A MP 936 permitirá várias mudanças nas relações entre trabalhadores e patrões. A MP faz parte das iniciativas do governo federal para enfrentar a crise provocada pela pandemia de coronavírus. O custo previsto da medida é de R$ 51 bilhões e, segundo o governo, o programa atenderá a 24,5 milhões de trabalhadores. Sem a medida,… Continue a ler O Covid-19, a Medida Provisória 936 e o movimento sindical
Etiqueta: Governo
O círculo vicioso da impunidade
Por Alessandro Monteiro Numa rápida análise, em 2007, na gestão do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, quando o Brasil se candidatou para receber a Copa, apoiado pelo Ministro do Esporte da época, Orlando Silva, a dupla foi enfática ao relatar que os estádios seriam erguidos exclusivamente com dinheiro privado. Estamos em 2020 e a… Continue a ler O círculo vicioso da impunidade
Nelson Teich é o novo ministro da Saúde
O oncologista Nelson Teich é o novo ministro da Saúde. Ele assume o cargo no lugar de Luiz Henrique Mandetta que foi desligado do cargo nesta quinta-feira pelo presidente da República Jair Bolsonaro estando no cargo desde 20 de novembro de 2018. O presidente fez o anúncio no Palácio do Planalto agora há pouco. Em… Continue a ler Nelson Teich é o novo ministro da Saúde
Auxílio Emergencial é criado pelo governo federal para diminuir os impactos do coronavírus
Por Alessandro Monteiro O presidente da República Jair Bolsonaro, sancionou a lei que prevê o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a ser pago por três meses, a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do covid-19, aprovado na Lei 13.982, de 02 abril de 2020, em virtude… Continue a ler Auxílio Emergencial é criado pelo governo federal para diminuir os impactos do coronavírus
Inflação de cesta de compras de idosos chega a 0,88% no 1º trimestre
O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que é a variação da cesta de consumo de pessoas com mais de 60 anos de idade, registrou inflação de 0,88% no primeiro trimestre deste ano. A taxa do primeiro trimestre ficou abaixo da observada no último trimestre de 2019 (1,19%). Cinco das oito classes… Continue a ler Inflação de cesta de compras de idosos chega a 0,88% no 1º trimestre
Cidades com mais de 50 mil habitantes começam a usar pregão eletrônico
A partir desta segunda-feira (6), os municípios brasileiros com mais de 15 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usadas no dia a dia. Apenas as obras estão fora… Continue a ler Cidades com mais de 50 mil habitantes começam a usar pregão eletrônico
MP que permite corte de até 70% do salário está em vigor
O governo anunciou medida provisória que vai permitir às empresas reduzir jornada e salário de funcionários em até 70% por até três meses, ou suspender totalmente o contrato de trabalho e o pagamento de salário por até dois meses. Em ambos os casos, o trabalhador receberá seguro-desemprego, em parte ou na íntegra, pago pelo governo… Continue a ler MP que permite corte de até 70% do salário está em vigor
Empregado suspenso do trabalho receberá até 100% do seguro-desemprego
O empregador poderá acordar, por meio de negociações individuais ou coletivas, a suspensão do contrato de trabalho com os empregados por até 60 dias, com direito a receber seguro-desemprego. A medida foi divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, como forma de diminuir efeitos econômicos… Continue a ler Empregado suspenso do trabalho receberá até 100% do seguro-desemprego
Sambódromo recebe moradores de rua a partir desta segunda-feira
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, informou que o Sambódromo vai começar, a partir desta segunda-feira (30/03), a abrigar a população em situação de rua, uma das medidas tomadas pela Prefeitura para evitar a disseminação do novo coronavírus. A prioridade será levar para o espaço idosos, grávidas e mulheres acompanhadas de crianças. A… Continue a ler Sambódromo recebe moradores de rua a partir desta segunda-feira
Governo define medidas contra covid-19 na assistência social
O Governo Federal definiu medidas, no âmbito da rede de assistência social pública e privada, para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União e destaca a importância de o Estado brasileiro garantir a oferta regular de serviços e… Continue a ler Governo define medidas contra covid-19 na assistência social