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Ministério da Justiça prepara pacote para endurecer medidas contra atos antidemocráticos

Pasta defende derrubada de vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro no Congresso Federal O Ministério da Justiça está preparando um pacote de medidas para ser apresentado ao presidente Lula (PT), até a próxima segunda-feira (23), com o objetivo de endurecer a punição para participantes de atos antidemocráticos. Em discussão está uma forma de como o governo… Continue a ler Ministério da Justiça prepara pacote para endurecer medidas contra atos antidemocráticos

Brasil deixa Declaração do Consenso de Genebra

Acordo foi assinado pelo governo anterior em 2020 O governo brasileiro informou na última terça-feira (17), que o país se desligará da Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família. A adesão à declaração foi realizada durante o governo presidido por Jair Bolsonaro (PL). No ano de 2020, o Brasil… Continue a ler Brasil deixa Declaração do Consenso de Genebra

Reajuste do piso salarial dos professores é assinado pelo ministro da Educação

Reajuste é de 15% novo valor será de R$ 4.420,55 O ministro da Educação, Camilo Santana assinou na última segunda-feira (16), a portaria que aumenta o piso salarial nacional dos professores. O reajuste de 15% elevará o valor do salário de R$ 3.854,63 para R$ 4.420,55. “A valorização dos nossos profissionais da educação é fator… Continue a ler Reajuste do piso salarial dos professores é assinado pelo ministro da Educação

Ministério dos Direitos Humanos recompõe Comissão de Anistia

Dá Agência Brasil O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recompôs a Comissão de Anistia. A portaria com a definição dos 16 novos integrantes foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União (DOU).   De acordo com o ministério, os escolhidos possuem “experiência técnica, em especial no tratamento do tema da reparação integral, memória… Continue a ler Ministério dos Direitos Humanos recompõe Comissão de Anistia

Ministro do TSE dá 3 dias para Bolsonaro explicar minuta de decreto

Foto: TSE

Dá Agência Brasil O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma minuta de decreto encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O texto previa uma intervenção militar na sede do Tribunal Superior… Continue a ler Ministro do TSE dá 3 dias para Bolsonaro explicar minuta de decreto

Reforma tributária é questão central para o governo, diz Alckmin

Dá Agência Brasil O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse hoje (16) que a reforma tributária é uma questão central para o Brasil e deve ser realizada ainda no primeiro ano do novo governo. “A reforma tributária é central. Ela pode fazer o PIB [Produto Interno Bruto]… Continue a ler Reforma tributária é questão central para o governo, diz Alckmin

Lira diz não ver motivos para investigar deputados em atos golpistas

Reunião de líderes. Presidente da Câmara, dep. Arthur Lira (Foto: Câmara dos Deputados)

Dá Agência Brasil  O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse não ter visto, até o momento, indícios de que os deputados eleitos para a próxima legislatura André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Nikolas Ferreira (PL-MG) tenham incitado o grupo de vândalos golpistas que invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio… Continue a ler Lira diz não ver motivos para investigar deputados em atos golpistas

STF tem 5 votos para manter governador afastado e ex-secretário preso

Foto: Agência Brasil

Da Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou hoje (11) a julgar se mantém o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), bem como a prisão do ex-secretário de Segurança Pública distrital, Anderson Torres. As medidas são decorrência da invasão e ampla depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília,… Continue a ler STF tem 5 votos para manter governador afastado e ex-secretário preso

Ministro da Defesa desmente rumores de renúncia

Da Agência Brasil O ministro da Defesa, José Múcio, desmentiu informações de que teria renunciado ao cargo. Em nota divulgada hoje (11) pelo ministério, Múcio disse que a informação que circulou nas redes sociais é falsa. “O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, informa que não pediu renúncia do cargo. É completamente falsa a informação que circula… Continue a ler Ministro da Defesa desmente rumores de renúncia

Deputado pede explicações a Águas do Rio sobre abastecimento em São Gonçalo

O deputado Rafael do Gordo (DC) entrou com um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) solicitando informações ao presidente da empresa Águas do Rio, Alexandre Bianchini, sobre os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município de São Gonçalo. A concessionária, que venceu dois blocos do leilão… Continue a ler Deputado pede explicações a Águas do Rio sobre abastecimento em São Gonçalo