Hoje vou falar de insegurança jurídica, social e de saúde. Estamos vivendo nesses últimos seis meses uma pandemia moral, jurídica, social e, principalmente, da saúde. Vinte quatro horas por dia os meios de comunicação nos bombardeiam com notícias sobre os números de pessoas contaminadas e mortas pela covid-19. Desde que a pandemia chegou ao nosso… Continue a ler No país governado pelo STF, os valores são invertidos
Etiqueta: STF
Liminar do STF diz que militares não podem intervir em outros poderes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza a intervenção das Forças Armadas sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo. Após a decisão, por meio das redes sociais, em nota assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo vice-presidente Hamilton Mourão… Continue a ler Liminar do STF diz que militares não podem intervir em outros poderes
Brigas entre Executivo e Judiciário se agravam
Por Sandro Barros Em Brasília, como se diz no popular, “a chapa está quente”. Dessa forma está a relação entre o governo federal e o Supremo Tribunal Federal (STF). Com muitas acusações de ambos os lados, a constitucional harmonia entre os Poderes ficou apenas no papel. O presidente Jair Bolsonaro deu voz à reação do… Continue a ler Brigas entre Executivo e Judiciário se agravam
Celso de Mello decidirá sobre o sigilo da gravação de reunião de Bolsonaro até o final de semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta segunda-feira (18) que o ministro Celso de Mello decidirá sobre o sigilo da gravação da reunião ministerial de 22 de abril até do final desta semana. O vídeo comprovaria a interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal, segundo o ex-ministro Sergio Moro. “O ministro Celso de Mello recebeu… Continue a ler Celso de Mello decidirá sobre o sigilo da gravação de reunião de Bolsonaro até o final de semana
Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse anulada a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza como diretor-geral da Polícia Federal (PF). A suspensão da nomeação havia sido pedida pelo advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, que coordena o grupo Movimento… Continue a ler Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF
STF autoriza oitivas em inquérito sobre suposta interferência na PF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ontem (5) as diligências solicitadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no inquérito que apura suposta tentativa de interferência na Polícia Federal (PF). Na mesma decisão, o ministro decidiu retirar o sigilo do depoimento prestado pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro… Continue a ler STF autoriza oitivas em inquérito sobre suposta interferência na PF
Polícia Federal tem novo superintendente no Rio
O novo superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro é o delegado Tassio Muzzi. Ele substitui Carlos Henrique Oliveira, deslocado para a direção-executiva da corporação, o segundo cargo mais importante. Acima dele, apenas o diretor-geral, Rolando de Souza, que assinou a decisão, e tomou posse na última segunda-feira (4), nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro.… Continue a ler Polícia Federal tem novo superintendente no Rio
Defesa de Moro pede ao STF que libere íntegra de depoimento dado à PF
Os advogados de defesa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, encaminharam um pedido ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (4) para que a íntegra do depoimento de Moro à Polícia Federal, que aconteceu no sábado (2), seja liberada para a imprensa. O pedido foi feito em petição direcionada ao relator do caso,… Continue a ler Defesa de Moro pede ao STF que libere íntegra de depoimento dado à PF
O direito de ir e vir no isolamento social em debate
Por Sandro Barros O instituto Datafolha divulgou, em 29 de abril, uma pesquisa em que mostra que 52% dos brasileiros apoiam o isolamento social para combater a propagação do novo coronavírus. No entanto, revela que a defesa da quarentena caiu 8% em relação à pesquisa realizada de 1º a 3 de abril, que registrou 60%… Continue a ler O direito de ir e vir no isolamento social em debate
Saída de Moro do governo: quem está mentindo?
Por Sandro Barros O bizarro episódio da saída do ministro da Justiça, Sérgio Moro, no dia 24 de abril, representa até o momento o mais forte impacto no governo de Jair Bolsonaro. Moro denunciou, em entrevista coletiva, sucessivas interferências do presidente da República nas investigações que envolvem ele e a sua família, inclusive nas que… Continue a ler Saída de Moro do governo: quem está mentindo?