Estudante de agronomia havia recebido o animal de seu primo, mas criar animais selvagens requer permissão especial do IBAMA. Famoso por viralizar no TikTok por cuidar de uma capivara, o fazendeiro de 23 anos Agenor Tupinambá foi multado pelo IBAMA pela criação irregular do animal. A multa estabelecida pelo órgão é cerca de 17… Continue a ler Tiktoker Famoso por Cuidar de Capivara é Multado pelo Ibama.
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Entenda a decisão do STF em apreender a CNH e o passaporte
O STF (Supremo Tribunal Federal) declara que juízes podem apreender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte para o cumprimento de ordens judiciais, o advogado Danilo Pontes comenta e aconselha sobre essa decisão Em fevereiro, o Superior Tribunal Federal, STF, decidiu por 10 votos a um, que é constitucional a Justiça determinar… Continue a ler Entenda a decisão do STF em apreender a CNH e o passaporte