Dá Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) negar prosseguimento à notícia-crime por abuso de autoridade apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF. Na decisão, Toffoli escreveu que “considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que… Continue a ler Ministro nega prosseguimento de ação do presidente contra Moraes
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Senado avança na proposta que abate no IR compra de medicamentos
Dá Agência Brasil A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei do Senado 523/11 que permite que seja abatido no Imposto de Renda a compra de medicamentos contra várias doenças. A proposta contempla pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo. Como foi… Continue a ler Senado avança na proposta que abate no IR compra de medicamentos
Câmara aprova financiamento para saúde de policiais com fundo da PF
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (11) a medida provisória que permite o uso dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) no financiamento de um plano de saúde e pagamento de uma indenização por tempo de disponibilidade a policiais federais. O texto segue para Senado. A… Continue a ler Câmara aprova financiamento para saúde de policiais com fundo da PF
Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais
O Senado concluiu na última quarta-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) 5.284/2020, que fixa limites e critérios para as operações de busca e apreensão em escritórios de advocacia. O projeto reforça o caráter excepcional desse tipo de operação, além de não poder ser realizado apenas com base em declarações de delação premiada.… Continue a ler Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais
Câmara aprova quadro de servidores da Defensoria Pública da União
Dá Agência Brasil A Defensoria Pública da União (DPU) deu mais um passo nesta quinta-feira (5) no sentido de ter um quadro de servidores próprio. Por 294 votos a 10, o Projeto de Lei 7922/14 que institui o plano de carreira do órgão foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. A matéria vai ao… Continue a ler Câmara aprova quadro de servidores da Defensoria Pública da União
Ex-chefe do cerimonial do MEC depõe em comissão do Senado
Dá Agência Brasil A ex-chefe do cerimonial do Ministério da Educação (MEC), Vanessa Reis Souza, participou de audiência pública na Comissão de Educação do Senado, nesta quarta-feira (4) e disse que levou ao conhecimento do ex-ministro Milton Ribeiro uma denúncia de “pedidos estranhos” feitos a José Edvaldo Brito, dono de uma empresa que prestava serviços… Continue a ler Ex-chefe do cerimonial do MEC depõe em comissão do Senado
Julgamento da ex-deputada federal Flordelis é adiado para junho
Dá Agência Brasil O júri popular da ex-deputada federal Flordelis e de mais quatro réus acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, marcado para o dia 9 de maio, foi adiado para 6 de junho, às 9 horas. A mudança foi determinada pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, que considerou… Continue a ler Julgamento da ex-deputada federal Flordelis é adiado para junho
Comissão quer ouvir Weintraub sobre supostas irregularidades no FNDE
A Comissão de Educação do Senado aprovou na última quarta-feira (27) um convite para que o ex-ministro Abraham Weintraub esclareça declarações dadas por ele, em março de 2020, quando estava à frente do Ministério da Educação (MEC), sobre um suposto pedido do governo para que “entregasse” o Fundo Nacional de Educação (FNDE) ao Centrão. “O… Continue a ler Comissão quer ouvir Weintraub sobre supostas irregularidades no FNDE
Missão de países de língua portuguesa virá ao Brasil observar eleições
Uma missão de observação eleitoral da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) virá ao Brasil para acompanhar as eleições de outubro, confirmou hoje (27) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A CPLP possui uma Rede Eleitoral, com representantes dos órgãos eleitorais de Brasil, Portugal, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe. Em… Continue a ler Missão de países de língua portuguesa virá ao Brasil observar eleições
Defesa repudia fala de ministro do STF sobre Forças Armadas e eleições
Dá Agência Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), questionou ontem (24) se as Forças Armadas estão sendo “orientadas” a atacar o processo eleitoral. O Ministério da Defesa disse, em nota, “repudiar qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta… Continue a ler Defesa repudia fala de ministro do STF sobre Forças Armadas e eleições