Dá Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (17) tirar da Justiça do Trabalho e enviar para a Justiça Federal uma ação civil pública contra o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo. O ministro manteve, contudo, a medida cautelar que afastou Camargo da gestão de recursos humanos da fundação. Na ação,… Continue a ler Gilmar Mendes envia à Justiça Federal ação contra chefe da Palmares
Etiqueta: Justiça
CNJ lança novo painel de monitoramento de estatísticas do Judiciário
Dá Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) um novo painel que permite monitorar todas as estatísticas do Judiciário, em todos os tribunais do país, incluindo informações como tamanho do acervo, tempos de tramitação, número de liminares e gargalos. A ferramenta informa, por exemplo, o número de processos que encontram-se parados há mais… Continue a ler CNJ lança novo painel de monitoramento de estatísticas do Judiciário
MP quer júri popular para sargento que matou vizinho negro
Dá Agência Brasil O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou ao juízo da 5ª Vara Criminal de São Gonçalo que decline de sua competência para analisar o caso do homicídio do trabalhador Durval Teófilo Filho. A promotoria pede que o processo seja conduzido pela 4ª Vara Criminal, para que seja instalado um Tribunal… Continue a ler MP quer júri popular para sargento que matou vizinho negro
PF e Ministério Público realizam ação contra fraudes em criptomoedas
A Polícia Federal (PF) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal (Gaeco/MPF) deflagraram na última quinta-feira (3) a Operação Valeta. É a terceira fase da Operação Kryptos, realizada no dia 25 de agosto para desarticular organização criminosa responsável por fraudes bilionárias envolvendo criptomoedas. Na ação da última… Continue a ler PF e Ministério Público realizam ação contra fraudes em criptomoedas
Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição
Dá Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conclamou os brasileiros para exercitarem a tolerância ao longo deste ano eleitoral e afirmou que não há espaço para a violência e ações contra o regime democrático. A fala ocorreu na manhã de hoje (1º), durante o discurso do presidente da Corte… Continue a ler Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição
STF retoma julgamentos com destaque para temas eleitorais e covid-19
Dá Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) abre amanhã (1) o ano judiciário. Como manda a tradição, será realizada uma sessão solene com a presença de autoridades e discursos do presidente da Corte, Luiz Fux, do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.… Continue a ler STF retoma julgamentos com destaque para temas eleitorais e covid-19
Sobrevivente da Boate Kiss é ouvida no primeiro dia de julgamento
Da Agência Brasil Nesta quarta-feira (1º), o Tribunal do Júri de Porto Alegre iniciou o julgamento de quatro réus pelo crime de homicídio no caso da Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). O julgamento deve durar cerca de 15 dias. O caso ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013, quando um… Continue a ler Sobrevivente da Boate Kiss é ouvida no primeiro dia de julgamento
Defesa tenta na Justiça anular cassação do mandato de Dr. Jairinho
Da Agência Brasil A defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, entrou com mandado de segurança na 7ª. Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pedindo a nulidade do decreto legislativo que declarou a perda do mandato dele por conduta incompatível com o decoro parlamentar. Jairinho foi cassado… Continue a ler Defesa tenta na Justiça anular cassação do mandato de Dr. Jairinho
STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry Borel
Dá Agência Brasil O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, de 4 anos, morto em 8 março deste ano. Os advogados de Monique ajuizaram reclamação no STF, alegando que o 2º Tribunal do Júri da… Continue a ler STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry Borel
Bolsonaro sanciona lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
Da Agênca Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União. A Lei nº 14.245 possibilita, também, o aumento da pena no crime de coação quando praticado durante… Continue a ler Bolsonaro sanciona lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha