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Monique Medeiros é oficialmente demitida de seu cargo com profesora da Prefeitura

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A demissão de Monique Medeiros foi oficializada pela Prefeitura do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (25), após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que avaliou a conduta da servidora. A decisão foi publicada no Diário Oficial e encerra o vínculo da professora com a rede municipal de ensino.

Monique é ré no caso que investiga a morte do filho, Henry Borel, ocorrida há cinco anos em um apartamento na Barra da Tijuca, na Zona Oeste da cidade. Desde então, sua situação funcional vinha sendo alvo de diferentes medidas administrativas, incluindo afastamentos e retornos ao cargo.

O processo conduzido pela Secretaria Municipal de Educação analisou o histórico da servidora e concluiu pela aplicação da penalidade máxima prevista no serviço público. Com a decisão, ela perde o cargo e deixa de integrar o quadro de funcionários da prefeitura.

No serviço público, a demissão é considerada uma sanção disciplinar aplicada após a comprovação de falta grave. Diferente da exoneração, essa medida implica na perda do cargo e também impacta o histórico funcional do servidor.

Durante o período em que o caso era analisado, Monique continuava vinculada à administração municipal e chegou a receber salários, mesmo após o episódio que levou à abertura do processo disciplinar.

O secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, comentou a decisão e destacou o posicionamento adotado pela gestão.

“Quando ela foi solta pela primeira vez, tomamos a atitude de afastá-la das atividades em escolas. Agora, o entendimento é que cabia, sim, a demissão. Eu sempre disse que ela nunca voltaria para a sala de aula”, afirmou, em depoimento ao g1.

“Conseguimos a publicação dessa decisão e encerramos o processo. Cabe a ela judicializar, caso queira, porque é um direito. Mas, por parte da prefeitura, seguimos plenamente convictos de que a permanência dela seria o inverso do que esperamos para a educação”, completou.

A demissão ocorre poucos dias após Monique deixar o sistema prisional, onde estava custodiada na Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó. A saída foi autorizada por decisão judicial que considerou a manutenção da prisão preventiva inadequada naquele momento.

Após a liberação, o Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com recurso solicitando a revisão da decisão e o retorno da ré ao sistema prisional. O pedido ainda está sob análise do Tribunal de Justiça do Estado.

O julgamento do caso foi adiado e deve ocorrer em nova data, após um impasse envolvendo a defesa de outro réu no processo. A situação provocou a interrupção da sessão e a necessidade de remarcação.

A defesa de Monique Medeiros não havia se manifestado até a última atualização sobre a decisão administrativa.

E enquanto os desdobramentos seguem tanto na esfera judicial quanto administrativa, o caso continua despertando atenção e levanta uma questão inevitável: quais serão os próximos capítulos dessa história?

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