O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (16), dois destaques ao Projeto de Lei 873/20, cujo texto-base foi aprovado no dia anterior, quinta-feira. Os dois destaques têm o objetivo de assegurar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a quem não tenha o CPF regularizado. De autoria do PSB, um… Continue a ler Câmara aprova regras para evitar bloqueio de auxílio por falta de CPF
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Diário do Rio Responde _ Edição nº 59
ANA CAROLINA XAVIER VALÉRIO − ADVOGADA diariodorioresponde@diariodorio.com.br O plano de saúde pode ser negar a fazer o exame que detecta o coronavírus? Pedro do Carmo, Duque de Caxias DIÁRIO DO RIO ─ Não. De acordo com Agência Nacional de Saúde, o teste que detecta o coronavírus foi incluído no rol de exames obrigatórios para os… Continue a ler Diário do Rio Responde _ Edição nº 59
Auxílio emergencial de R$ 600 já pode ser solicitado
Da Redação A Caixa Econômica Federal divulgou nesta terça-feira (7) o aplicativo e site onde os trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, podem solicitar o auxílio emergencial no valor de R$ 600. O benefício é um auxílio emergencial concedido por três meses pelo governo para ajudá-los durante o período de crise e isolamento… Continue a ler Auxílio emergencial de R$ 600 já pode ser solicitado
Publicada lei em que governo abre crédito de R$ 98 bilhões
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro… Continue a ler Publicada lei em que governo abre crédito de R$ 98 bilhões
Bolsonaro sanciona MP da renda básica emergencial
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em uma… Continue a ler Bolsonaro sanciona MP da renda básica emergencial