Da Agência Senado A CPI da Pandemia aprovou um requerimento para a condução coercitiva do advogado Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria, que faltou ao depoimento marcado para esta quinta-feira (2). Os senadores também aprovaram um pedido para que a Justiça retenha o passaporte dele por 30 dias. De acordo com o requerimento, Faria não… Continue a ler CPI aprova condução coercitiva de Marconny Faria, lobista que faltou ao depoimento
Dia: 2 de Setembro, 2021
Para debatedores, Fundação Palmares passa por desmonte e é usada para prática de racismo
Da Agência Senado A Fundação Cultural Palmares (FCP) se tornou instrumento para apagar a memória da população negra e patrocinar o racismo estrutural no país. A denúncia foi feita pelo senador Paulo Paim (PT-RS) a debatedores que participaram de audiência pública nesta quinta-feira (2), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), que discutiu a importância da… Continue a ler Para debatedores, Fundação Palmares passa por desmonte e é usada para prática de racismo
Fux pede responsabilidade e respeito institucional no 7 de setembro
Da Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pediu nesta quinta-feira (2) responsabilidade cívica e respeito institucional nas manifestações de rua que estão programadas para o dia 7 de setembro. Em discurso na abertura da sessão da Corte, Fux afirmou que a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças.… Continue a ler Fux pede responsabilidade e respeito institucional no 7 de setembro
Inscrições abertas para o Congresso Nacional do Samba
O evento, marcado para acontecer no dia 02 de dezembro, trará quatro eixos temáticos com inscrições abertas para a apresentação de trabalhos. A quinta edição do Congresso Nacional do Samba vai tratar da “genealogia” desse ritmo de matriz africana encontrado em várias regiões do país. Organizado pelo Laboratório de Preservação e Gestão de Acervos Digitais… Continue a ler Inscrições abertas para o Congresso Nacional do Samba
CPI reage à ausência de advogado e pede retenção de passaporte
Da Agência Brasil Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia do Senado aprovaram nesta quinta-feira (2) um requerimento para condução coercitiva do advogado Marconny Albernaz de Faria. O documento também determina a retenção do passaporte de Faria por 30 dias pela Polícia Federal. Pelo requerimento, ele também não poderá se deslocar da comarca onde… Continue a ler CPI reage à ausência de advogado e pede retenção de passaporte
Presidente sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
Da Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um capítulo no Código Penal para crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União e entra em vigor em 90 dias. Bolsonaro vetou o trecho que… Continue a ler Presidente sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
Vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar, diz STJ
Da Agência Brasil A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial gera o dever de indenizar sempre que for constatado dano. O entendimento foi alcançado no julgamento do recurso de um homem que fez captura de tela de… Continue a ler Vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar, diz STJ
Jayme Campos defende PEC que isenta gestor que não gastar mínimo em educação
Da Agência Senado Em pronunciamento, o senador Jayme Campos (DEM-MT) afirmou que é importante o Senado aprovar a PEC 13/2021, que deixa de responsabilizar estados, Distrito Federal, municípios e seus respectivos gestores que não tiverem destinado no ano fiscal de 2020 ao menos 25% da arrecadação de impostos para o pagamento de despesas com educação,… Continue a ler Jayme Campos defende PEC que isenta gestor que não gastar mínimo em educação
Governo lança curso de formação para emergências em saúde mental
Da Agência Brasil O Ministério da Saúde lançou o curso de formação de multiplicadores em urgências e emergências em saúde mental. O objetivo é capacitar todas a unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) com orientações técnicas sobre condutas humanizadas e terapêuticas, oferecendo “uma assistência cada vez mais adequada para os pacientes em… Continue a ler Governo lança curso de formação para emergências em saúde mental
Anvisa aprova inclusão de nova fábrica da vacina da Pfizer
Da Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a inclusão da empresa Exelead, localizada em Indianápolis, estado da Indiana, nos Estados Unidos, como uma fabricante alternativa da vacina da Pfizer/BioNTech contra a covid-19. A solicitação de inclusão foi feita em 24 de agosto e aprovada na última terça-feira (31) pela Anvisa. De… Continue a ler Anvisa aprova inclusão de nova fábrica da vacina da Pfizer