Etiqueta: Direito da Mulher

A violência doméstica é um fenômeno complexo que afeta milhares de pessoas, principalmente mulheres, em todo o mundo. No contexto jurídico brasileiro, a palavra da vítima ganha força como prova em processos judiciais devido à dificuldade de obtenção de outras provas, como testemunhas e registros materiais, especialmente em ocorrências que acontecem no ambiente doméstico. A… Continue a ler Direito da Mulher: A palavra da vítima como prova na violência doméstica: perspectivas e desafios

A Lei 14.540 foi desenvolvida para atender uma demanda crescente de proteção contra o assédio e a violência sexual no Brasil. Seu desenvolvimento envolveu um longo processo de mobilização de diversas frentes, incluindo movimentos sociais, grupos de apoio a vítimas, legisladores e especialistas em direitos humanos e gênero. Nos anos anteriores à sua promulgação, houve… Continue a ler Direito da Mulher: A Lei 14.540/2023 e o Programa de Prevenção ao Assédio e Violência Sexual: um novo marco na proteção à dignidade sexual

O Outubro Rosa é uma campanha mundial de conscientização sobre o câncer de mama, que busca promover a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado. Um dos temas frequentemente abordados durante essa campanha é o direito das mulheres à cirurgia reparadora após a mastectomia, ressaltando a importância da reconstrução mamária no processo de recuperação… Continue a ler Direito da Mulher: A importância do Outubro Rosa

Para que hoje em dia as mulheres pudessem conquistar o seu espaço como candidatas a prefeita, governadoras  e até  presidenta do país, primeiramente tiveram que lutar para conquistar o direito ao voto. Essa conquista foi fundamental e de grande relevância para os direitos das mulheres. A partir do engajamento das mulheres na política brasileira muitos… Continue a ler Direito da Mulher: A importância da mulher na política brasileira

Setembro é o mês de conscientização sobre a prevenção ao suícidio. A depressão não escolhe sexo, cor, etinia e idade. Entretanto iremos abordar a depressão que ocorre em mulheres que sofrem violência doméstica. A violência doméstica é um fenômeno global que está se desenvolvendo é um problema de saúde pública percebido que resulta no adoecimento… Continue a ler Direito da Mulher: Setembro amarelo, quando a depressão “bate na porta”

Neste artigo iremos salientar o direito à  Pensão por Morte, da viúva: direito à pensão por morte; direito a continuar no imóvel.; e  nos próximos abordaremos os demais. A viúva tem direito a receber uma pensão por morte, desde que atenda aos requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária. Geralmente, é necessário comprovar a dependência econômica em… Continue a ler Direito da Mulher: O direito da viúva

Grandes avanços ocorreram dentro da sociedade, mas a mentalidade machista continua operando dentro dos lares e convívio familiar.  Apesar de todos os avanços que houve ao longo da história da mulher, as desigualdades continuam a insistir em  prevalecer. A mulher sempre sofreu segregação de seus direitos ao longo da história. Durante a década de  60… Continue a ler Direito da Mulher: A persistência das desigualdades

As mulheres que sofrem atos de violência é legítimo, ainda possuem muito medo de denunciar, isto deriva de uma sociedade patriarcal onde  podemos observar o livre poder que o homem tinha sobre sua mulher de castigá-la, mantê-la em cárcere privado pelo tempo que entendesse necessário para a punição e até mesmo o direito de matá-la… Continue a ler Direito da Mulher: A ineficácia das medidas protetivas

Na caminhada em busca de defender e acreditar na eficácia da Lei Maria da Penha, como advogada ao defender o direito alguns clientes, me deparo com atitudes de algumas    mulheres, que buscam os órgãos de polícia, para fazer falsas acusações utilizando-se da Lei Maria da penha, onde a palavra da vítima tem um peso… Continue a ler Direito da Mulher: O outro lado da história