Jornal DR1

Direito da Mulher: A persistência da desigualdade e a violência psicológica

Grandes avanços continuam ocorrendo na sociedade, a desigualdade continua a persistir e a prevalecer, mas a mentalidade machista continua operando dentro de lares e convívio familiar. Em 2016 é criada a lei Maria da Penha, com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar. Cabe ressaltar que esta lei faz menção em garantir a probidade física da mulher perante o pensamento machista. O agressor domina a companheira privando o seu direito de liberdade e escolha, segundo a lei Maria da Penha a mulher precisa ter seus direitos preservados. 

A violência doméstica não se caracteriza somente pela violência física, mas qualquer violência que possa levá-la para um estágio de vulnerabilidade. A violência psicológica é uma das mais prejudiciais, pois além de ser uma conduta ilícita como as ameaças, os constrangimentos as humilhações, a manipulação, isolamento, vigilância contumaz, insulto, exploração e a chantagem. Todas essas situações deixam a mulher em um estágio tão vulnerável que ela passa ter uma dependência emocional tão grande com seu abusador que ela passa a acreditar que não tem mais nenhum tipo de controle sobre sua vida, sobre as suas crenças, sobre suas decisões, a mulher fica fragilizada. 

A Lei 14.132/2021 inseriu no Código Penal brasileiro o art.147-B , que traz o crime de violência psicológica contra a mulher. O artigo descreve entre outros tipos de atos ilícitos o prejuízo à saúde psicológica, a pena prevista é de 6 meses a 2 anos de reclusão e multa 

O dano emocional é tanto que ela passa a se sentir diminuída e incapaz de tomar qualquer atitude, prejudicando o seu pleno desenvolvimento. Desta forma ela acaba aceitando todos os tipos de violência psicológica, pois passam acreditar que tudo aquilo que seu agressor diz a seu respeito é verdade. As mulheres neste estado vulnerável devem receber acolhimento e ajuda em centros capacitados, com psicólogos para ajudar na dependência emocional. Cris Barbosa (Gestora Social) no dia 30/08/23 inaugura uma sala em S.J.de MERITI para acolhimento das mulheres em estado de vulnerabilidade, dando assistência psicológica, jurídica entre outras.

Confira também

Nosso canal

RADIO DR1 - PROGRAMA INSPIRA AÇÃO - 22 NOV 24