O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu nesta terça-feira (27) responsabilidade aos partidos da base do governo para acabar com a obstrução no plenário. No entanto, mesmo após o apelo, a sessão foi cancelada com a manutenção da obstrução dos trabalhos. “Espero que a responsabilidade prevaleça. Se o governo não tem… Continue a ler Partidos mantêm obstrução e sessão da Câmara é cancelada
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Câmara aprova MP com reforço de até R$ 16 bi a estados e municípios
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP) 938/20 que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM), em razão de perdas na arrecadação em função da pandemia de covid-19. A matéria segue agora para análise do Senado.… Continue a ler Câmara aprova MP com reforço de até R$ 16 bi a estados e municípios
Câmara aprova em 1º turno Fundeb permanente e com mais recursos
A Câmara dos deputados aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a proposta que torna permanente o Fundeb, Fundo de financiamento da educação básica no Brasil. Foram 499 votos favoráveis à matéria e apenas 7 contra. A proposta assegura a inclusão do fundo no texto da Constituição e garante mais recursos para que estados e municípios… Continue a ler Câmara aprova em 1º turno Fundeb permanente e com mais recursos