Vilipêndio de cadáver pode levar a três anos de reclusão

Abril 18, 2024
11:00 am

Vilipêndio de cadáver pode levar a três anos de reclusão

Por Edézio Ramos
Na última terça-feira (16/04), no Rio de Janeiro, um caso impressionou a população carioca. Uma mulher entrou acompanhada de um idoso em uma agência na Zona Oeste da cidade e solicitou um empréstimo no valor de R＄17 mil reais. O caso de estelionato só não se consumou porque os agentes do banco desconfiaram do comportamento da mulher e acionaram a polícia. Durante a investigação, que está em andamento, os policiais descobriram que o solicitante do empréstimo que acompanhava a mulher era um cadáver.
O motorista de aplicativo também será ouvido para saber se a pessoa apresentou sinais vitais durante o trajeto até a agência. O fato é que se ficar constatado que ele estava morto no carro, a autora do crime vai responder por vilipêndio de cadáver e pela tentativa de estelionato. Isso porque o corpo se tornou um instrumento, que ela utilizou para viabilizar o crime.
Nos casos mais comuns, o crime ocorre quando uma pessoa utiliza os dados de uma pessoa, porém, com a foto do autor do crime, ou como se fosse um cheque falso. Nesse caso, o cheque falsificado é um instrumento utilizado para viabilizar o estelionato. Já na ocorrência em investigação, a mulher não usou uma ordem de pagamento falsa, mas um cadáver.
Em outros registros de ocorrência, normalmente, alguém se passa por um idoso que já morreu, mas não leva o corpo, essa é a grande diferença. A pessoa que levou o cadáver pode ter pensado na possibilidade de assinar o documento no lugar do titular, mas não conseguiu devido à atenção dos atendentes.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, artigo 212, o autor do crime pode pegar de um a três anos de detenção e pagar multa.