Da Agência Brasil Nesta quarta-feira (1º), o Tribunal do Júri de Porto Alegre iniciou o julgamento de quatro réus pelo crime de homicídio no caso da Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). O julgamento deve durar cerca de 15 dias. O caso ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013, quando um… Continue a ler Sobrevivente da Boate Kiss é ouvida no primeiro dia de julgamento
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Defesa tenta na Justiça anular cassação do mandato de Dr. Jairinho
Da Agência Brasil A defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, entrou com mandado de segurança na 7ª. Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pedindo a nulidade do decreto legislativo que declarou a perda do mandato dele por conduta incompatível com o decoro parlamentar. Jairinho foi cassado… Continue a ler Defesa tenta na Justiça anular cassação do mandato de Dr. Jairinho
STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry Borel
Dá Agência Brasil O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, de 4 anos, morto em 8 março deste ano. Os advogados de Monique ajuizaram reclamação no STF, alegando que o 2º Tribunal do Júri da… Continue a ler STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry Borel
Bolsonaro sanciona lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
Da Agênca Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União. A Lei nº 14.245 possibilita, também, o aumento da pena no crime de coação quando praticado durante… Continue a ler Bolsonaro sanciona lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
Alexandre Moraes autoriza PF a marcar depoimento do presidente
Da Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a agendar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre a suposta interferência política na corporação. Moraes é o relator do caso. A decisão foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU) informar que o presidente… Continue a ler Alexandre Moraes autoriza PF a marcar depoimento do presidente
STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir se mantém a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorais. O caso é discutido em uma ação protocolada em 2018 por três partidos. Na ação, PSB, PSOL e PT questionam a constitucionalidade do trecho da Lei 11.300 de 2006 que proibiu as apresentações artísticas,… Continue a ler STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios
Justiça do Rio ouve testemunhas sobre morte do menino Henry Borel
Da Agência Brasil A Justiça do Rio de Janeiro realizou a primeira audiência do processo da morte do menino Henry Borel. Estão previstos depoimentos de 12 testemunhas de acusação. A juíza Elizabeth Machado Louro, do Tribunal de Júri, determinou que, por questões de segurança, as testemunhas da defesa sejam ouvidas em outra ocasião. O menino… Continue a ler Justiça do Rio ouve testemunhas sobre morte do menino Henry Borel
Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa
Da Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa. Com a mudança, somente atos graves de agentes públicos poderão provocar a perda de direitos políticos, como a proibição de candidatar-se em eleições e de assumir determinados cargos públicos. Mendes atendeu a… Continue a ler Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa
TST libera retorno gradual de atividades da Justiça do Trabalho do Rio
Da Agência Brasil A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, suspendeu os efeitos da liminar que impedia a retomada gradual das atividades presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sediado no Rio de Janeiro. Em decisão assinada, a ministra atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para… Continue a ler TST libera retorno gradual de atividades da Justiça do Trabalho do Rio
Justiça mantém ação contra 8 acusados de incêndio no Ninho do Urubu que deixou 10 mortos
Da Agência Brasil A 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro decidiu manter ação penal contra oito dos 11 denunciados pelo incêndio no centro de treinamento do Flamengo, conhecido como Ninho do Urubu, em fevereiro de 2019. O incêndio resultou na morte de dez jovens atletas da base do Flamengo. Outros três adolescentes ficaram feridos.… Continue a ler Justiça mantém ação contra 8 acusados de incêndio no Ninho do Urubu que deixou 10 mortos