A nossa Constituição de 1988 é, se não a melhor, com certeza uma das melhores no mundo. O maior problema está no seu uso em proveito próprio daqueles que a interpretam, de acordo com os objetivos pessoais e se distanciando do que é estabelecido no código. “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional… Continue a ler “O poder emana do povo e em seu nome será exercido”
Etiqueta: Constituição
O que é feito para garantir os direitos das mulheres? (parte 2)
É certo que todo um ciclo de lutas, numa era de grandes transformações sociais, até as primeiras décadas do século XX, tornaram o Dia Internacional das Mulheres o símbolo da participação ativa das mulheres para transformarem a sua condição e a transformarem a sociedade. Estamos nós assim, anualmente, como nossas antecessoras, comemorando nossas iniciativas e… Continue a ler O que é feito para garantir os direitos das mulheres? (parte 2)
Assalto em onibus gera indenização a passageiro(a)
A proteção dos passageiros, ou seja usuários de serviços de transportes, ou simplesmente consumidores, decorre de uma relação mantida com uma empresa de ônibus por via de um contrato de transporte. Nesse mesmo ato, tem-se também uma relação de consumo – prestação de serviços, regulada pelo Código de Defesa do Consumidor – CDC, e de… Continue a ler Assalto em onibus gera indenização a passageiro(a)
MINISTROS DO STF – QUEM SE IMPORTA!
Por Carlos Augusto Aguiar A pergunta que não quer calar: a quem se presta os ministros do STF? Ao que parece, aos criminosos de alta periculosidade, aos empresários e políticos corruptos que buscam esse tribunal para se livrarem das condenações de 1º e 2º instâncias. Não tem outra explicação. Ao logo desses 10 meses de… Continue a ler MINISTROS DO STF – QUEM SE IMPORTA!