A medida protetiva é concedida com base em testemunhos ou alegações escritas, mas pode ser rejeitada se uma autoridade não identificar ameaças à segurança da vítima ou seus dependentes. As medidas protetivas que obrigam o agressor a se afastar da vítima estão concentradas no artigo 22 da lei Maria. Ao ser denunciado à polícia, a… Continue a ler Direito da Mulher: Medidas Protetivas: sua importância e seriedade da Lei Maria Da Penha
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Direito da Mulher: A Lei Maria da Penha: Sua busca em coibir a violência contra a mulher
A Lei 11340/06,conhecida como a Lei Maria da Penha, tenta de todas as formas coibir a violência contra a mulher. Entretanto, quanto mais o poder judiciário busca fazer o seu papel em busca prender os algozes, quando a mulher busca ajuda, e quando o agressor descumpre as medidas protetivas, muitas vezes não há eficácia. A… Continue a ler Direito da Mulher: A Lei Maria da Penha: Sua busca em coibir a violência contra a mulher
Caso Padre Alexandre Paciolli: Me Too Brasil acompanha a vítima e recebe novas denúncias
A ONG presta apoio vítima que sofreu importunação sexual e estupro.Contatos podem ser realizados pelo telefone 0800 020 2806 e pelo site da organização A organização Me Too Brasil fez a denúncia contra Padre Alexandre Paciolli e se coloca à disposição para auxiliar outras possíveis vítimas do religioso com apoio jurídico, psicológico e socioassistencial. Ele… Continue a ler Caso Padre Alexandre Paciolli: Me Too Brasil acompanha a vítima e recebe novas denúncias
Direito da Mulher: Quando o perigo está dentro de casa
O abuso infantil e maus tratos são recorrentes em muitos lares brasileiros, quem deveria cuidar, geralmente é o que deixa a criança em estado de vunerabilidade. O Estatuto da Criança e do Adolescente|(ECA),tenta de todas as formas proteger e coibir qualquer tipo de violência ou maus tratos a criança e o adolescente. A Lei nº… Continue a ler Direito da Mulher: Quando o perigo está dentro de casa
Direito da Mulher: Medidas protetivas, a proteção que muitas vezes não funciona
A Lei 11340/06 veio para coibir e erradicar quaisquer tipos de violência contra a mulher. Infelizmente muitas mulheres não estão utilizando seu direito para buscar os seus direitos. Percebe-se que nas casas de custódia quando chegam a 150 presos aproximadamente mais da metade são aprendidos por causa de alguma infração relacionada em descumprimento a medidas… Continue a ler Direito da Mulher: Medidas protetivas, a proteção que muitas vezes não funciona
Feminicídio: Brasil carece de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica
Apenas 2,4% dos municípios brasileiros oferecem esse serviço Cresceu o número de mulheres vítimas de violência doméstica no país, de acordo com o relatório publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em 2023, 1.463 casos foram registrados (ou seja, um caso a cada seis horas), número 1,6% acima do assinalado em 2022. No entanto, ainda… Continue a ler Feminicídio: Brasil carece de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica
Direito da Mulher: A dor de um estupro
Mulheres que passam por uma situação dessas, muitas das vezes não denuncia por medo ou vergonha, geralmente é praticada por um ente familiar ou até do próprio marido. A palavra da vítima, em delitos de natureza sexual, na maioria das vezes praticados sem a presença de testemunhas, possui indubitável valor probatório desde que segura e… Continue a ler Direito da Mulher: A dor de um estupro
Direito da Mulher: A persistência das desigualdades e a violência doméstica
Grandes avanços ocorreram dentro da sociedade, mas a mentalidade machista continua operando dentro dos lares e convívio familiar. Apesar de todos os avanços que houve ao longo da história da mulher, as desigualdades continuam a insistir em prevalecer. A mulher sempre sofreu segregação de seus direitos ao longo da história. Durante a década de 60… Continue a ler Direito da Mulher: A persistência das desigualdades e a violência doméstica
Direito da Mulher: Violência patrimonial, o lado obscuro da opressão financeira
O artigo 7º da Lei 11340/06, inciso IV, conhecida como Lei Maria da Penha, aduz sobre a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades. A violência… Continue a ler Direito da Mulher: Violência patrimonial, o lado obscuro da opressão financeira
Direito da Mulher: Lugar de mulher é onde ela quiser
O reconhecimento dos direitos sociais e econômicos das mulheres desde os primórdios da sociedade é uma busca incessante marcada por lutas, violências sofridas e desrespeito. Sempre buscando a igualdade, mas foram repudiadas pela resistência e dominação machista. Desta forma surgiram vários movimentos para lutar por direitos iguais nos planos políticos, jurídicos e trabalhistas entre homens… Continue a ler Direito da Mulher: Lugar de mulher é onde ela quiser