Jornal DR1

Direito da Mulher: A persistência da desigualdade e a violência psicológica

Grandes avanços continuam ocorrendo na sociedade, a desigualdade continua a persistir e a prevalecer, mas a mentalidade machista continua operando dentro de lares e convívio familiar. Em 2016 é criada a lei Maria da Penha, com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar. Cabe ressaltar que esta lei faz menção em garantir a probidade física da mulher perante o pensamento machista. O agressor domina a companheira privando o seu direito de liberdade e escolha, segundo a lei Maria da Penha a mulher precisa ter seus direitos preservados. 

A violência doméstica não se caracteriza somente pela violência física, mas qualquer violência que possa levá-la para um estágio de vulnerabilidade. A violência psicológica é uma das mais prejudiciais, pois além de ser uma conduta ilícita como as ameaças, os constrangimentos as humilhações, a manipulação, isolamento, vigilância contumaz, insulto, exploração e a chantagem. Todas essas situações deixam a mulher em um estágio tão vulnerável que ela passa ter uma dependência emocional tão grande com seu abusador que ela passa a acreditar que não tem mais nenhum tipo de controle sobre sua vida, sobre as suas crenças, sobre suas decisões, a mulher fica fragilizada. 

A Lei 14.132/2021 inseriu no Código Penal brasileiro o art.147-B , que traz o crime de violência psicológica contra a mulher. O artigo descreve entre outros tipos de atos ilícitos o prejuízo à saúde psicológica, a pena prevista é de 6 meses a 2 anos de reclusão e multa 

O dano emocional é tanto que ela passa a se sentir diminuída e incapaz de tomar qualquer atitude, prejudicando o seu pleno desenvolvimento. Desta forma ela acaba aceitando todos os tipos de violência psicológica, pois passam acreditar que tudo aquilo que seu agressor diz a seu respeito é verdade. As mulheres neste estado vulnerável devem receber acolhimento e ajuda em centros capacitados, com psicólogos para ajudar na dependência emocional. Cris Barbosa (Gestora Social) no dia 30/08/23 inaugura uma sala em S.J.de MERITI para acolhimento das mulheres em estado de vulnerabilidade, dando assistência psicológica, jurídica entre outras.

Confira também

Nosso canal

Error 403 The request cannot be completed because you have exceeded your quota. : quotaExceeded