fotos: Reproduções da internet

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Social

Servidores públicos se tornam pais adotivos no programa ‘Um Lar pra Mim’

Por Claudia Mastrange

Foi amor à primeira vista. Servidora pública aposentada da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), Iá Cabral conheceu Breno, de um ano, em um abrigo no Rio de Janeiro. O menino nasceu com síndrome de alcoolismo embriofetal, transtorno que pode afetar bebês cujas mães consumiram bebidas alcoólicas durante a gestação. Hoje com 21 anos, ele estuda e tem uma vida normal, apesar do diagnóstico de autismo e bipolaridade. Breno foi o primeiro órfão a encontrar uma família pelo programa ‘Um Lar pra Mim’, do governo estadual, que estimula o acolhimento e a adoção por funcionários públicos concursados dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Às vésperas de completar 20 anos, em 2020, a iniciativa comemora a marca de 600 atendimentos a crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 18 anos e/ou aquelas com deficiência ou doença grave, de qualquer idade. Coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), o programa já atendeu 390 servidores de 55 municípios, fornecendo subsídios entre três e cinco salários mínimos por mês para ajudar as famílias que realizam a adoção. Somente em 2019, foram 40 novos processos, contra 24 em 2018.

Iá, que também é mãe de Felipe, 35, até hoje se emociona ao contar como ocorreu o processo de adoção. “Foi o Breno quem escolheu a gente. Graças a ele, eu consegui superar o falecimento do meu marido, que foi a primeira pessoa que quis adotá-lo. O processo foi muito bonito. Primeiro, o juiz o autorizou a passar os finais de semana com a gente. Depois conseguimos a guarda provisória e, por último, a definitiva. Mudamos apenas o sobrenome dele, que virou Breno de Carvalho Pereira”.

Além de reduzir o tempo de permanência nos abrigos, o programa ‘Uma Lar pra Mim’ viabiliza direitos prescritos no artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dentre eles a convivência familiar e comunitária, o acesso à saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, cultura e profissionalização. “É uma forma de oferecer dignidade, respeito e liberdade a essas crianças e adolescentes”, afirma Fernanda Titonel, secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Na pequena Cambuci, no Noroeste Fluminense, Mailliw Thomi, servidora do Tribunal de Justiça, adotou Gustavo em 2017, quando o adolescente já tinha 16 anos. Sobre a decisão, ela também se orgulha. “Adotar era sonho antigo, que se tornou realidade, com tudo o que ‘realidade’ conota. A adaptação é difícil, mas o tempo passa e o amor acontece, de ambos os lados. De longe, foi a maior e melhor decisão tomada”, diz.

Como aderir ao programa

‘Um Lar pra Mim’ é aberto apenas para funcionários públicos concursados, civis e militares, ativos ou inativos, para acolher crianças e/ou adolescentes. Os interessados devem cumprir uma série de exigências para realizar a adoção subsidiada

O auxílio-adoção concedido pelo governo vai de três a cinco salários-mínimos e perdurará até que a criança ou adolescente complete 21 anos, sendo prorrogado até os 24 anos, se comprovadas matrícula e frequência em curso de nível superior.

O processo total no Cadastro Geral de Adoção hoje dura cerca de três anos para adoção de crianças até cinco anos. Para a chamada adoção tardia, entre 5 e 18 anos, o processo costuma ser um pouco mais rápido e, nesse tipo de adoção, a criança que já tem documentos, recebe novo sobrenome e novos documentos.

A Subsecretaria de Gestão do SUAS e Segurança Alimentar da SEDSODH, que coordena o programa, também presta informações e orientações para o cidadão ou cidadã que tem intenção de entrar na fila de adoções convencionais.

Para buscar informações ou se candidatar basta ir pessoalmente à Coordenadoria do Programa ‘Um Lar pra Mim’ no prédio da Central do Brasil (Praça Cristiano Ottoni, s/nº, sala 722, no Centro do Rio de Janeiro) ou ligar para (21) 2334- 5522.

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Saúde

Alerta máximo contra o mosquito: casos de chikungunya explodem no Rio

Por Claudia Mastrange

Já é verão e a combinação calor + umidade, por conta das chuvas frequentes, é a fórmula perfeita para a proliferação do temido Aedes aegypt. Nessa época do ano, as condições climáticas são as mais favoráveis para o surgimento de criadouros do mosquito. E o combate precisa ser implacável, pois em 2019 o número de casos de dengue, zika e chikungunya, causados pelo Aedes é o maior dos últimos três anos.

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o Rio de Janeiro registrou 17.637 pessoas infectadas com o vírus da dengue em 2019. Já em 2018, a cidade teve 5.577 casos. Em 2017, foram 3.684 registros. No ano de 2016, o número foi alarmante: foram contabilizados 25.843 casos.

Em relação à zika, o recorde histórico de casos de pessoas contaminadas também foi em 2016, quando 31.961 pessoas contraíram a doença. Os números caíram muito nos dois anos seguintes: 640 pessoas infectadas em 2017 e 603 em 2018. Os casos de zika voltaram a aumentar em 2019. Até o dia 18 de dezembro, foram infectadas 1.064 pessoas.

Atualmente, o alerta maior tem sido em reação aos casos de chikungunya. Os números são preocupantes, pois a Prefeitura registrou 38.082 casos da doença em 2019. Já em 2018 houve 10.746 registros da doença na cidade. A chikungunya é, entre as três doenças transmitidas pelo Aedes, é a que causa mais riscos à saúde, podendo levar à morte. Só em 2019 foram 48 óbitos provocados pela doença, um aumento de 380% na comparação com o ano anterior, quando ocorreram 10 mortes.

Segundo a SMS, as ações preventivas continuam sendo feitas incessantemente em 2020, com o combate ao vetor e a orientação da população. E a forma mais eficaz de prevenir doenças é evitar o nascimento do Aedes aegypt. “80% dos focos são encontrados em residências. Por isso, a participação da população é fundamental, eliminando em suas casas objetos que possam servir de reservatórios de água, onde se formem os criadouros do mosquito”, declarou a Secretaria Municipal de Saúde.

Foto: Fundação Oswaldo Cruz

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Brasil

Bolsonaro indica que vai sancionar fundo eleitoral de R$ 2 bilhões

Da Redação

O presidente Jair Bolsonaro indicou, em 2 de janeiro, que a sua ‘atual tendência’ é sancionar a proposta aprovada pelo Congresso que estabelece o valor de R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral em 2020, em um recuo em relação a declarações anteriores de que poderia vetar a medida.

Segundo o presidente, o fundo eleitoral é previsto em lei, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou ofício à Receita Federal com a estimativa do valor a ser repassado este ano, de R$ 2 bilhões. Bolsonaro destacou que a sanção é “uma obediência à lei”, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade previsto na Constituição.

Questionado então se iria sancionar, o presidente respondeu, em rápida entrevista na porta do Palácio da Alvorada: “A conclusão é de vocês. Tenho que preparar a opinião pública. Caso contrário, vocês [imprensa] me massacram, arrebentam comigo”.

No final do ano passado, o presidente anunciou que procurava uma brecha para vetar a proposta enviada, pasmem, por sua própria equipe ao Congresso. “Aquela proposta que foi, R$ 2 bilhões, é em função de uma lei que tinha. Não é que eu quero isso. Em havendo brecha para vetar, eu vou fazer isso. Por que? Não vejo, com todo respeito, como justo esse recurso para fazer campanha”, disse Bolsonaro há uma semana.

Perguntado se defendia um valor menor para o fundo eleitoral, Bolsonaro disse que defende “zero” e que as campanhas sejam bancadas por doações: “É zero. Faz doação. Povo quer votar naquele cara que agrada. Acho que vai ser tiro no pé. Já vejo pessoal dizendo que quem tiver campanha cara, com santinho na rua, não vai votar nele.”

O fundo eleitoral consta no Orçamento de 2020, aprovado em dezembro pelo Congresso. Líderes partidários chegaram a sugerir elevar o valor para R$ 3,8 bilhões, mas recuaram após Bolsonaro sinalizar que poderia vetar qualquer valor acima dos R$ 2 bilhões, previsão que consta da proposta encaminhada pela equipe econômica. Em 2018 o valor destinado ao fundo eleitoral foi de R$ 1,7 bilhão.

Mísero salário mínimo

Também no dia 2 de janeiro, o presidente afirmou que já foi publicada a Medida Provisória que fixou o valor do salário mínimo para este ano em R$ 1.039, em vigor desde 1º dia do ano. Ou seja, enquanto os políticos fazem a farra com um fundo eleitoral bilionário, o governo concede um amento (?) no mínimo de míseros R$ 8 em relação ao de 2019.

O salário mínimo é a referência para aposentadorias, abono salarial e linha de corte para o recebimento de uma série de benefícios sociais. Em novembro, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor do mínimo para suprir as reais necessidades do trabalhador deveria ser de R$ 4.021,39.

Fundo eleitoral e fundo partidário

Atualmente no Brasil, uma parte das campanhas eleitorais é financiada com dinheiro público. Esses recursos vêm do fundo partidário, que é repartido todos os meses entre os partidos, e do fundo eleitoral, que é repassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano do pleito. Nas eleições municipais de 2016, quando o fundo eleitoral ainda não havia sido criado, o fundo partidário ganhou uma nova importância, já que as doações empresariais foram proibidas.

A diferença do fundo eleitoral para o fundo partidário é a de que o primeiro é abastecido somente com dinheiro público, integrando o Orçamento Geral da União. Já o fundo partidário é composto por dotações orçamentárias da União, além de dinheiro oriundo de multas, de penalidades, de doações e de outros recursos financeiros.

Foto: Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

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Brasil

Pacote anticrime é sancionado com vetos, deixando Moro com gosto amargo

Da Redação

Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na noite de 24 de dezembro, o pacote anticrime pouco lembra aquele anunciado por Sergio Moro 10 meses antes. O texto final autoriza a implantação do juiz de garantias, dispositivo que contraria pedido de veto feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública.

Bolsonaro, alegando “razões de interesse público e de inconstitucionalidade”, vetou 22 pontos, como aumento da pena para crimes contra honra cometidos na internet e a inclusão, na categoria de hediondos, dos homicídios praticados com arma de fogo de uso restrito ou proibido. Antes de endereçar o projeto ao gabinete presidencial, o Congresso já havia suprimido pontos considerados essenciais pelo ex-juiz da Lava-Jato. Entre eles, a ampliação do excludente de ilicitude − que isentaria de punição policiais que viessem a matar “sob medo, surpresa ou violenta emoção” −, a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e a realização de audiências com presos por videoconferência.

Embora inclua bandeiras levantadas por Moro, a matéria avalizada por Bolsonaro foi alicerçada sobre proposta enviada ao Legislativo em 2018 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Os dois projetos vinham sendo ‘costurados’ desde fevereiro por um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados até serem unificados e remetidos ao Senado, onde foram aprovados a toque de caixa e sem quaisquer alterações.

Apesar de ‘desidratada’, a proposta endurece o Código Penal, a legislação processual penal e outras leis de segurança pública com a justificativa de combater facções, tráfico de drogas e armas, atuação de milícias, delitos cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos.

Juiz de garantias

Um dos pontos mantidos pelo presidente foi a criação do juiz de garantias. Conforme o trecho, um juiz deverá conduzir a investigação criminal, tomando medidas necessárias para o andamento do caso, mas o recebimento da denúncia e a sentença ficarão a cargo de outro magistrado. Dentro do artigo que incluiu o juiz de garantias, Bolsonaro vetou o ponto que determinava o prazo de 24 horas para o preso em flagrante ser encaminhado à presença do magistrado para audiência com o Ministério Público e advogado.

Em nota, Moro disse que o presidente “acolheu vários vetos sugeridos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública” e o seu posicionamento pelo veto ao juiz de garantias se deu, “principalmente, porque não foi esclarecido como o instituto vai funcionar nas comarcas com apenas um juiz (40 % do total) e também se valeria para processos pendentes e para os tribunais superiores, além de outros problemas”.

Apesar do tom conciliador de Moro, muitos analisam que lhe restou mesmo foi o gosto amargo de ver sua proposta inicial ser desfigurada. Um exemplo é a própria criação do juiz de garantias, figura que pode conter as ações das primeiras instâncias e servir como uma camisa de força aos investigadores da Lava Jato.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil