Etiqueta: Direito da Mulher

Com o avanço das tecnologias e o uso intensivo das redes sociais, surgem novos desafios para a proteção dos direitos das mulheres. O assédio online e a violência psicológica têm ganhado visibilidade, exigindo atualizações legislativas que garantam a proteção e a dignidade das vítimas. Recentemente, foram aprovadas medidas que reforçam a proteção contra o assédio… Continue a ler Direito da Mulher: Assédio online e violência psicológica: novos avanços na proteção dos direitos das mulheres

Nos últimos 12 meses, o Brasil testemunhou um alarmante aumento na violência contra a mulher. Dados recentes revelam que 21,4 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de agressão nesse período, representando 37,5% das mulheres com 16 anos ou mais. Esse é o maior índice registrado desde o início das medições em 2017. O feminicídio, expressão… Continue a ler Direito da Mulher: Sororidade: a chave para combater ao aumento da violência contra a mulher

A violência contra a mulher continua sendo uma realidade alarmante no Brasil, e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, não está imune a esse problema. Casos recentes no município mostram que a violência de gênero ocorre em diversos contextos, inclusive entre profissionais encarregados de combatê-la. O exemplo mais recente ocorreu em 4 de fevereiro de… Continue a ler Direito da Mulher: Violência contra a mulher – desafios e a necessidade de novas estratégias

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um marco no enfrentamento à violência contra a mulher, e o artigo 24-A, incluído pela Lei nº 13.641/2018, tipificou como crime o descumprimento de medidas protetivas de urgência. Recentemente, com a aprovação da Lei nº 14.550/2023, o artigo foi alterado, reforçando a proteção às vítimas e… Continue a ler Direito da Mulher: Mudanças no artigo 24-A da Lei Maria da Penha: mais proteção e rigor contra agressores

As festas de fim de ano são uma época sensível, em que situações de violência doméstica podem ser agravadas, especialmente por conflitos familiares ou pela maior convivência entre os envolvidos. As mulheres que sofrem violência doméstica têm os seguintes direitos, que permanecem garantidos durante esse período festivo: Direito à proteção imediata Medidas protetivas de urgência:… Continue a ler Direito da Mulher: Os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica nas festas de fim de ano

A alienação parental, regulamentada pela Lei nº 12.318/2010, consiste em práticas que visam afastar a criança ou adolescente de um de seus genitores, impactando negativamente o desenvolvimento emocional e psicológico dos menores. No entanto, quando analisada em conjunto com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), surgem desafios significativos, especialmente em casos onde há… Continue a ler Direito da Mulher: Alienação parental e a Lei Maria da Penha: desafios e interseções

A violência doméstica é um fenômeno complexo que afeta milhares de pessoas, principalmente mulheres, em todo o mundo. No contexto jurídico brasileiro, a palavra da vítima ganha força como prova em processos judiciais devido à dificuldade de obtenção de outras provas, como testemunhas e registros materiais, especialmente em ocorrências que acontecem no ambiente doméstico. A… Continue a ler Direito da Mulher: A palavra da vítima como prova na violência doméstica: perspectivas e desafios

A Lei 14.540 foi desenvolvida para atender uma demanda crescente de proteção contra o assédio e a violência sexual no Brasil. Seu desenvolvimento envolveu um longo processo de mobilização de diversas frentes, incluindo movimentos sociais, grupos de apoio a vítimas, legisladores e especialistas em direitos humanos e gênero. Nos anos anteriores à sua promulgação, houve… Continue a ler Direito da Mulher: A Lei 14.540/2023 e o Programa de Prevenção ao Assédio e Violência Sexual: um novo marco na proteção à dignidade sexual

O Outubro Rosa é uma campanha mundial de conscientização sobre o câncer de mama, que busca promover a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado. Um dos temas frequentemente abordados durante essa campanha é o direito das mulheres à cirurgia reparadora após a mastectomia, ressaltando a importância da reconstrução mamária no processo de recuperação… Continue a ler Direito da Mulher: A importância do Outubro Rosa

Para que hoje em dia as mulheres pudessem conquistar o seu espaço como candidatas a prefeita, governadoras  e até  presidenta do país, primeiramente tiveram que lutar para conquistar o direito ao voto. Essa conquista foi fundamental e de grande relevância para os direitos das mulheres. A partir do engajamento das mulheres na política brasileira muitos… Continue a ler Direito da Mulher: A importância da mulher na política brasileira