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STF impede extensão de auxílio-acompanhante para todas as aposentadorias

Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu vetar a extensão do auxílio-acompanhante para todos os tipos de aposentadorias. Por meio de votação virtual encerrada na sexta-feira (18), a Corte confirmou que benefícios e vantagens da Previdência Social só podem ser criados ou ampliados após aprovação de lei.

O STF julgou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 2018, a Primeira Seção do tribunal decidiu que todos os aposentados poderiam ter direito ao auxílio-acompanhante, equivalente ao acréscimo de 25% no benefício mensal, desde que comprovem a necessidade de auxílio permanente de terceiros.

Antes da decisão do STJ, o acréscimo era garantido somente para aposentados por invalidez que precisam de auxílio permanente para pagar um cuidador, por exemplo, conforme está previsto na Lei de Benefícios Previdenciários, norma que específica os benefícios aos quais os segurados têm direito.

Ao analisar o caso, a maioria dos ministros do Supremo seguiu voto do relator, ministro Dias Toffoli. Para o magistrado, o Poder Judiciário não pode criar benefícios previdenciários. Além disso, a criação de benefícios deve respeitar o equilíbrio de sistema previdenciário, sendo precedida de aprovação por lei e indicação de fonte de custeio para cobrir a despesa.

Quem já recebeu

A maioria dos ministros também manteve o direito dos segurados ao benefício no caso de decisões transitadas em julgado até a data do julgamento. Além disso, não será necessário realizar a devolução de valores que foram recebidos de boa-fé, por meio de decisão judicial ou administrativa até a proclamação do resultado do julgamento.

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Nova variante do coronavírus é identificada no estado do Rio

Da Agência Brasil

Uma nova linhagem do coronavírus, originária da B.1.1.28, foi detectada no município fluminense de Porto Real, divisa com o estado de São Paulo. Nomeada como P.5, a linhagem tem a mesma estrutura da cepa original, porém sofre mutações no spike, como é conhecida a coroa do vírus que se liga à célula. A informação foi divulgada hoje (22) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).

“Dezenove casos da mesma variante já foram localizados no estado de São Paulo e, até o momento, não é possível afirmar que ela seja mais letal ou transmissível”, informou a secretaria, em nota.

A descoberta ocorreu graças ao monitoramento genômico da Rede Corona-Ômica-RJ. O estudo faz parte de uma parceria entre Secretaria de Saúde, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), o Laboratório de Virologia Molecular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Laboratório Central Noel Nutels, da Fiocruz, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Os dados do monitoramento mostram ainda que a linhagem P.1 (Brasil) continua sendo a mais frequente no estado. Além disso, registrou uma baixa frequência da VOC B.1.1.7 (Reino Unido) e o declínio da P.2, desde novembro do ano passado.

A Secretaria de Saúde ressaltou que, independentemente da cepa do vírus ou linhagem, as medidas de prevenção e os métodos de diagnóstico e tratamento da covid-19 seguem os mesmos. Sendo assim, não há alteração nas medidas sanitárias já adotadas como uso de máscaras, álcool em gel e lavagem das mãos. A secretaria lembra que também é necessário evitar a aglomeração.

“Além disso, é importante os municípios continuarem avançando no processo de vacinação contra a covid-19 e que a população retorne para receber as segunda dose. Apenas assim, é possível alcançar a completa eficácia da vacina. Estudos mostram que todas as vacinas disponíveis no Brasil são eficazes contra as variantes identificadas até o momento”, concluiu a nota.

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Anvisa nega autorização de uso emergencial do medicamento Avifavir para covid-19

Da Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou nesta terça-feira (22) o pedido de autorização temporária para uso emergencial do medicamento Avifavir (Favipiravir) no tratamento antiviral de pacientes hospitalizados com covid-19. A decisão unânime foi tomada durante a 12ª reunião pública da Diretoria Colegiada (Dicol), nesta terça-feira.

Segundo a relatora, a diretora da agência Meiruze Freitas, o remédio não atende às expectativas da agência quanto aos requisitos mínimos de segurança e eficácia no contexto do uso emergencial.

“A Anvisa deve usar de todas as vias possíveis para fazer com que novos tratamentos estejam disponíveis para os pacientes o mais rápido possível. Entretanto, não se pode autorizar o uso de um medicamento que não demonstrou benefício clínico no tratamento da covid-19 e ainda pode resultar em riscos à saúde dos pacientes”, afirmou Freitas.

A solicitação de autorização de uso emergencial do Avifavir foi feita pelo Instituto Vital Brazil, representante no Brasil do medicamento, fabricado pelas empresas russas API – Technologies LLC e Joint Stock Company Chemical Diversity Research Institute.

Em nota, a Anvisa justificou a decisão afirmando que o medicamento é produzido com matéria-prima ainda não registrada pela agência e que nenhuma outra autoridade regulatória de outros países aprovou o Avifavir para o tratamento da covid-19. Além disso, as áreas técnicas concluíram que as limitações, incertezas e riscos da aprovação do uso emergencial do medicamento superariam os benefícios no eventual tratamento de pacientes.

*Com informações da Ascom/Anvisa

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Matrícula na Rede Ceja pode ser feita de forma on-line a qualquer hora

Seguem abertas, em todo o Estado do Rio de Janeiro, as matrículas para novos alunos que desejam ingressar na Rede Ceja – Centro de Educação de Jovens e Adultos, informou nesta terça (22) o governo estadual.

Os Cejas são escolas da rede estadual de ensino administradas pela Fundação Cecierj e voltadas para quem está fora da idade escolar e deseja concluir os ensinos Fundamental e Médio. O processo continua totalmente on-line e pode ser feito a qualquer momento.

Primeiro, é preciso fazer a pré-matrícula, que deve ser feita no site https://sca.cecierj.edu.br/scc/prealuno/preMatricula/. Depois, é necessário encaminhar um e-mail para a escola onde o aluno deseja estudar anexando os documentos exigidos (a lista completa está disponível em https://www.cecierj.edu.br/rede-ceja/escolas). É nesta segunda etapa também que os interessados devem informar o uso de nome social. A Fundação Cecierj é vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Para se tornar aluno do Ensino Fundamental é necessário ter pelo menos 15 anos; e, para o Ensino Médio, mais de 18 anos.

Diferente das escolas tradicionais, onde existem aulas presenciais, o estudante matriculado no Ceja estuda de acordo com sua disponibilidade por meio de plataforma on-line adequada para o ensino semipresencial. O aluno conta sempre com o apoio de professores no estudo das diferentes disciplinas, e o material didático é disponibilizado gratuitamente, em sistema de empréstimo, na escola ou no ambiente virtual de aprendizagem.

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Polícia busca grupo que usava cartões de crédito desviados para comprar bebidas para facções

Policiais civis da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) realizam nesta terça-feira (22) a Operação Fomentus, que procura um grupo criminoso que usava cartões de crédito desviados de terceiros para abastecer com bebidas alcoólicas facções que promovem bailes em comunidades do Rio de Janeiro.

Na operação, foram cumpridos até o momento dois mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão. Os presos e o material apreendido, como veículos de luxo, foram levados para a Cidade da Polícia, no Jacarezinho, Zona Norte da capital.

Segundo as investigações, as bebidas eram fornecidas a crianças e adolescentes que frequentam os eventos. A ação tem o apoio de delegacias do Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE).

Conforme apurado no inquérito policial, foram realizadas 25 compras em uma loja atacadista com uso de um cartão de crédito corporativo desviado de uma empresa, totalizando prejuízo de aproximadamente R$ 713 mil. Após uma série de diligências realizadas por policiais da DPCA, foi possível identificar os chefes do grupo criminoso.

Também foram identificados os estabelecimentos onde ocorria a receptação da carga adquirida de forma ilícita. Um deles é um galpão em Madureira, na Zona Norte carioca, na entrada da comunidade do Cajueiro. Em outro, na Estrada do Campinho, em Campo Grande, na Zona Oeste, funciona um depósito de bebidas.

Além do cumprimento das prisões e das buscas e apreensões, foram determinadas as medidas cautelares de sequestro de 18 veículos, incluindo caminhões e carros de luxo, bem como o bloqueio judicial das contas bancárias vinculadas aos investigados, visando garantir o ressarcimento futuro dos danos causados pela prática dos crimes.

Após a conclusão das diligências, o inquérito policial prosseguirá para identificação dos demais integrantes do grupo criminoso (inclusive, os responsáveis pelos eventos onde bebidas alcoólicas são oferecidas a menores), recuperação de outros bens adquiridos de forma fraudulenta, localização de demais vítimas, além da investigação de provável ocultação de patrimônio de origem ilícita, lavagem de dinheiro e demais crimes conexos.

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Prefeitura assina termo de cooperação com MP para combater construções irregulares no Rio

O prefeito Eduardo Paes e o procurador-geral de Justiça do Estado, Luciano Mattos, assinaram na segunda (21) um termo de cooperação para agilizar o combate às ocupações e construções irregulares na cidade. Pelo acordo, o município e o Ministério Público se comprometem a trocar informações, processos, documentos, equipamentos, entre outros materiais, que possam facilitar as operações contra a desordem urbana e a punição dos responsáveis pelos crimes.

“Desde o início da minha administração, voltamos a agir com muita força contra a ocupação irregular do solo, em Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e em áreas urbanas em que não há qualquer tipo de licenciamento. Essa é uma indústria que, infelizmente, existe há muitos anos no Rio e que se consolidou a partir do fortalecimento das milícias na nossa cidade. Nesse acordo de cooperação, a ideia é que a gente possa ter um fluxo de informações a partir das ações da Prefeitura, informando ao Ministério Público sobre quem são os elementos que estão construindo e em quais circunstâncias”, disse Paes, após a assinatura do termo em seu gabinete, na sede da Prefeitura, na Cidade Nova.

De acordo com o prefeito, de posse das informações passadas pelo município, o Ministério Público poderá investigar e punir civil e criminalmente os responsáveis pelas construções irregulares. Já que a Prefeitura não tem a competência para aplicar punições judiciais.

“A Prefeitura está à disposição para impedir essa indústria de picaretas e vigaristas, que se utilizam da pobreza para se dar bem. Tenho a certeza que, com essa parceria, a gente vai conseguir avançar muito no combate a esse tipo de crime, especialmente da indústria imobiliária miliciana que existe no Rio de Janeiro”, ressaltou o prefeito.

O procurador-geral Luciano Mattos disse que o termo de cooperação com a Prefeitura vai permitir um fluxo mais rápido do trabalho de fiscalização do Ministério Público. E que, além da área criminal, o MP pode vir a instaurar inquéritos civis para punir os responsáveis também nas áreas urbanísticas, de meio ambiente e de ordenamento urbano.

“Desde que assumi, tinha o compromisso de avançar neste tema. O acordo de cooperação permitirá que essas informações tenham um fluxo muito mais rápido, que possa dar subsídios à atuação do MP nas suas variadas áreas, tanto na ambiental e de defesa da ordem urbana quanto na área criminal. As nossas diversas procuradorias atuam nas questões relacionadas à ocupação desordenada, causando danos ambientais e urbanísticos, muitas vezes colocando em risco as pessoas com esses desabamentos que têm acontecido”, afirmou.

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Prefeitura do Rio lança chamamento público para reabertura do Terreirão do Samba

A prefeitura do Rio de Janeiro informou que, numa iniciativa para que o Terreirão do Samba seja reaberto e passe a funcionar permanentemente, produzindo samba durante todo o ano, está lançando um chamamento público para o desenvolvimento de estudos de viabilidade econômica e financeira em uma modelagem cultural, turística e comercial do local. A ação acontece por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (Cdurp), com coordenação da Riotur.

A ideia, num modelo de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), é licitar a concessão da gestão do equipamento público de 13.600 m2 — o equivalente a quase dois campos de futebol — buscando investimentos privados para a sua revitalização e requalificação.

O edital de chamamento dos interessados, que poderão ser pessoas físicas, profissionais liberais, empresas e organizações sem fins lucrativos, foi publicado no Diário Oficial de segunda-feira (21).

Os interessados poderão se habilitar e apresentar suas ideias e conceitos inovadores no prazo de 30 dias. Uma comissão multidisciplinar de avaliação das propostas definirá, após análise, o estudo que mais se enquadra nas premissas e parâmetros estabelecidos no Edital do PMI. Assim, a comissão escolherá aquele que realizará os estudos num prazo de 90 dias.

Foto: Rafael Catarcione / Prefeitura do Rio

“É um processo em que os interessados apresentam estudos completos para o melhor uso do espaço público. Até o fim do ano a Prefeitura deve ter o modelo de Concessão definido para seguir com o processo licitatório”, projeta Gustavo Guerrante, presidente da Cdurp.

A realização e aprovação das propostas deverá balizar a licitação para a gestão do tradicional espaço carioca inaugurado em fevereiro de 1991 e situado à Rua Benedito Hipólito, nº 66, no Centro, a poucos metros do Sambódromo da Marquês de Sapucaí. A Riotur informou que quer a modernização do equipamento através de uma gestão profissional e eficiente, usufruindo a expertise de grandes empresas de entretenimento e eventos que o Rio de Janeiro e o Brasil possuem.

Para isso, obrigatoriamente 60% da programação anual do novo Terreirão do Samba deverá ser dedicada ao samba e suas diferentes vertentes e matrizes. Além disso, durante o período de Carnaval, toda a programação deverá ser exclusivamente dedicada ao samba.

“Vamos devolver esse equipamento incrível para a cidade com samba o ano inteiro, valorizando a região e trazendo um novo espaço para o turismo e para a gastronomia, movendo a economia e gerando trabalho. A volta do Terreirão do Samba é para ser comemorada”, destacou a presidente da Riotur, Daniela Maia.

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Mais 20 escolas municipais do Rio retomam o ensino presencial nesta terça-feira

A partir desta terça-feira (22), mais 20 escolas municipais retomam o ensino presencial, informou a prefeitura do Rio de Janeiro. [Confira a lista abaixo]

A Secretaria Municipal de Educação informa que estas unidades escolares receberam as adequações necessárias para o cumprimento dos protocolos sanitários para o enfrentamento da Covid-19. Com isso, já serão 1.502 unidades municipais e mais de oito mil alunos com aulas aplicadas diretamente pelos professores, para estudantes de toda a rede, desde o berçário até o Ensino de Jovens e Adultos (EJA), incluindo as classes especiais.

Nesta nova etapa da retomada, 97% da rede municipal de ensino estará funcionando com atividades presenciais, diz a prefeitura.

O ensino presencial é opcional, ficando a decisão de comparecer  a cargo de alunos, pais e responsáveis. Quem preferir, pode continuar no modo remoto de estudo em suas diversas possibilidades.

A prefeitura informa que, para garantir as melhores condições de trabalho a toda a comunidade escolar, a Rede Municipal de Ensino segue um rigoroso protocolo sanitário.

É considerada apta ao retorno das aulas presenciais a unidade escolar que estiver adequada aos itens do checklist sobre insumos e instalações, que estabelece pontos diversos como instalações de dispensadores de álcool 70º em gel no prédio ou funcionário aplicando álcool 70º na mão dos alunos, além de bebedouros adaptados com torneira para enchimento de copos e garrafas. Recentemente, as unidades escolares municipais receberam R$ 18,1 milhões em verba para fazer ajustes e pequenos reparos.

No início do ano, a SME recebeu e distribuiu 800 mil máscaras descartáveis. Além disso, em maio foram adquiridas 336 mil máscaras PFF2. Cada profissional da educação, de merendeira a professor, recebeu seis máscaras deste modelo, que é considerado por especialistas como um dos mais eficientes na proteção individual.

Retorno é facultativo

O aluno que optar em não ir à escola seguirá estudando por meio do ensino remoto. Desde o início do ano letivo, no dia 8 de fevreiro, os estudantes da rede municipal podem conferir as videoaulas elaboradas e apresentadas por professores da rede municipal. O Rioeduca na TV vai ao ar pelo sinal aberto da TV Escola (canal 2.3) e também pela TV fechada: NET/Claro (canal 15), Claro TV (canal 8), Oi TV (canal 25), Sky (canal 21) e Vivo (canal 7). As videoaulas do Rioeduca na TV também ficam disponíveis no canal da MultiRio no Youtube. Além disso, no Portal MultiRio, uma área especial reúne informações sobre o Rioeduca na TV, como a programação, e conteúdos relacionados.

Dados de internet para os alunos

A SME disponibiliza ainda o aplicativo Rioeduca em casa, que pode ser baixado nos smartphones dos estudantes e responsáveis, disponível para IOS e Android. O acesso é gratuito, porque a Prefeitura está pagando pelos dados de internet para os alunos. Estudantes que não têm equipamentos para acessar a internet ou morem em áreas sem cobertura, recebem material didático extra impresso e, frequentemente, vão às escolas deixar as atividades didáticas. Em caso de dúvida, ela será esclarecida na próxima vez em que o aluno for à escola.

Confira a lista das 20 escolas que retornam ao ensino presencial

  • EM Epitácio Pessoa – Andaraí
  • CM Winnie Mandela – Morro do Andaraí
  • EM Leonidas Sobrinho Porto – Bangu
  • EM Henrique de Magalhães – Bangu
  • EM Marieta da Cunha da Silva – Bangu
  • CM Nova Aliança – Bangu
  • CM Vila Kennedy – Bangu
  • EDI República Árabe Unida – Bangu
  • EM Maria Montessori – Campo Grande
  • EM Professor Fábio César Pacífico – Campo Grande
  • EM Roma – Copacabana
  • EM Presidente Antônio Carlos – Cosmos
  • EM Jornalista Orlando Dantas – Ilha do Governador
  • EM Sebastião de Lacerda – Irajá
  • EM Senador Corrêa – Laranjeiras
  • EM Benedito Ottoni – Maracanã
  • EDI Barbara Ottoni – Maracanã
  • EDI Sargento Jorge Faleiro Souza – Olaria
  • EM Ministro Afrânio Costa – Penha Circular
  • EM Presidente Roosevelt – Realengo
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Academia Brasileira de Belas Artes tem novo Espaço de Arte e Cultura e cria 1º Salão Virtual

A Academia Brasileira de Belas Artes (ABBA) está com um novo Espaço de Arte e Cultura, localizado na Ilha do Governador, e também acaba de inaugurar seu primeiro Salão Virtual, com um catálogo virtual elaborado pela acadêmica Flory Menezes.

O novo Espaço de Arte e Cultura fica localizado na Rua Capitão Barbosa, n.º 568, Lj B, em Cocotá, e tem como objetivo difundir a arte.

No próximo sábado (26), às 16h, o público poderá acompanhar, por meio de uma live, o evento de lançamento do novo espaço. A live será transmitida, via Google Meet, pelas redes sociais da Academia. Para os interessados em participar, o link de acesso é: https://meet.google.com/qkw-zsxa-vsd

No Espaço de Arte e Cultura, são oferecidos cursos de pintura em tela, em madeira, com a técnica Bauernmalerie, em porcelana, aulas de cerâmica e bijuteria em cerâmica, de locução, de desenho artístico e oficinas para crianças e adultos.

Os professores são qualificados e com larga experiência. O espaço funciona com turmas de até 5 alunos, de quarta à sexta-feira, de 9h às 16h, e aos sábados, de 9h às 12h, mantendo o distanciamento solicitado pelas autoridades sanitárias, por ocasião da Covid-19. A Academia informou que, aos sábados, a cada 15 dias, serão realizados workshop gratuitos com as crianças, ao ar livre.

A ABBA, que é uma entidade de 73 anos, sem fins lucrativos, que abriga artistas de renome nacional e internacional, informou que o espaço também está aberto para eventos como lançamento de livros e exposições para novos talentos artísticos.

“A Academia Brasileira de Belas Artes está a plenos pulmões. Nesta época de confinamento que convivemos com tantas perdas e tristezas, a Academia se reinventa. Com a pandemia, precisamos entregar a sede alugada em Copacabana, mas recebemos um generoso oferecimento de uma acadêmica Honoris Causa, Sylvia Roriz, que nos cedeu uma loja na Ilha do Governador, em Cocotá. Com esse gesto grandioso, permitiu que a academia continuasse seu trajeto”, afirmou Vera Gonzalez, presidente da Academia Brasileira de Belas Artes.

Salão Virtual

A mostra virtual lançada pela ABBA reúne 40 artistas, acadêmicos, atuantes, e apresenta estilos diversificados na perspectiva de inclusão das atividades da Academia no universo virtual.

A MOSTRA VIRTUAL está disponível:
– no blogdearte: https://blogdearte.art/

– na Galeria-Atelier Flory Menezes: https://galeria-atelierflorymenezes.com/

O CATÁLOGO VIRTUAL está disponível:
– no blogdearte: https://blogdearte.art/

Os artistas participantes são:

Amorelli | Altair Leal | Carlomagno | Cecilia Ribas | Cecconi | Celso Barbosa | Christina Motta | Ed Falcão | Eduardo Arguelles | Eduardo Bortk | Eliane Mourão | Flory Menezes | Gisa Machado | Joelma Pinheiro | Jorge Calfo | Lara Matana | Laerpe Motta | Lesiane Ogg | Lucia Hinz | Maria Alice Antunes | Matilde Toledo | Mauro Franco | Mirian Leonel | Nequitz | Osmar Boavista | Regina Guimmaraes | Rocha Maia | Roberto de Souza | Rose Assumpção | Romanelli | Ronaldo Rego | Samia Zaccour | Siberia Sperle | Sonja Asiwajo | Sylvia Roriz | Vera Gonzalez | Wanelycha Simonini | Yara Mochiaro | Zafira Nigri | Zulma Werneck.

“Outras conquistas também aconteceram como a criação do primeiro salão virtual da academia, por nossa talentosa acadêmica de grau Flory Menezes, que não mediu esforços para a realização desse grande salto visual, de visibilidade da Academia nas mídias”, disse Vera.

Foto: Divulgação

Livro 73 anos da ABBA e doação

A presidente a Academia também destacou que o livro 73 anos da ABBA é outra novidade e ela ainda falou da doação feita por integrantes da entidade ao Hospital Universitário Clementino Fraga, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro.

“E as boas notícias não pararam por ai. Chega finalmente nosso livro 73 anos da anos da ABBA, que faz um resumo dos últimos 73 anos de nossa entidade. E só temos boas notícias, recrutamos acadêmicos e artistas amigos e, juntos, colaboramos para a compra de 5.648 pares de luvas estéreis e de procedimento para o Hospital universitário clementino fraga, para o dia dia do ambiente hospitalar do CTI”, destacou.

“Com esse ambiente dinâmico em prol da Academia, só temos gratidão pela imprensa que nos divulga, pelos acadêmicos que nos emprestam seus valores artísticos, pela equipe de profissionais de trabalhadores da obra da loja, que ficou linda. Gratidão a Deus por estarmos vivenciando este momento de sucesso e de arte. Declaro meu amor incondicional à Academia”, completou Vera Gonzalez.

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Ensino híbrido retorna em 43 municípios do RJ nesta segunda-feira

Escolas estaduais de 43 municípios fluminenses terão nesta semana, de 21 a 25 de junho, aulas no modelo de ensino híbrido (presencial e remoto), informou o governo do Rio de Janeiro. Na capital, 259 unidades escolares têm autorização para o retorno.

As demais cidades são: Niterói, São Gonçalo, Duque de Caxias, Araruama, Areal, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Macaé, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Nilópolis, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Paraíba do Sul, Petrópolis, Pinheiral, Quissamã, Resende, Rio Bonito, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, São João de Meriti, São Sebastião do Alto, Saquarema, Tanguá, Três Rios, Vassouras e Volta Redonda.

Nesses casos, as unidades escolares poderão oferecer atividades pedagógicas presenciais, conforme prevê a Resolução nº 5.930, publicada em Diário Oficial no dia 23 de abril, que estabeleceu protocolos e orientações complementares para o atendimento nas unidades escolares públicas e privadas do sistema estadual de ensino. Caberá aos responsáveis, ou alunos maiores de idade desses municípios, a opção pelo retorno presencial ou a permanência somente no ensino remoto.

As escolas deverão realizar as adequações necessárias ao seu plano de ação em vigor, de acordo com o planejamento alternativo previamente elaborado pelo estabelecimento de ensino. Caberá às direções a organização das atividades presenciais, observando a sua realidade, considerando o projeto pedagógico da unidade escolar, os docentes disponíveis, o distanciamento social e os protocolos sanitários.

As unidades das demais 49 cidades permanecerão com ensino exclusivamente remoto e funcionarão apenas para atividades administrativas, como a retirada de material pedagógico e do kit alimentação, além de entrega de documentos e matrícula de alunos.

De acordo com o documento, em caso de bandeiras vermelha e roxa, as unidades escolares da rede pública estadual funcionarão apenas para atividades administrativas, como a retirada de material pedagógico e do kit alimentação, além de entrega de documentos e matrícula de alunos. As aulas, nesses casos, acontecerão somente de forma remota.

Já a partir das bandeiras de risco laranja, amarela e verde, as escolas estaduais poderão desenvolver atividades pedagógicas com os estudantes que tenham interesse em frequentar aulas presenciais, mediante a capacidade física da unidade, em sistema de rodízio, respeitando as normas de distanciamento. Também deverá ser observado o seguinte percentual diário de funcionamento:

I – Ensino Fundamental:

  1. De até 50% (cinquenta por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira laranja;
  1. De até 75% (setenta e cinco por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira amarela;
  1. De até 100% (cem por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira verde.

II – Ensino Médio:

  1. De até 40% (quarenta por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira laranja;
  1. De até 60% (sessenta por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira amarela;
  1. De até 100% (cem por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira verde.

Rede privada

As escolas particulares, vinculadas ao sistema estadual de Educação, deverão funcionar seguindo as normativas dos municípios em que estão localizadas, em respeito à autonomia federativa dos entes municipais para fins de instituir protocolos que visem evitar a propagação da Covid-19, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal. Caberá às autoridades de saúde e de Vigilância Sanitária municipais fazer o acompanhamento e a fiscalização do cumprimento dos protocolos sanitários.