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Paulo Gustavo tem piora em quadro clinico; ‘Extrema gravidade’, diz boletim

O ator Paulo Gustavo, internado desde 13 de marco, voltou a sofrer com complicações geradas pela Covid. O ator tinha apresentado melhoras significativas e, no domingo (2) chegou a ter redução de sedativos e bloqueadores e interagir com médicos e o marido.

Segundo o boletim médico divulgado nesta segunda-feira (3), o ator teve uma piora sofrendo com uma embolia.

“Depois de alguma melhora, Paulo Gustavo subitamente piorou no dia de ontem. Ontem à tarde (domingo), após redução dos sedativos e do bloqueador neuromuscular, o paciente acordou e interagiu bem com a equipe profissional e com o seu marido”, diz trecho do documento”

“À noite, subitamente, houve piora acentuada do nível de consciência e dos sinais vitais, quando novos exames demonstraram ter havido embolia gasosa disseminada, incluindo o sistema nervoso central, em decorrência de uma fístula bronquíolo-venosa. Infelizmente, a situação clínica atual é instável e de extrema gravidade”, diz outro trecho do boletim médico divulgado nesta segunda-feira (3)

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Bolsonaro relança programa de redução de salários e jornada

Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27) a medida provisória (MP) que viabiliza a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. O programa entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias.  

De acordo com o governo, no ano passado o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores em acordos que tiveram a adesão de mais 1,5 milhão de empresas. O benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A retomada do BEm era uma demanda de empresários por causa do agravamento da crise econômica em decorrência da pandemia.

A redução de salários ou a suspensão dos contratos serão feitas nos mesmos moldes de 2020, segundo o governo. Os acordos individuais entre patrões e empregados poderão ser de redução de jornada de trabalho e salário apenas nos percentuais de 25%, 50% ou 70%. Como contrapartida, o governo pagará mensalmente ao trabalhador o Benefício Emergencial, que corresponde ao valor do percentual reduzido tendo como referência a parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito.

Na prática, um trabalhador que tiver redução de 25% do salário receberá 25% do valor do seguro-desemprego que ele teria direito em caso de demissão, e assim sucessivamente. No caso da suspensão temporária dos contratos de trabalho, o governo pagará ao empregado 100% do valor do seguro-desemprego a que ele teria direito.

Garantia de emprego

Em todos os casos fica reconhecida a garantia provisória no emprego durante o período acordado e após o reestabelecimento da jornada ou encerramento da suspensão, por igual período. O pagamento do benefício se dará ao trabalhador independentemente do cumprimento de período aquisitivo exigido para o seguro-desemprego, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos. Além disso, segundo o governo, a medida não impedirá a concessão ou alterará o valor do seguro-desemprego a que o empregado vier a ter direito, quando atendidos os requisitos previstos legalmente, no momento de uma eventual demissão.

Alguns requisitos devem ser observados pelos empregadores que aderirem ao programa, como a preservação do salário-hora de trabalho, a assinatura de acordo individual escrito entre empregador e empregado, além dos percentuais de redução do salário e da jornada previamente definidos (25%, 50% ou 70%).

Para assegurar o pagamento do benefício aos trabalhadores com salário reduzido, Bolsonaro também editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 9,98 bilhões, em favor do Ministério da Economia.

Jair Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Flexibilização trabalhista

Em outra medida provisória, o presidente da República estabeleceu uma série de flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por, pelo menos, quatro meses.

A MP permite que o empregador altere o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância e determine o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos.

Segundo o governo, o patrão também poderá antecipar as férias do empregado, devendo informá-lo com antecedência de, no mínimo, 48 horas, por escrito ou por meio eletrônico. As férias não poderão ser gozadas em períodos inferiores a cinco dias corridos e poderão ser concedidas por ato do empregador, ainda que o período aquisitivo não tenha transcorrido. Para as férias concedidas durante o estado de calamidade pública, o empregador poderá optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data em que é devida a gratificação natalina.

Pela MP, as empresas poderão conceder férias coletivas, devendo notificar o conjunto de empregados afetados com antecedência de 48 horas, sem a necessidade e observar o limite máximo de períodos anuais e o limite mínimo de dias corridos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Poderá também antecipar o gozo de feriados federais, estaduais, distritais e municipais, incluídos os religiosos, devendo igualmente notificar o conjunto de empregados afetados com antecedência de 48 horas.

Por meio de acordo individual ou coletivo escrito, poderá haver a interrupção das atividades pelo empregador e a constituição de regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas, para compensação no prazo de até 18 meses, contado da data de encerramento do período de 120 dias após a publicação da MP.

Segundo o governo, a MP suspende a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais, dos trabalhadores que estejam em regime de teletrabalho, salvo no caso dos trabalhadores da área de saúde e das áreas auxiliares em efetivo exercício em ambiente hospitalar. O médico, porém, poderá indicar a necessidade da realização dos exames se considerar que a prorrogação representa risco para a saúde do empregado. Fica mantida a obrigatoriedade de realização de exames ocupacionais e de treinamentos periódicos aos trabalhadores da área de saúde e das áreas auxiliares em efetivo exercício em ambiente hospitalar.

Bolsonaro assinou medida provisória. (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)

A MP também suspende temporariamente o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores por quatro meses (abril, maio, junho e julho). O pagamento poderá ser realizado em até quatro parcelas mensais, com vencimento a partir de setembro de 2021.

Em outra flexibilização, a medida permite que estabelecimentos de saúde possam, por meio de acordo individual escrito, prorrogar a jornada, nos termos do disposto no Artigo 61 da CLT, inclusive para as atividades insalubres e para a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, bem como adotar escalas de horas suplementares entre a 13ª e a 24ª hora do intervalo de intrajornada. As horas suplementares serão compensadas, no prazo de 18 meses, por meio de banco de horas ou remuneradas como hora extra, informou o governo.

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Secretaria de Saúde realiza em seis horas a entrega de 431.500 doses de vacina contra Covid-19

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) realizou, nesta sexta-feira (09.04), a 12ª entrega de vacinas contra Covid-19 aos 92 municípios do estado. Em apenas seis horas, foram distribuídas 431.500 doses, sendo  195 mil de CoronaVac e 236.500 de Oxford/Astrazeneca.

As cidades do Rio, Niterói, São Gonçalo e Maricá retiraram as doses em caminhões e vans, na Coordenação Geral de Armazenagem (CGA) da SES, em Niterói. Já para os outros 88 municípios, a distribuição foi realizada por cinco helicópteros, sendo dois do Governo do Estado, um da Secretaria de Estado de Polícia Civil, um do Corpo de Bombeiros e um da Secretaria de Estado de Polícia Militar. 

A Subsecretaria de Vigilância em Saúde (SVS) esclarece que segue cumprindo as recomendações preconizadas no Programa Nacional de Imunizações (PNI). De acordo com a Nota Técnica 297, divulgada pelo Ministério da Saúde no último dia 31.03, fica recomenda a vacinação dos “segmentos das forças de segurança e salvamento que vêm atuando diretamente nas ações de controle da pandemia”.

A nota orienta ainda que o quantitativo de vacinas destinado às forças de segurança será enviado de forma escalonada e proporcional, destinado exclusivamente para a vacinação destes grupos. As doses enviadas aos municípios não sofrerão impacto com a inclusão destas categorias, uma vez que continuam sendo separadas de forma proporcional para cada grupo a ser vacinado.

A SES reforça a importância do Calendário Único de Vacinação, estabelecido em decreto do Governo do Estado, que tem como objetivo unificar as ações de imunização contra a Covid-19 e evitar o contágio e a propagação do vírus em grupos que atuam em ações de enfrentamento à pandemia.

Vacinas aplicadas – Até as 9h desta sexta-feira (09), o estado registrava 1.523.538 de pessoas vacinadas com a primeira dose e 433.198 com a segunda. O vacinômetro pode ser acessado pelo site: https://vacinacaocovid19.saude.rj.gov.br/

Liberação de vacina – As vacinas contra Covid-19 do laboratório Oxford/Astrazeneca serão liberadas de forma mais rápida ao Estado do Rio de Janeiro. A partir da solicitação do Governo do Estado, a próxima remessa dos imunizantes produzidos na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ficará diretamente na capital para serem distribuídas aos 92 municípios. O pedido foi aceito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante encontro com o secretário de Estado de Saúde, Carlos Alberto Chaves, nesta quinta-feira (08). Com essa decisão, os lotes destinados ao Rio de Janeiro não precisarão mais passar pelo Centro de Distribuição do Ministério da Saúde, em São Paulo.

Entrega Kit intubação – Nesta sexta-feira (09), a SES realizou uma nova entrega de medicamentos componentes do chamado “kit intubação” a 74 unidades de saúde de todo o estado que atendem pacientes em tratamento de Covid-19. Entre os itens distribuídos, estão: atracúrio, propofol e morfina, medicações fundamentais para o tratamento de pacientes internados em estado grave em UTI. Em reunião com o Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Rio e Defensoria Pública do Estado e da União, a SES informou que está entregando todo o estoque de medicação do “kit intubação” aos municípios e hospitais. De acordo com o Ministério da Saúde, uma nova remessa chega ao Rio nesta sexta-feira e será imediatamente distribuída pela SES.

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Atendimento adiado por pandemia deve ser coberto por convênio

Em meio à apreensão das pessoas devido ao coronavírus, usuários de planos de saúde registraram dificuldades para uso dos convênios. Muitos deixaram de ir a consultas e exames e até desmarcaram cirurgias. Em outros casos, o acesso foi reduzido para dar prioridade à pandemia. Por essa dificuldade e por questão de ordens práticas, consumidores e empresas ficam em dúvida se podem pedir descontos na mensalidade pela baixa ou nenhuma demanda de uso do serviço.

De acordo com Mérces da Silva Nunes, advogada especializada em Direito Médico e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, isso não é possível por questão contratual, mas o consumidor tem que ser atendido quando retornar às consultas. “Além de serem adiados entre os meses de março e julho pelo receio de contágio das pessoas, os procedimentos também precisaram ser adiados por determinação do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como uma forma de poupar leitos e evitar a contaminação pela Covid-19”, explica ela. “As chances de redução no valor das mensalidades são baixas porque esses procedimentos podem ser realizados em algum momento e os planos de saúde deverão suportar essas despesas em razão da obrigatoriedade contratual”, ressalta.

Outra dificuldade para os usuários de planos foram os reajustes nas mensalidades em plena crise sanitária que está abalando as finanças de muita gente. “Após questionamentos levantados sobre o tema desde o início da pandemia, a ANS, no dia 21 de agosto, suspendeu, por 120 dias a partir do mês de setembro a aplicação de reajustes anuais e por mudança de faixa etária aos contratos de planos de assistência médica e odontológica para todos os tipos de plano: individual/familiar e coletivos-por adesão e empresariais”, explica a advogada. Segundo a Agência, nos casos de reajustes de preço por faixa etária, os clientes com contratos aumentados este ano voltarão a pagar mensalidades com os valores sem reajuste pelos próximos quatro meses.

Mas, embora os clientes, individualmente, não possam pedir descontos, empresas que oferecem planos como benefícios aos funcionários podem pleitear abatimentos em contratos pelos períodos em que foram pouco usados. “Considero viável a tentativa das empresas de pleitear redução de preço dos planos, em razão da baixa sinistralidade das carteiras, relativamente ao período entre março e julho, do corrente ano. A negociação deve ser estabelecida diretamente entre as partes, pois não há legislação específica determinando eventual redução de preço”, afirma Mérces.

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Ministério da Saúde retira covid-19 da lista de doenças de trabalho

O Diário Oficial da União publicou a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem, que incluía a covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. A norma fazia parte da atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A última versão é de setembro de 2017. Com o recuo do governo, todas as medidas ficam sem efeito.

A medida revogada pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, facilitaria que trabalhadores de setores essenciais, afastados das atividades por mais de 15 dias em razão do novo coronavírus, pudessem ter acesso a benefícios como auxílio-doença.

No mês passado, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que a contaminação pela covid-19 em ambiente de trabalho configura como doença ocupacional, podendo assim ser considerada acidente de trabalho. Na prática, o entendimento possibilita que esses trabalhadores tenham acesso a benefícios por meio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Procurada pela Agência Brasil, até o fechamento dessa reportagem, a assessoria do Ministério da Saúde não se manifestou sobre a medida.

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Covid-19: Anvisa autoriza testes para nova vacina da Johnson & Johnson

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Jansen-Cilag, unidade farmacêutica da Johnson & Johnson, a realizar testes clínicos no Brasil para o desenvolvimento de vacina contra a covid-19. O estudo global prevê a inclusão de até 60 mil voluntários, sendo 7 mil no Brasil, distribuídos nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Norte.

Em nota divulgada hoje (18), a Anvisa informou que os dados que embasaram a autorização incluíram estudos não clínicos com a vacina e dados não clínicos e clínicos acumulados de outras vacinas que utilizam a mesma modelagem. Os estudos da Jansen-Cilag foram iniciados em julho nos EUA e na Bélgica. De acordo com a agência, o ensaio clínico será conduzido em etapas e cada etapa só será iniciada se os resultados que estiverem disponíveis no momento forem satisfatórios.

Este é o quarto estudo de vacina contra o novo coronavírus autorizado pela Anvisa no Brasil. No dia 2 de junho, a agência autorizou o ensaio clínico da vacina desenvolvida pela empresa AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, do Reino Unido; no dia 3 de julho, o da vacina desenvolvida pela Sinovac Biotech, da China, em parceria com o Instituto Butantan; e no dia 21 de julho, o das vacinas desenvolvidas pela BioNTech, da Alemanha, e Wyeth/Pfizer, dos Estados Unidos.

A potencial vacina da Jansen-Cilag, denominada Ad26.COV2.S, é composta de um vetor recombinante, não replicante, de adenovírus tipo 26 (Ad26), construído para codificar a proteína S (Spike) do vírus Sars-CoV-2 (o novo coronavírus).

O ensaio clínico aprovado é um estudo de fase 3, randomizado, duplo cego, controlado por placebo, para avaliar a eficácia e a segurança de Ad26.COV2.S na prevenção de covid-19 em adultos com 18 anos ou mais. Cada participante receberá uma dose única da vacina ou placebo. O recrutamento dos voluntários é de responsabilidade dos centros que conduzem a pesquisa.

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João Doria é diagnosticado com Covid-19

O governador João Doria foi diagnosticado com covid-19, na manhã desta quarta-feira (12), e cumpre isolamento social em sua casa. A informação foi confirmada pelo vice-governador e secretário de governo, Rodrigo Garcia, durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

Por meio de sua conta no Twitter, João Doria confirmou que obteve o diagnóstico positivo para a doença após a realização de seis testes e afirmou estar assintomático. “Seguindo o princípio da total transparência com que temos lidado com a pandemia, informo que fui diagnosticado com covid-19.”

“Estou bem, sem sintomas. Seguirei trabalhando de casa, cumprindo as recomendações médicas de isolamento. Tenho fé em Deus que vou superar a doença.”

“Todos nós pedimos para que ele possa continuar assintomático nos próximos dias. Estarei aqui na condição de vice-governador transmitindo as informações. Nesse momento, o governador não pedirá licença do cargo porque não vemos necessidade. De sua casa, continuará dando as orientações para sua equipe de trabalho”, afirmou o vice-governador.

Segundo Garcia, todas as pessoas que conviveram com o governador nos últimos 15 dias e por um período de mais de 15 minutos, em uma proximidade de menos de um metro, deverão passar pelos testes para diagnosticar a covid-19. “Isso será feito, cumprindo protocolo, se algum deles testar positivo farão isolamento, mas essas pessoas já estão em quarentena prévia e preventiva. Os testes sendo realizados, eles passarão a ter os resultados”, afirmou o vice-governador.

 

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Rio

Rio registra 207 casos confirmados por coronavírus

Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro atualiza o número de casos confirmados pelo Covid-19. De acordo com o boletim liberado neste domingo 22/03, foram registrados 3 mortes, 169 casos suspeitos sendo 207 confirmados pelo coronavírus. Outras 10 mortes estão sendo investigadas no  Estado do Rio de Janeiro. Segundo a SES, as mortes ocorreram em Miguel Pereira, Niterói e Petrópolis. Todas as vítimas eram idosos que apresentavam outras doenças e estavam classificadas no grupo de risco.


As informações estão sendo atualizadas em uma plataforma planejada pelo Instituto Pereira Passos em parceria com técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, lançada neste sábado 21/03, pelo prefeito Marcelo Crivella. O Painel Rio Covid-19, traz o monitoramento diário dos casos confirmados e suspeitos por bairros, regiões, faixa etária e gênero.
A Secretaria Municipal de Saúde é responsável pelas atualizações do número de pessoas contaminadas, quantidade de internados e quais delas estão em Unidades de Tratamento.
O painel está hospedado na plataforma do Centro de Operações Rio (COR RIO). No campo em vermelho você pode acompanhar o número de vítimas fatais do Covid-19, após a confirmação do caso. Na página, além do mapeamento, o público poderá acessar a curva da doença na cidade.

O site está disponível com as informações para o público: Acesse

A Prefeitura divulga lista dos 33 bairros que já possuem casos confirmados.
29 Barra da Tijuca
23 Leblon
21 Ipanema
11 São Conrado
7 Copacabana
7 Jardim Botânico
6 Botafogo
6 Flamengo
6 Lagoa
4 Vila Isabel
3 Gávea
3 Recreio dos Bandeirantes
2 Cosme Velho
2 Jacarepaguá Freguesia
2 Grajaú
2 Jacarepaguá
2 Meier
2 Cosmos
2 Padre Miguel
1 Bangu
1 Humaitá
1 Laranjeiras
1 Maracanã
1 Santa Teresa
1 Sepetiba
1 Taquara
1 Tijuca
1 Itanhangá
1 Cidade de Deus
1 Madureira
1 Quintino Bocaiuva
1 Rio Comprido
1 Piedade

Fique atento as medidas de prevenção:
– Proteger nariz e boca ao espirrar ou tossir;
– Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres e copos;
– Lavar frequentemente as mãos, especialmente após espirrar ou tossir;
– Utilizar álcool em gel nas mãos;
– Evitar tocar o rosto após a higienização das mãos.

Seja um voluntário e ajude no combate ao vírus acesse:
www.voluntarioscoronavirus.rj.gov.br.

Se estiver com alguma dúvida acesse:
Para mais informações, acesse www.saude.rj.gov.br e www.coronavirusrj.com.br.