O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza a intervenção das Forças Armadas sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo. Após a decisão, por meio das redes sociais, em nota assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo vice-presidente Hamilton Mourão… Continue a ler Liminar do STF diz que militares não podem intervir em outros poderes
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Brigas entre Executivo e Judiciário se agravam
Por Sandro Barros Em Brasília, como se diz no popular, “a chapa está quente”. Dessa forma está a relação entre o governo federal e o Supremo Tribunal Federal (STF). Com muitas acusações de ambos os lados, a constitucional harmonia entre os Poderes ficou apenas no papel. O presidente Jair Bolsonaro deu voz à reação do… Continue a ler Brigas entre Executivo e Judiciário se agravam
Celso de Mello decidirá sobre o sigilo da gravação de reunião de Bolsonaro até o final de semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta segunda-feira (18) que o ministro Celso de Mello decidirá sobre o sigilo da gravação da reunião ministerial de 22 de abril até do final desta semana. O vídeo comprovaria a interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal, segundo o ex-ministro Sergio Moro. “O ministro Celso de Mello recebeu… Continue a ler Celso de Mello decidirá sobre o sigilo da gravação de reunião de Bolsonaro até o final de semana
Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse anulada a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza como diretor-geral da Polícia Federal (PF). A suspensão da nomeação havia sido pedida pelo advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, que coordena o grupo Movimento… Continue a ler Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF
STF autoriza oitivas em inquérito sobre suposta interferência na PF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ontem (5) as diligências solicitadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no inquérito que apura suposta tentativa de interferência na Polícia Federal (PF). Na mesma decisão, o ministro decidiu retirar o sigilo do depoimento prestado pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro… Continue a ler STF autoriza oitivas em inquérito sobre suposta interferência na PF
Polícia Federal tem novo superintendente no Rio
O novo superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro é o delegado Tassio Muzzi. Ele substitui Carlos Henrique Oliveira, deslocado para a direção-executiva da corporação, o segundo cargo mais importante. Acima dele, apenas o diretor-geral, Rolando de Souza, que assinou a decisão, e tomou posse na última segunda-feira (4), nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro.… Continue a ler Polícia Federal tem novo superintendente no Rio
Defesa de Moro pede ao STF que libere íntegra de depoimento dado à PF
Os advogados de defesa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, encaminharam um pedido ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (4) para que a íntegra do depoimento de Moro à Polícia Federal, que aconteceu no sábado (2), seja liberada para a imprensa. O pedido foi feito em petição direcionada ao relator do caso,… Continue a ler Defesa de Moro pede ao STF que libere íntegra de depoimento dado à PF
O direito de ir e vir no isolamento social em debate
Por Sandro Barros O instituto Datafolha divulgou, em 29 de abril, uma pesquisa em que mostra que 52% dos brasileiros apoiam o isolamento social para combater a propagação do novo coronavírus. No entanto, revela que a defesa da quarentena caiu 8% em relação à pesquisa realizada de 1º a 3 de abril, que registrou 60%… Continue a ler O direito de ir e vir no isolamento social em debate
Saída de Moro do governo: quem está mentindo?
Por Sandro Barros O bizarro episódio da saída do ministro da Justiça, Sérgio Moro, no dia 24 de abril, representa até o momento o mais forte impacto no governo de Jair Bolsonaro. Moro denunciou, em entrevista coletiva, sucessivas interferências do presidente da República nas investigações que envolvem ele e a sua família, inclusive nas que… Continue a ler Saída de Moro do governo: quem está mentindo?
STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, 29, a nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. O magistrado atendeu a um pedido do PDT, que impetrou um mandado de segurança na corte contra a nomeação. Uma das alegações do partido é a declaração do ex-ministro… Continue a ler STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF