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Destaque Economia

STF: acordo individual não depende de aval de sindicato

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários não depende do aval de sindicatos.

Os acordos estão previstos na Medida Provisória (MP) 936/2020, editada para preservar o vínculo empregatício e permitir acesso a benefícios durante os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia.

Com a decisão, a Corte derrubou a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, proferida no dia 6 de abril, para garantir que os sindicatos não fossem excluídos das negociações individuais e precisariam ser comunicados em até dez dias para analisarem os acordos. O ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para considerar ilegal parte da interpretação jurídica da MP e assegurar a participação das entidades.

No julgamento, prevaleceu o voto divergente do ministro Alexandre de Moraes. Para o ministro, se o acordo depender do aval dos sindicatos, os contratos poderão ser cancelados e provocar demissões em massa.

“Qual a insegurança jurídica que o empregador teria para fazer os acordos podendo ter que complementar [os salários]. Mas, complementar como se as horas trabalhadas não foram as horas integrais?”, questionou o ministro.

Os ministros Luiz Fux, Cármen Lucia, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli também votaram no mesmo sentido. Além de Lewandowski, os ministros Edson Fachin e Rosa Weber também ficaram vencidos por defenderem a participação dos sindicatos.

Segundo o Ministério da Economia, cerca de 2,5 milhão de acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários já foram registrados após a edição da MP.

Com informações da Agência Brasil

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Economia

China registra primeira queda no PIB desde 1992 por conta da pandemia

O Produto Interno Bruto (PIB) da China caiu 6,8% no primeiro trimestre de 2020 na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados oficiais divulgados nesta sexta-feira (17) pelo gabinete de estatísticas do governo.

Essa é a primeira queda para um período de três meses na economia chinesa desde 1992, quando o país passou a produzir estatísticas trimestrais. Na comparação com o último quarto de 2019, o desempenho negativo foi de -9,8%.

Os resultados se devem à pandemia do novo coronavírus, que manteve dezenas de milhões de pessoas sob quarentena no país durante cerca de dois meses e afetou o comércio internacional.

A produção industrial na China caiu 1,1% em março, quando as autoridades começaram a relaxar o isolamento, após ter despencado 13,5% no bimestre janeiro-fevereiro.

Segundo Mao Shengyong, porta-voz do gabinete de estatísticas, a economia chinesa manterá uma “recuperação estável” e a “tendência para cima vista em março”.

Ainda de acordo com os dados, as vendas no varejo caíram 15,8% em março, indicando leve melhora em comparação com o bimestre janeiro-fevereiro, que registrou uma queda de 20,5%. Já o investimento em ativos diminuiu 16,1%.

Com informações da Ansa

Foto: Fotos Públicas

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Rio

Presidente da Alerj testa positivo para coronavírus

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), testou positivo para o novo coronavírus. A notícia foi divulgada, em nota, nesta sexta-feira (17), pela assessoria de comunicação da Casa.

“O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), testou positivo para covid-19, em resultado de teste do tipo Swab, recebido no início da tarde desta sexta-feira. André Ceciliano já havia feito três testes rápidos desde o fim da última semana, que apresentaram resultado negativo. O presidente da Alerj já está em isolamento, seguindo todas as recomendações médicas, e apresenta sintomas leves da doença”, informou a nota.

Outro deputado com resultado positivo para a covid-19 é Rosenverg Reis, líder do MDB e presidente da Comissão de Defesa Civil da Alerj. Segundo a assessoria do parlamentar, o resultado da contraprova, exame do tipo PCR, foi recebido na tarde desta sexta-feira. O deputado começou apresentar sintomas na quarta-feira (15). O primeiro teste teve resultado negativo, mas a tomografia mostrou indícios de contaminação. Rosenverg está em isolamento domiciliar, sem febre e seguindo as recomendações médicas.

O coronavírus contaminou outras importantes lideranças políticas do estado, como o governador Wilson Witzel, o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, e o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis.

Com informações da Agência Brasil

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Política

Demissão de Mandetta em plena pandemia tem forte repercussão na Europa

A demissão do ministro da Saúde do Brasil teve forte repercussão na Europa nesta sexta-feira (17). Rádios, TVs e jornais noticiam a decisão do presidente brasileiro de substituir o “popular” Luiz Henrique Mandetta em plena crise do coronavírus.

Em manchete, o jornal Le Monde afirma que a demissão de Luiz Henrique Mandetta nessa quinta-feira (16), aconteceu “em plena pandemia” e que o ministro era “o símbolo da luta contra a Covid-19” no Brasil.

O correspondente do diário no Brasil, Bruno Meyerfeld, escreve que o afastamento de um ministro da Saúde em plena crise sanitária mundial é “bombástico”, mas não surpreendeu ninguém em Brasília.

Desde o início da epidemia, “uma verdadeira guerra fria opunha o presidente brasileiro de extrema direita, um ‘coronacético’ assumido, ao seu ex-ministro da Saúde, um ‘corona-alarmista’ convencido”, explica o texto do artigo.

Libération afirma que no Brasil de Bolsonaro é assim que as coisas acontecem. O jornal lembra que a demissão do “popular” Mandetta desagradou a população, que reagiu com panelaços ao anúncio do presidente, em várias cidades do país.

Desacordo total

O diário britânico The Guardian publica que o motivo da demissão foi a diferente concepção que Bolsonaro e Mandetta tinham sobre a luta contra a doença: enquanto “o líder da extrema-direita” dá uma controversa resposta à Covid-19, priorizando o impacto econômico, o ministro defendia o confinamento da população.

Já o jornal espanhol El País destaca que Mandetta ganhou popularidade graças à clareza com que falava da doença, com um “estilo direto e didático”, baseando-se sempre na ciência e sob forte pressão de oposição de Bolsonaro.

O desacordo entre os dois homens sobre o coronavírus era “total”, completa a rádio francesa RTL. Mandetta foi substitído pelo oncologista Nelson Teich, que é médico de Jair Bolsonaro, ressalta a emissora francesa, informando que durante sua primeira entrevista coletiva o novo ministro brasileiro garantiu que irá abordar a crise do coronavírus de maneira técnica e científica.

Período de incerteza

Segundo o correspondente da RFI no Brasil, François Cardona, a saída de Mandetta abre um “período de incertezas no Brasil”. Nelson Tech é favorável a uma campanha de testes em massa para conhecer melhor a propagação do vírus no país. Mas, por enquanto, as autoridades não têm condições de fazer isso rapidamente em todo o país, informa Cardona.

Até essa quinta-feira, a Covid-19 tinha provocado a mortes de 1.924 pessoas e contaminado 30.425. Mas o correspondente da RFI revela que um coletivo de pesquisadores universitários, reunido no grupo Covid-19, estima que o número de casos de coronavírus no Brasil seria “quinze vezes maior”. De acordo com os pesquisadores, mais de 300.000 pessoas estariam infectadas no país. O grupo Covid-19 teme “um hecatombe” nas próximas semanas, conclui Cardona.

Com informações de agências internacionais / Foto: Agência Brasil

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Destaque Economia

Câmara aprova regras para evitar bloqueio de auxílio por falta de CPF

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (16), dois destaques ao Projeto de Lei 873/20, cujo texto-base foi aprovado no dia anterior, quinta-feira. Os dois destaques têm o objetivo de assegurar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a quem não tenha o CPF regularizado.

De autoria do PSB, um dos destaques proíbe a recusa do auxílio a quem declarar não ter CPF e apresentar outro documento de identificação. O segundo destaque aprovado foi apresentado pelo PSOL e prevê a regularização automática dos CPFs, proibindo a cobrança de quaisquer taxas bancárias a quem receber o auxílio.

Os destaques tiveram apoio de parlamentares de diversos partidos. O deputado André Janones (Avante-MG), disse que a exigência do CPF para garantir o benefício emergencial de R$ 600 é uma “burocracia desnecessária” para aqueles que têm fome.

O líder do Patriota, deputado Fred Costa (Patriota-MG), também defendeu a mudança para facilitar o acesso de todos ao benefício.

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o governo se comprometeu a regulamentar o tema para evitar fraudes, indicando os documentos que serão aceitos. “Há uma preocupação com eventuais fraudes no CPF”, disse Vitor Hugo.

O líder do governo disse que a Receita Federal deve anunciar uma solução para os problemas com o cadastro de contribuintes antes da tramitação final do projeto e que a Receita e o Ministério da Cidadania devem regularizar 12 milhões de brasileiros que tinham problemas no CPF por questões eleitorais até hoje (17).

Com informações da Agência Câmara / Foto: Agência Brasil

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Destaque Política

Em despedida privada com equipe, Mandetta fala em risco de colapso na saúde

Antes de deixar o Ministério da Saúde, Luiz Henrique Mandetta falou sobre ingratidão e risco de colapso no sistema de saúde do país. As declarações ocorreram em uma cerimônia informal para colocar a sua foto na galeria de ex-ministros, acompanhada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Nesta despedida privada, ocorrida algumas horas depois de o presidente Jair Bolsonaro anunciar a sua demissão, Mandetta fez um discurso de cerca de dez minutos para servidores e assessores, após ouvir aplausos, cantorias e falas emocionadas de aliados.

Ele começou falando sobre a Santa Irmã Dulce, religiosa brasileira canonizada recentemente. Por sua solicitação, um quadro da santa católica estava colocado no local. Ele usou do exemplo da santa para se referir ao desafio de implementar medidas de isolamento social durante a pandemia de coronavírus, alvo de críticas de Bolsonaro.

“A obra dela era uma obra para gente pobre, gente da rua de Salvador, que ela nunca negou, nunca fechou a porta. Tudo o que fizemos aqui foi pensando nos mais humildes. No dia que gente desse ministério me falou como era o ônibus que vinha para cá, o grau de proximidade das pessoas, vamos falar em isolamento social como? O SUS vai pagar a conta de séculos de negligência, de favela, de falta de saneamento básico, de falta de cuidado com o povo mais humilde que é a grande massa trabalhadora desse país”, continuou.

“O que é falar para eles: ‘vão trabalhar, por que temos que passar por isso rápido’? Se passar por isso rápido significa estressar muito além do razoável o sistema de saúde”, disse Mandetta, indicando que há risco de um colapso no SUS. “Quando a gente vê o sistema de saúde dos Estados Unidos, quando vê Nova York em colapso, Chicago em colapso, a gente pensa no nosso Brasil e nesse povo daqui e fala: Santa Dulce, nossa senhora, ajuda”.

Ele expressou preocupação com o relaxamento de medidas de isolamento, que poderiam levar a um comprometimento do sistema de saúde como visto na Europa, e disse que idosos “não são e nunca serão descartáveis sob o argumento da economia que for”, em uma indireta a Bolsonaro.

“O Padre Antônio Vieira falava: se tudo que fizeres pela pátria, e ela ainda assim lhe for ingrata, não tereis feito mais do que sua obrigação”, disse. Mandetta esteve à frente do ministério por três meses e 16 dias.

Com informações de Fórum / Foto: Marcello Casal Jr. (Agência Brasil)

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Política

Bolsonaro diz que possui um dossiê com plano de Maia, Doria e STF contra ele

O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre documentos de inteligência para provar sua teoria sobre algo. Dessa vez o capitão disse, em uma reunião com líderes do Congresso nesta quinta-feira (16), que ele possui um dossiê provando um plano do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/-RJ), do governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e de integrantes do STF para tirá-lo da presidência.

Segundo divulgou a Folha de S. Paulo, o presidente fez essa acusação, mas não apresentou a nenhum deputado ou senador qualquer prova do suposto plano arquitetado.

Essa não é a primeira vez que Bolsonaro apresenta esse tipo de argumento. Em março, o capitão disse que a eleição de 2018 foi fraudada e que tinha provas, mas nunca as mostrou. No mesmo mês, deixou no ar alguma informação privilegiada sobre o coronavírus, dizendo que a população logo saberia que estava sendo enganada por governadores e prefeitos, mas também nunca apresentou.

E o clima parece estar tenso entre o presidente e o Congresso. Mais cedo, Bolsonaro já havia alfinetado o presidente da Câmara. Os dois trocaram farpas após o Palácio do Planalto trocar Luiz Henrique Mandetta por Nelson Teich, na chefia do Ministério da Saúde.

Em entrevista à CNN, Bolsonaro disse que Maia parece estar conspirando contra a cúpula do governo e quer “esculhambar” a economia para criar boas condições às eleições de 2022.

“Lamento a posição do Rodrigo Maia. Ele resolveu assumir o papel do Executivo com ataques bastante contundentes à nossa posição”, afirmou. “Não pode agir dessa maneira, jogar todos os governadores contra mim, para o Senado aprovar essa proposta. A gente não aguenta isso. Qual o objetivo do senhor Rodrigo Maia, resolver o problema ou atacar o presidente da República? Ele não quer amenizar os problemas, ele quer atacar o governo federal, enfiando a faca no governo federal. Parece que a intenção é me tirar do governo.”

Momentos depois, o presidente da Câmara respondeu às críticas do chefe do Planalto e afirmou que não revidará aos ataques, mas disse que Bolsonaro recorre a uma “tática” para fugir do principal debate público.

“O presidente ataca como um velho truque da política. Quando você tem uma notícia ruim, como a demissão do ministro Mandetta, ele quer trocar o tema da pauta. O nosso tema continua sendo a Saúde. Continua sendo as ações que foram conduzidas pelo ministro Mandetta, e agora estão sendo construídas pelo novo ministro”, declarou.

O presidente da Câmara voltou a defender o socorro financeiro aos estados e condenou que os conflitos políticos entre Bolsonaro e os governadores prevaleçam sobre a crise do novo coronavírus.

Maia afirmou ainda que a saída de Mandetta “assusta a população brasileira”, já que o Ministério da Saúde passa por uma troca de comando no meio de uma pandemia.

Com informações da Carta Capital / Foto: Reprodução

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Esportes

Tênis dos EUA destinará US$ 50 milhões para enfrentar coronavírus

A Associação de Tênis dos Estados Unidos (USTA) anunciou nesta quinta-feira (16) que vai assumir um compromisso de mais de 50 milhões de dólares em ajudas para o esporte enfrentar o impacto devastador da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Como parte do plano, o órgão que regula o tênis nos EUA afirmou que alcançará mais de 20 milhões de dólares em economia, reduzindo salários, eliminando programas de desenvolvimento e junto a jogadores.

A USTA, junto com seus parceiros, oferecerá pacotes de assistência econômica, maior suporte para a assistência do Governo e suporte por telefone para ajudar pessoas afetadas pelo covid-19.

A entidade, que administra US Open, diz que a extensão de seu suporte futuro será determinado pelo desempenho financeiro do Grand Slam, que está programado para acontecer entre 31 de agosto e 13 de setembro em Nova York.

A USTA também afirmou que ainda planeja realizar o US Open, que é a principal fonte de receita da organização, e que todas as decisões sobre o torneio serão determinadas por agências governamentais federais e locais.

Tanto a Associação de Tenistas Profissionais (ATP) quanto a Associação de Tênis Feminino (WTA) suspenderam todos os torneios até o dia 7 de junho, após diferentes países começarem a fechar suas fronteiras como forma de combater a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Com informações e foto da Agência Brasil

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Alessandro Monteiro | Circuito Carioca

Lives de Gretchen e o namorado fazem sucesso na internet

A cantora Gretchen e o namorado saxofonista Esdras de Souza, vem batendo recorde nos shows pela internet. As lives que começaram no projeto “Live na Sacada”, na última semana, estão sendo transmitidas num belo sítio no interior do Pará.

A rainha da internet além de usar seu Instagram para divulgar pequenos negócios, também conscientiza as pessoas a ficarem em casa e a importância do cuidado com o outro. Por atitudes assim, que Gretchen é considerada a rainha da internet!

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Notícias do Jornal Saúde

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Não podemos nos conformar com esse cálculo: 70% da população irão se infectar e 4% desse grupo irão morrer

Por Patrícia Gurgel, médica

Somado a isso, temos o fato que faltam leitos hospitalares, equipamentos de proteção individual para a área de saúde e respiradores. Ou seja, essa previsão de mortalidade pode estar subestimada. E também já percebemos que os casos graves não estão se restringindo ao grupo de risco.

Medidas preventivas podem e devem ser fundamentais em uma pandemia. Diminuir o número e a velocidade de infectados pode ajudar tanto, ou até mais, que as medidas de ponta ─ medicações, respiradores, leitos, etc.. No meu ponto de vista, prevenir é muito mais fácil e viável do que tratar, mas para isso precisamos da colaboração de cada um.

Enquanto não chegam as vacinas para essa prevenção, o que podemos fazer é: respeitar o isolamento social, até que pelo menos tenhamos as condições mínimas para atender os infectados; manter as mãos limpas; respeitar a distância de dois metros sempre que possível; e o uso de máscara e outras proteções faciais quando for necessário sair de casa.

Alguns países adotaram como obrigatório o uso de máscaras em locais públicos ou aglomerados, e acredito que isso tenha feito grande diferença no combate a infecção. Torço para que adotem medidas assim no Brasil. Mas, como não acredito que ocorram, precisamos urgente da conscientização da população. Para que o uso de máscaras funcione efetivamente, a maioria terá que usar, pois sabemos que elas funcionam muito bem como barreira, ou seja, impedindo a transmissão.

Note que o uso de máscara é melhor para prevenir a transmissão do que para a proteção. Porém, mesmo que só a pessoa que quer se prevenir a use, será melhor do que nada. O ideal é que todos no ambiente usem, porque assim um estará protegendo o outro e, juntos, estaremos diminuindo o número de casos novos e participando efetivamente para tentar diminuir o colapso do sistema de saúde. Se a pessoa decidir não se proteger ou ajudar na diminuição da propagação da infecção, que pelo menos tenha a consciência que ao chegar perto de alguém do grupo de risco ela deva estar usando alguma máscara e/ou outra proteção de barreira.

Mas, atenção grupo de risco ou pessoas que realmente não queiram se infectar: não poderemos contar que todos tenham essa consideração. Então caberá a vocês tentar a melhor prevenção possível.

Qual a melhor prevenção possível? 

Uso de máscaras caseiras de tecidos, junto com alguma proteção adicional  de face ─ pode ser acetato, PVC, pet.

Molde para máscara, pode ser feito com elásticos (cerca de 13 cm a alça) ou tiras.
Gosto particularmente desse molde, porque ele veda melhor, e o tecido fica um pouco mais afastado das narinas e boca.

As máscaras de tecido devem ser duplas ou triplas. Já que não poderemos garantir a filtração do vírus por esse ser muito pequeno, temos que garantir que o tecido funcione melhor possível contra as gotículas e aerossol. Para isso, ele deve ser o mais repelente a água possível, mas que ao mesmo tempo seja razoavelmente confortável. Terão que cobrir totalmente nariz e a boca e podem ser feitas com tiras ou elástico laterais. E atenção: elásticos apertados são muito incômodos.

Quanto à vedação, podem ser adicionados arames na parte superior, mas eu aconselho o uso de esparadrapos (micropore), que serão colocados na porção superior da máscara e nariz. Esse esparadrapo garantirá uma boa vedação, melhor fixação da máscara e não deixará seus óculos ou proteções de face embaçar.

Colocação de micropore, esparadrapo. Melhora a vedação da máscara, mantém ela no lugar correto e previne embasamento dos óculos/proteção facial

Eu particularmente prefiro as máscaras com uma costura interna na frente, pois isso garantirá que o tecido fique um pouco distante das narinas e da boca. Assim, se gotículas chegarem à sua máscara, mesmo que o vírus consiga passar pelo tecido ele estará um pouco distante das áreas de risco.

As máscaras deveram ser trocadas sempre que úmidas. Tenha sempre com você máscaras adicionais, cada uma guardada em um saco. Tenha também um saco para guardar as máscaras sujas. As máscaras de tecido podem ser deixadas de molho com água sanitária ou água e sabão por uma hora e depois lavadas com água e sabão e, dependendo do tecido, podem ser passadas a ferro posteriormente. O ideal é que cada pessoa tenha pelo menos seis máscaras, para poder levar adicionais limpas e trocá-las durante o dia.

Os tecidos recomendadas pelo Ministério da Saúde foram tricoline ou algodão, mas você pode testar outros tecidos que tenha em casa com desodorante em aerossol ─ o que menos deixar passar o aerossol fazendo com que esse volte para trás será o melhor, ou com sprays com gotas grandes, ou jogando água observando o que consegue segurar mais. Depois disso é necessário verificar se ele é um tecido confortável para colocar direto na face. Testei lycras duplas e tecidos mais encorpados, como neoprene e jeans, e achei eles mais resistentes à água. Ou seja, teste o tecido, depois teste na face. Consegue respirar? Consegue ficar um período sem mexer na máscara? Algumas pessoas adicionam filtro de papel ou um absorvente. Se você ficar confortável com isso, e não for um motivo de você manipular mais a sua máscara, pode ser uma opção.

Outras proteções de face 

Mesmo que sua máscara seja relativamente impermeável aos aerossóis e gotículas,  não poderemos garantir que ela tenha uma trama adequada para garantir a filtração do vírus. E também não podemos garantir uma vedação adequada na face. Se quiser melhorar sua proteção, poderá adicionar uma proteção de barreira que cobrirá a frente e lateral do seu rosto. Com isso, além de proteger a sua máscara, também protegerá os seus olhos. Essas proteções são parecidas com aquelas que os profissionais de saúde utilizam. Você também pode e deve usar para se proteger melhor.

Podemos encontrar na internet produtos já prontos procurando por máscaras faciais ou face shield, chapéu com proteção facial de plástico removível, etc. Mas também é muito fácil fazer a sua proteção com garrafa pet ou folha de transparência, acetato e PVC cristal. Essas serão presas na testa com elástico, tiara de cabelo ou mesmo um lenço.

O ideal é que se use a máscara por baixo para uma melhor vedação e a proteção de face por cima. Você pode sair de casa já com a sua máscara e levar a proteção adicional para usar apenas nos locais aglomerados onde a distância mínima de dois metros não pode ser garantida. As proteções também deverão ser higienizadas após cada uso.

Antes de manusear a máscara ou as outras proteções, tenha certeza de estar com as mãos limpas. Evite manipular a sua máscara e, se for muito necessário, não faça isso pela frente, porque é a área potencialmente contaminada.

Ao colocar e tirar segure pelo elástico ou tiras e só depois de colocadas ajuste no nariz, pegando apenas na borda superior, com a certeza de estar com as mãos limpas. Se você comprou a sua máscara de alguém, fique atenta de lavar antes de usar a primeira vez.

Treine em casa. No começo parece bem difícil e desconfortável, mas isso melhora muito com a prática. Quanto à sensação de abafamento, lembre-se que ela poderá estar prevenindo a você ou a um familiar de sensações piores de falta de ar causadas pelo vírus.

Vale a pena o sacrifício!  Crianças com menos de dois anos não deverão usar máscaras e as maiores apenas com a supervisão de um adulto.

Você também pode ajudar muito a prevenção divulgando essa ideia e até fornecendo essas proteções para alguns amigos e grupo de risco. Lembrem-se: eu te protejo, você me protege e juntos estaremos colaborando para combater essa pandemia. Disque denúncia aglomeração: 1746.