No dia de 15 de fevereiro, o governo da Nicarágua anunciou o cancelamento da cidadania de 94 opositores políticos, entre escritores e jornalistas, sem contar a ameaça do confisco de bens e propriedades, sob a acusação de conspiração contra a integridade nacional. Dias depois, foi a vez de Israel revocar a cidadania dos árabes israelenses condenados por terrorismo e do governo britânico recusar a solicitação de Shamima Begun para retirada de sua cidadania por sua adesão ao governo islâmico em 2015. Todos esses fatos trazem à tona uma questão sobre o abuso dos direitos humanos ao colocar tais cidadãos em situação de vulnerabilidade, privando-os de direitos básicos como, por exemplo, o direito `a atendimento médico e `a documentação.
Para além dos fatos lamentáveis e das questões legais envolvidas, há a discussão sobre as relações entre nacionalidade e cidadania e os mecanismos de opressão política, utilizados na legitimação de ideologia de um grupo dominante sobre questões de identidade nacional. Não por acaso, três-quartos dos apátridas são considerados minorias em seus países de origem. Nesse caso, a cidadania torna-se uma ferramenta de manutenção da soberania, sob certo viés ideológico, e de controle de territórios, o que escapa completamente de sua conceituação originária, pautada na relação de benefícios mútuos entre Estado e indivíduo e sobreposta a diferenças de etnia, credo, gênero e orientação política/ideológica. A filosofa Hannah Arendt, que ficou apátrida por cinco anos, durante a Segunda Guerra Mundial, até tronar-se cidadã americana em 1951, aponta para o fato de que o problema dos apátridas e refugiados se encontra no centro da análise do totalitarismo, no qual o Estado descarta pessoas “supérfluas” ao regime e `a comunidade política, sendo, portanto, consideradas foragidas.
Talvez, tais situações possam ser um gatilho para se questionar não somente a natureza da cidadania em suas relações com o Estado nacional, mas também se este pode realmente garantir tal inclusão identitária e seus benefícios e se, ela mesma, deve ser desejável em certos contextos. Fica patente aqui o caso dos povos indígenas no Brasil e, em particular, a situação de “indigência” a que foram delegados nossos Yanomamis.
