Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, diz a Constituição. Afinal, para que serve este equilíbrio ambiental?

Se pensarmos na definição de ecossistema, temos o entendimento quanto à interação entre os organismos vivos e o ambiente em que vivem. No mesmo sentido, o conceito de meio ambiente na legislação se dá como um conjunto de condições, leis, influências e interações que permitem, abrigam e regem a vida (art. 3º, I, da Lei nº 6.938/1981).

Dessa forma, essas interações e conjunto de condições se dão por meio de uma ordenação equilibrada. Quando há interferências que afetam drasticamente essas interações, o equilíbrio ambiental é afetado, gerando consequências.

Tomemos como exemplo o recente caso do rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, Minas Gerais. Houve o derramamento de aproximadamente 12 milhões de m³ de rejeito de mineração na Bacia do Rio Paraopeba, soterrando milhares de espécies da fauna e flora, além da contaminação direta de diversos cursos d’água.

O desequilíbrio ocasionado gerou um alerta da comunidade científica acerca de surtos de doenças como dengue e febre amarela. Basta lembrarmos os conceitos básicos de cadeia alimentar para termos uma pequena noção do desequilíbrio. Diversas espécies de répteis e peixes foram dizimadas e estas espécies se alimentam de larvas e insetos. Dessa forma, larvas e insetos se proliferaram, já que os seus predadores diretos foram abruptamente extintos. E o transmissor da dengue e febre amarela, o mosquito Aedes aegypti, é um inseto.

O mesmo ocorre atualmente quanto ao risco de novas pandemias como a covid-19. O biogeógrafo Jared Diamond, autor de obras como ‘Armas, Germes e Aços’ e ‘Colapso’, alerta para as transmissões de doenças decorrentes de patógenos oriundos de espécies silvestres como consequência da devastação ambiental e do tráfico de espécies. Vale recordarmos a origem de doenças como a malária e o ebola.

Não esqueçamos: para toda ação, uma reação.