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CLT 80 anos: modernização como justificativa para redução de direitos

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

Especialistas analisam a legislação trabalhista do país De estabilidade para trabalhadores com 10 anos de serviço para a criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De horas extras pagas no salário, para banco de horas. De carteira assinada com garantias trabalhistas, para contrato por demanda. Essas foram algumas das alterações da Consolidação… Continue a ler CLT 80 anos: modernização como justificativa para redução de direitos

DIÁRIO DO RIO RESPONDE…

  O que é o teletrabalho, trabalho remoto e home office? João Mathias Souto, Ilha do Governador DIÁRIO DO RIO – É a possibilidade de o empregado trabalhar fora das dependências da empresa. Teletrabalho e home office são institutos diferentes. O teletrabalho foi incluído na CLT pela reforma trabalhista de 2017, tem caráter mais permanente… Continue a ler DIÁRIO DO RIO RESPONDE…

Diário do Rio Responde _ Edição nº 60

Foto: Pixabay

ANA CAROLINA XAVIER VALÉRIO, ADVOGADA diariodorioresponde@diariodorio.com.br Por causa da quarentena da covid-19 precisei cancelar minha viagem de férias. Como devo proceder com relação às passagens aéreas? Marta Vieira, Méier DIÁRIO DO RIO ─ Para situação como essa existem as possibilidades de alteração, reembolso e alteração das passagens. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) editou a… Continue a ler Diário do Rio Responde _ Edição nº 60

Alcolumbre sugere nova edição da MP do Contrato Verde Amarelo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou neste domingo (19) o Twitter para sinalizar mais uma vez que não deve colocar na pauta de votações a Medida Provisória (MP) 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo. A MP foi proposta pelo governo federal em novembro do ano passado para desonerar a folha de… Continue a ler Alcolumbre sugere nova edição da MP do Contrato Verde Amarelo