Da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) a Medida Provisória (MP) 1009/20 que prorroga 122 contratos no Ministério da Educação (MEC), no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e na… Continue a ler Câmara aprova MP que prorroga contratos na Educação e Saúde
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Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia
Da Redação com Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que o Senado adote as medidas necessárias para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19. Barroso atendeu ao pedido de liminar feito pelos… Continue a ler Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia
Deputado quer proibir aulas presenciais na pandemia no Estado do Rio
Proposição, que será votada na Alerj, envolve escolas públicas e particulares Cidades em bandeira roxa ou vermelha suspenderão atividades escolares O deputado estadual Waldeck Carneiro, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj, protocolou na última segunda (05/04), na Casa Legislativa, um projeto de lei que proíbe atividades educacionais presenciais, em estabelecimentos de educação… Continue a ler Deputado quer proibir aulas presenciais na pandemia no Estado do Rio
Seis ministérios têm troca de comando
A mudança no comando de seis pastas do primeiro escalão do governo federal mexeu com o meio político nesta semana. A reforma ministerial do presidente Bolsonaro incluiu trocas na Casa Civil, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério das Relações Exteriores, Secretaria de Governo, Ministério da Defesa e Advocacia-Geral da União (AGU). A Casa Civil… Continue a ler Seis ministérios têm troca de comando
“Carta aberta à sociedade: o Brasil exige respeito”
Como se não bastasse as flagrantes violações à nossa Constituição praticadas pelos parlamentares do Congresso Nacional, aprovando medidas de interesses próprios, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, legislando em favor próprio, pelos governadores e prefeitos, desviando recursos da saúde e governando através de decretos ilegais e espúrios, mandando prender trabalhadores que por falta de opção… Continue a ler “Carta aberta à sociedade: o Brasil exige respeito”
STF considera Moro parcial nos processos de Lula e joga pá de cal na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta semana, por 3 votos a 2, reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. A decisão, que resultou do julgamento de uma ação impetrada em 2018 pela defesa… Continue a ler STF considera Moro parcial nos processos de Lula e joga pá de cal na Lava Jato
“O poder emana do povo e em seu nome será exercido”
A nossa Constituição de 1988 é, se não a melhor, com certeza uma das melhores no mundo. O maior problema está no seu uso em proveito próprio daqueles que a interpretam, de acordo com os objetivos pessoais e se distanciando do que é estabelecido no código. “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional… Continue a ler “O poder emana do povo e em seu nome será exercido”
Marcelo Queiroga é o 4º a assumir Ministério da Saúde em meio a pandemia
O nome do médico cardiologista Marcelo Queiroga foi anunciado nesta semana como o quarto ministro a assumir o Ministério da Saúde durante a pandemia da covid-19. E a missão não será das mais fáceis: caberá a ele conduzir a pasta em meio ao pior momento da doença no país. Ele foi anunciado pelo presidente Jair… Continue a ler Marcelo Queiroga é o 4º a assumir Ministério da Saúde em meio a pandemia
A frente de libertação nacional do STF
Contrariando decisão do plenário do STF que decidiu, no início da Lava Jato, que todos os casos envolvendo corrupção na Petrobras fossem mantidos em Curitiba, o ministro Edson Fachin, em decisão monocrática, determinou a anulação de todas as decisões da 13ª Vara de Federal de Curitiba nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula… Continue a ler A frente de libertação nacional do STF
Anulação das condenações de Lula movimenta meio político
A anulação de todas as condenações do ex-presidente Lula relacionadas à Operação Lava Jato pelo ministro do STF Edson Fachin mexeu com o meio político nesta semana. Com a decisão, Lula recuperou os direitos e voltou a ser elegível, o que causa já uma grande movimentação nos bastidores da política e deixa uma incógnita sobre… Continue a ler Anulação das condenações de Lula movimenta meio político