O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, derrubou hoje (20) a decisão que suspendeu a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a obtenção do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus. O ministro atendeu pedido de liminar feito pela Advocacia-Geral da… Continue a ler STJ derruba decisão contra regularização de CPF para receber benefício
Etiqueta: Economia
Alcolumbre sugere nova edição da MP do Contrato Verde Amarelo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou neste domingo (19) o Twitter para sinalizar mais uma vez que não deve colocar na pauta de votações a Medida Provisória (MP) 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo. A MP foi proposta pelo governo federal em novembro do ano passado para desonerar a folha de… Continue a ler Alcolumbre sugere nova edição da MP do Contrato Verde Amarelo
STF: acordo individual não depende de aval de sindicato
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários não depende do aval de sindicatos. Os acordos estão previstos na Medida Provisória (MP) 936/2020, editada para preservar o vínculo empregatício e permitir acesso a benefícios… Continue a ler STF: acordo individual não depende de aval de sindicato
China registra primeira queda no PIB desde 1992 por conta da pandemia
O Produto Interno Bruto (PIB) da China caiu 6,8% no primeiro trimestre de 2020 na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados oficiais divulgados nesta sexta-feira (17) pelo gabinete de estatísticas do governo. Essa é a primeira queda para um período de três meses na economia chinesa desde 1992, quando… Continue a ler China registra primeira queda no PIB desde 1992 por conta da pandemia
Em meio à pandemia, aumenta a procura pelos serviços do Procon-RJ
Por Franciane Miranda A crise gerada pelo coronavírus reflete em vários setores da sociedade. Infelizmente muitas empresas usam este problema para tirarem vantagem dos consumidores. Segundo dados divulgados pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (Procon-RJ) referentes a março, o órgão recebeu cerca de 600 denúncias, sendo mais de 400… Continue a ler Em meio à pandemia, aumenta a procura pelos serviços do Procon-RJ
Os Impactos do coronavírus nas relações de trabalho e na economia
Por Alessandro Monteiro Um dos piores momentos após da Segunda Guerra Mundial vividos pelo mundo e provocando questões sérias no atual cenário que estamos vivendo. O fato é que a crise impacta em dois sistemas importantes do país, a saúde e a economia. Analisando os últimos dez anos, a bolsa brasileira caiu mais de… Continue a ler Os Impactos do coronavírus nas relações de trabalho e na economia
Pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia
Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições… Continue a ler Pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia
Inflação de cesta de compras de idosos chega a 0,88% no 1º trimestre
O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que é a variação da cesta de consumo de pessoas com mais de 60 anos de idade, registrou inflação de 0,88% no primeiro trimestre deste ano. A taxa do primeiro trimestre ficou abaixo da observada no último trimestre de 2019 (1,19%). Cinco das oito classes… Continue a ler Inflação de cesta de compras de idosos chega a 0,88% no 1º trimestre
Publicada lei em que governo abre crédito de R$ 98 bilhões
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro… Continue a ler Publicada lei em que governo abre crédito de R$ 98 bilhões
MP que permite corte de até 70% do salário está em vigor
O governo anunciou medida provisória que vai permitir às empresas reduzir jornada e salário de funcionários em até 70% por até três meses, ou suspender totalmente o contrato de trabalho e o pagamento de salário por até dois meses. Em ambos os casos, o trabalhador receberá seguro-desemprego, em parte ou na íntegra, pago pelo governo… Continue a ler MP que permite corte de até 70% do salário está em vigor