Na segunda-feira (25), o vereador João Mendes de Jesus (Republicanos), homenageou no Plenário da Câmara Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, com a Medalha Chiquinha Gonzaga, a presidente do Sindicato de Modelos do Estado do Rio de Janeiro, Rogéria Cardeal. O Vereador também concedeu Moções de Louvor e Aplausos a 215 pessoas, que… Continue a ler Presidente do SINDMODEL recebe Medalha Chiquinha Gonzaga
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STF analisa constitucionalidade de lei que proíbe menor sob guarda receber pensão por morte
“Qual a diferença entre o menor tutelado, o menor enteado e o menor sob guarda? Nenhuma.”, diz especialista O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir se menor sob guarda pode receber pensão por morte de segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma vez que a Reforma da Previdência de 2019 equiparou… Continue a ler STF analisa constitucionalidade de lei que proíbe menor sob guarda receber pensão por morte
Linguagem de sinais poderá ser incluída nos atendimentos de assistência social no Rio de Janeiro
Aprovado na Alerj, projeto de lei dos deputados Carlinhos BNH e Índia Armelau segue para análise do governador O governo estadual está autorizado a capacitar e qualificar profissionais da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos na linguagem sinais para atendimento das pessoas com deficiência auditiva. Projeto de lei 534-A/2023, dos deputados Carlinhos BNH… Continue a ler Linguagem de sinais poderá ser incluída nos atendimentos de assistência social no Rio de Janeiro
Alerj aprova projeto que proíbe nomeação de pessoas condenadas por racismo ou injúria racial
Proposta do deputado Carlinhos BNH segue para análise do governador Pessoas condenadas por preconceito de raça ou de cor e injúria racial poderão ser proíbas de exercer cargo comissionado nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. O veto à nomeação foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta… Continue a ler Alerj aprova projeto que proíbe nomeação de pessoas condenadas por racismo ou injúria racial
Lula: Novo PAC – Seleções é chance de levar emprego e renda às comunidades
Ao participar nesta quarta-feira (27/9), em um Palácio do Planalto lotado, do lançamento do Novo PAC – Seleções, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo a prefeitos e prefeitas, que serão protagonistas na decisão de quais obras serão mais importantes em seus municípios: que os investimentos se convertam em empregos para moradores… Continue a ler Lula: Novo PAC – Seleções é chance de levar emprego e renda às comunidades
Governo Federal não determinou instalação de banheiros unissex
Resolução do Ministério dos Direitos Humanos não possui poder de lei O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) publicou no Diário Oficial da última sexta (22/9) uma resolução que estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, e pessoas transmasculinas e não binárias – e todas aquelas… Continue a ler Governo Federal não determinou instalação de banheiros unissex
Vitória indígena: STF forma maioria contra Marco Temporal
Apenas dois ministros foram a favor da proposta, Nunes Marques e André Mendonça. O STF formou maioria para invalidar a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas, uma vitória para os indígenas. A tese do marco temporal defendia que só terras ocupadas por indígenas até 5 de outubro de 1988… Continue a ler Vitória indígena: STF forma maioria contra Marco Temporal
Lula e Olaf Scholz discutem acordo entre Mercosul e União Europeia em Nova York
Líderes do Brasil e da Alemanha se reuniram nesta terça-feira (19/9), como parte da agenda bilateral de Lula após discurso de abertura na Assembleia Geral das Nações Unidas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se, nesta terça-feira (19/9), em Nova York, com o chanceler alemão Olaf Scholz, como parte da agenda de encontros bilaterais após… Continue a ler Lula e Olaf Scholz discutem acordo entre Mercosul e União Europeia em Nova York
Na ONU, Lula defende o diálogo como principal ferramenta para construção da paz
Em discurso na abertura da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, presidente cita a importância da modernização da governança internacional para resolver crises humanitárias e conflitos em países como Ucrânia, Haiti, Iêmen e Sudão Ao discursar nesta terça-feira (19/9) na abertura da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, na sede da ONU, em Nova… Continue a ler Na ONU, Lula defende o diálogo como principal ferramenta para construção da paz
Presidente Lula se reúne com presidente da Suíça em Nova York
Encontro tratou de variados temas, como a Presidência do Brasil no G20 e a mudança na política brasileira sobre meio ambiente e combate às mudanças climáticas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve, na tarde desta segunda-feira, 18/9, sua primeira reunião bilateral na viagem para a 78ª Assembleia Geral da ONU. Ele se encontrou… Continue a ler Presidente Lula se reúne com presidente da Suíça em Nova York