Dá Agência Brasil Governadores de seis Estados brasileiros renunciaram aos cargos na última semana. De acordo com a lei eleitoral, com exceção dos que vão disputar a reeleição, quem pretende entrar na disputa por uma vaga no Legislativo este ano precisa se desincompatibilizar do cargo público até seis meses antes do primeiro turno da eleição,… Continue a ler Seis governadores deixam cargos para disputar eleições de outubro
Etiqueta: Politica
Em clima de festa e com a presença do governador Claudio Castro, Pros realiza cerimônia de filiação de pré-candidatos aos pleitos eleitorais
Na noite da última quinta-feira (31), aconteceu, no Club Municipal na Tijuca, Zona Norte da cidade, o evento de filiação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros). Com a presença de correligionários e políticos, nomes fortes como do governador Claudio Castro (PL), Adolfo Konder, presidente da legenda, e o deputado Max Lemos, que estava chefiando… Continue a ler Em clima de festa e com a presença do governador Claudio Castro, Pros realiza cerimônia de filiação de pré-candidatos aos pleitos eleitorais
Em rede nacional, ministro do MCTI destaca inédita soberania nacional no desenvolvimento de vacinas
Referência mundial pelo Programa Nacional de Imunizações, o Brasil sempre dependeu de outros países para a importação de vacinas ou licenciamento para produção local. Mas este cenário está prestes a mudar. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, astronauta Marcos Pontes, destacou, no pronunciamento em rede nacional de TV e rádio, na última terça-feira (29),… Continue a ler Em rede nacional, ministro do MCTI destaca inédita soberania nacional no desenvolvimento de vacinas
Câmara aprova prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (30) projeto de lei que permite às emissoras de TV por assinatura com canal UHF pedirem a prorrogação da outorga se migrarem para TV aberta. A matéria será enviada ao Senado. Atualmente, essas emissoras são enquadradas como serviço de telecomunicações, mas operam por meio de um sistema… Continue a ler Câmara aprova prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura
Comissão do Senado aprova proibição de barragem no Rio Araguaia
Dá Agência Brasil A proibição de construção de barragens, comportas e eclusas no Rio Araguaia deu mais um passo hoje (30) no Senado. É que a Comissão de Meio Ambiente da Casa aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 248/2014, que tem esse objetivo. De autoria da senadora Kátia Abreu (PP-TO), o texto também… Continue a ler Comissão do Senado aprova proibição de barragem no Rio Araguaia
Campanha do TSE emite título de eleitor para quase 100 mil jovens
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que entre os dias 14 e 18 de março foram emitidos 96.425 novos títulos de eleitor, em todo o Brasil e no exterior, para jovens entre 15 e 18 anos de idade. Para votar na eleição de outubro, é preciso emitir o documento até o dia 4 de maio. O… Continue a ler Campanha do TSE emite título de eleitor para quase 100 mil jovens
Helicóptero com governador e senador do Amapá faz pouso forçado
O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), e o senador Davi Alcolumbre ( UB-AP) estavam em helicóptero que precisou fazer um pouso forçado nesse domingo ( 27) devido à chuva intensa na região. O aparelho decolou da cidade de Laranjal do Jari, a 268 quilômetros de Macapá, que era o destino dos políticos, por volta das 15h, e as torres de comunicação perderam o… Continue a ler Helicóptero com governador e senador do Amapá faz pouso forçado
Senado aprova suspensão de metas de prestadores de serviço do SUS
O Senado aprovou na última quarta-feira (23) projeto de lei (PL) que assegura repasses financeiros a entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) dispensando o cumprimento de metas quantitativas e qualitativas em razão da pandemia de covid-19. O projeto segue para sanção presidencial. O tema vem sendo discutido desde 2020, com sucessivas ampliações de… Continue a ler Senado aprova suspensão de metas de prestadores de serviço do SUS
Polícia pode adotar medida para afastar agressor do convívio familiar
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na última terça-feira (23), que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio familiar de mulheres vítimas de violência doméstica. O Supremo julgou uma ação protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade questionou a constitucionalidade da Lei 13.827/2019, que incluiu na Lei da Maria da… Continue a ler Polícia pode adotar medida para afastar agressor do convívio familiar
Câmara aprova PEC que estabelece piso salarial de agentes de saúde
O plenário da Câmara aprovou na última quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11 que estabelece piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A matéria segue para o Senado. Tramitando no Parlamento há 11 anos, a proposta estabelece o… Continue a ler Câmara aprova PEC que estabelece piso salarial de agentes de saúde