Muitos se casam e já pensam se não der certo é só separar. Mas muitos desconhecem que não existe ex-sogra nem ex-sogro, pelo menos para ordenamento jurídico tanto na esfera cível como criminal. De acordo com o artigo 1.593 do Código Civil, o parentesco pode ser natural ou civil, isto porque ocorrer por vínculo sanguíneo… Continue a ler Direito da Mulher: Sogra e sogro é para sempre
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Direito da Mulher: Bullying e Cyberbullying agora é crime
A Lei 14.811/2024, foi sancionada no dia 15 de janeiro , incluindo os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal e transforma crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em hediondos, como o sequestro e a indução à automutilação. O bulllyng é uma ação de violência repetida que ocorre em ambiente… Continue a ler Direito da Mulher: Bullying e Cyberbullying agora é crime
Direito da Mulher: Quem ama não mata
Desde os primórdios da sociedade, o casamento era feito de forma arranjada pelas famílias do casal, muitas vezes, só se conheciam no dia do casamento. Hoje em dia, ainda existem culturas que continuam utilizando estas práticas. Sendo assim muitos casais se casavam sem nenhum amor, causando transtornos e infidelidade no casamento. Na sociedade brasileira, a… Continue a ler Direito da Mulher: Quem ama não mata
Direito da Mulher: Abandono afetivo, triste realidade pode ser passível de indenização
Muitas mulheres se separam e lidam com a negligência emocional por parte dos ex-companheiros, que por muitas vezes como uma forma de punição, por elas entrarem com ação alimentícia. Muitos deles pagam pontualmente a pensão alimentícia, mas não querem ter nenhum contato com os filhos. Desta forma trazem um trauma emocional nos filhos. Assim, a… Continue a ler Direito da Mulher: Abandono afetivo, triste realidade pode ser passível de indenização
Direito da Mulher: Atos de violência contra a mulher aumentam no Brasil
Com todos os mecanismos para coibir e erradicar a violência contra a mulher, a cada dia mais casos de mulheres que são assassinadas tanto no âmbito familiar como fora dele. O país registrou em 2022, o total de 1.437 vítimas de feminicídios. O aumento do feminicídio se dar por diversos fatores como os culturais e… Continue a ler Direito da Mulher: Atos de violência contra a mulher aumentam no Brasil
Direito da Mulher: Quando a honra da mulher é violada
A cultura brasileira sempre foi patriarcal, a mulher foi condicionada e ensinada a sempre ser submissa ao homem. Entretanto, com a evolução da sociedade e o espaço conquistado com muita luta pelas mulheres, esse cenário está mudando lentamente. O aumento da violência aumenta a cada dia, pois a mulher não fica calada, ela busca de… Continue a ler Direito da Mulher: Quando a honra da mulher é violada
Como as empresas podem atuar no combate à violência contra a mulher
Trabalhar a educação e a conscientização para o tema, criar espaços de apoio e acolhimento, são algumas das estratégias que o mundo corporativo pode lançar mão em favor das mulheres A violência contra a mulher é uma questão global que afeta mulheres de todas as idades, classes sociais e etnias e precisa ser combatida a… Continue a ler Como as empresas podem atuar no combate à violência contra a mulher
Direito da Mulher: Violência Patrimonial
Uma das formas de violência tratadas na lei, é a violência patrimonial. Esse tipo de violência, apesar de ser muito comum no dia-a-dia, tem poucas reclamações registradas pelas vítimas. A violência patrimonial está descrita na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Aduz Art. 7º. São formas de violência doméstica e familiar… Continue a ler Direito da Mulher: Violência Patrimonial
Direito da Mulher: Stalking e a Lei Maria da Penha
A cada dia aumenta-se a violência contra mulher, e uma das modalidades utilizadas por alguns agressores é o STALKING, que é o ato de perseguir alguém. Desta forma as mulheres em estado de vulnerabilidade ficam mais reclusão, pois tem medo de saírem e serem perseguidas por seu algoz. A lei 14.132, de 31 de… Continue a ler Direito da Mulher: Stalking e a Lei Maria da Penha
Direito da Mulher: 24ª Conferência Nacional da Advocacia
A aconteceu nos dias 27 ao 29 de novembro no Estado de Minas Gerais, com o tema Constituição, democracia e Liberdade foi um dos maiores eventos o ocorrido nos últimos tempos, com um público de 155 mil participantes, fato que o levou ao reconhecimento do Guinness World Records como o maior evento jurídico feito em… Continue a ler Direito da Mulher: 24ª Conferência Nacional da Advocacia