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Nova tentativa de acordo com a DETRAN/RJ é frustrada

A reunião marcada para quarta-feira não aconteceu e a decisão agora é de buscar o judiciário

Em breve, os postos de vistoria do Detran da região metropolitana do Rio de Janeiro podem paralisar suas atividades o que vai prejudicar a vida dos usuários, que já enfrentam as limitações impostas pela pandemia.

Desde 2018, a Copa Engenharia e Construções Ltda não recebe os pagamentos devidos pela locação de estruturas metálicas dos postos de vistoria da região metropolitana do Detran/RJ. O contrato não foi prorrogado, porém a dívida era reconhecida pela Administração Pública.

Em 2019 e 2020, o uso das estruturas se perpetuaram, sem contrato e sem reconhecimento da dívida, o que continua ainda esse ano. Até agora não promoveram novo processo licitatório e as estruturas da empresa continuam sendo usadas pelo Detran.

A empresa já fez várias tentativas amigáveis para chegar a um acordo até conseguir a liminar que autoriza a desmontagem. Na terça-feira passada, a equipe foi ao posto de Vila Isabel, mas o diretor de engenharia não permitiu a desmobilização e uma reunião foi marcada para o dia seguinte, mas pouco se avançou e uma nova reunião foi agendada para segunda-feira, dia 16. No entanto, o diretor financeiro alegou uma indisposição e o diretor de engenharia não atendeu aos advogados que representa a empresa.

Eles queriam reagendar a reunião, mas a decisão agora é de realmente buscar o judiciário. Iremos ingressar com a ação judicial pedindo a desmobilização – diz o advogado Gilmar Brunizio, mestre em Direito Público, do escritório Mendes e Brunizio Advogados Associados.

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Aconteceu Rio

Postos de vistoria do DETRAN podem ser desmontados por descumprimento de contrato

TENTATIVA DE DESMONTAR POSTO DO DETRAN RENDE NOVA NEGOCIAÇÃO NESTA QUARTA-FEIRA 
Desde 2018, a Copa Engenharia e Construções Ltda não recebe os valores devidos pela locação de estruturas metálicas dos postos de vistoria da região metropolitana do Detran/RJ. O contrato não foi prorrogado, porém a dívida era reconhecida pela Administração Pública. Em 2019 e 2020, o uso das estruturas se perpetuaram,sem contrato e sem reconhecimento da dívida, o que continua ainda esse ano.
Até agora não promoveram novo processo licitatório e as estruturas da empresa continuam sendo usadas pelo Detran.
“Tal medida gera prejuízo à empresa, bem como, há violação à lei de licitações ante a ausência de processo de licitação”, explica Gilmar Brunizio, mestre em Direito Público, do Mendes & Brunizio Advogados Associados, que defende os interesses da empresa de engenharia.
Nesta última segunda-feira (19/04), a empresa foi ao ao posto de Vila Isabel com a equipe de desmontagem. O responsável pelo posto entrou em contato com a diretoria do Detran que não permitiu a desmontagem e marcou uma reunião com a empresa hoje, quarta-feira, às 15 horas.
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Destaque Notícias

Detran-RJ realiza leilão com 135 lotes de veículos nesta segunda-feira

O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) realizará leilão com 135 lotes, entre carros, motos e veículos pesados, nesta segunda-feira (22/03), a partir das 10h. Os lances poderão ser dados de forma on-line ou presencial. A modalidade presencial ocorre na Estrada dos Bandeirantes 28.137, em Vargem Grande, Zona Oeste da capital fluminense. Em função da pandemia da Covid-19, é obrigatório o uso de máscara. Também será disponibilizado álcool em gel e mantido distanciamento entre os assentos.

Para participar, basta se cadastrar no site do leiloeiro

Detran-RJ realiza leilão de beijos na segunda-feira. (Foto: Divulgação)

(www.rebocarleiloes.com.br). As informações são confidenciais e guardadas em sigilo, sendo utilizadas para emissão de nota fiscal. É importante lembrar que os veículos arrematados devem ser retirados do depósito no estado em que foram adquiridos.

Informações, editais e datas dos próximos leilões estão disponíveis no site do Detro-RJ (www.detro.rj.gov.br).

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No Barquinho da Paciência Notícias do Jornal

Educação no trânsito é fundamental

 

Um dos lugares mais estressantes e que exigem muita paciência sem dúvidas é o trânsito. A falta de respeito vem dos dois lados, tanto dos motoristas quanto dos pedestres. A educação nas ruas e estradas precisa ser lembrada dia a dia. Ter a consciência de que o trânsito é um local onde se precisa tomar alguns cuidados e sempre estar atento ao outro, evita acidentes e tragédias que podem ocasionar em mortes.

Alguns fatores levam ao estresse no trânsito. Um dos principais é o intenso congestionamento na rotina diária dos motoristas , especialmente nas grandes cidades. E os governantes precisam trabalhar para amenizar a falta de infraestrutura, superlotação nas vias e estradas de acesso.

Da parte dos motoristas é preciso evitar mexer no celular enquanto se dirige, controlar a velocidade e usar o cinto de segurança, além de ter a consciência de que o pedestre merece respeito, até porque, todos somos. Já para os pedestres, cabe respeitar a sinalização e atravessar na faixa. Se cada um fizer a sua parte, os acidentes irão diminuir cada vez mais e o trânsito se tornará um local mais seguro para todos.

 

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Destaque Notícias

Detran-RJ abre mais 34 postos para quem quer tirar carteira de identidade

Mais 34 postos para a realização do serviço de identificação civil foram abertos pelo Detran-RJ e passam a funcionar a partir desta segunda (1º) no interior do estado. Com as novas unidades abertas, a população agora passa a contar com um total de 84 postos para realização do serviço.

De acordo com o governo do estado, a medida só foi possível devido à regularização do processo de contratação da empresa, que agora é devidamente licitado.

O atendimento está retornando gradativamente, pois a nova empresa prestadora de serviços de identificação está em fase de treinamento de seu quadro funcional. Por isso, segundo o governo, nesta segunda-feira será possível retirar carteiras já prontas nas novas unidades abertas, localizadas no interior do Estado, e nos dias subsequentes agendar o serviço.

Nas unidades do Detran, é possível emitir a 1ª e 2ª vias do documento, enquanto os postos do Poupa Tempo fazem exclusivamente a 2ª via.

O agendamento para os serviços pode ser realizado pelo site www.detran.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042. O horário do agendamento por telefone continua ampliado, das 6h à meia-noite.

Confira as unidades que oferecem os serviços na capital e interior:

– Sede (Centro do Rio);

– Américas Shopping;

– Angra dos Reis;

– Aperibé;

– Arraial do Cabo;

– Barra Mansa;

– Belford Roxo;

– Bom Jardim;

– Cabo Frio;

– Cachoeiras de Macacu;

– Cambuci;

– Campo Grande;

– Campos dos Goytacazes;

– Campos dos Goytacazes – Shopping Estrada;

– Cardoso Moreira;

– Ceasa;

– Center Shopping

– Com. Levy Gasparian;

– Conceição de Macabu;

– Cordeiro;

– Downtown Shopping;

– Duas Barras;

– Duque de Caxias – Saracuruna;

– Eng. Paulo de Frontin;

– Gávea;

– Guapimirim;

– Ilha do Governardor;

– Itaguaí – Shopping Mix;

– Italva;

– Japeri;

– Jardim Guadalupe Shopping;

– Largo do Machado;

– Macaé;

– Macuco;

– Magé;

– Mangaratiba;

– Maricá;

– Méier;

– Mesquita;

– Miguel Pereira;

– Miracema;

– Natividade;

– Nilópolis;

– Niterói – Fonseca;

– Niterói Shopping;

– Nova Iguaçu Shopping;

– Ouvidor – 15º Ofício;

– Paracambi;

– Paty do Alferes;

– Paraíba do Sul;

– Parque Maré – Nova Holanda;

– Penha Shopping;

– Petrópolis;

– Pinheiral;

– Piraí;

– Queimados;

– Rio Bonito;

– Rio Claro;

– Santa Mª Madalena;

– Santo Antonio de Pádua;

– São Gonçalo – Neves;

– São Fidélis;

– São João de Meriti;

– São José de Ubá;

– São José do Vale do Rio Preto;

– São Sebastião do Alto;

– Sapucaia;

– Saquarema;

– Silva Jardim;

– Shopping Via Brasil;

– Sulacap;

– Sumidouro;

– Tanguá;

– Teresópolis;

– Trajano de Morais;

– Vaz Lobo;

– Vila Isabel – Shopping Iguatemi;

– Valença;

– Varre – Sai;

– Volta Redonda;

– West Shopping;

– Rio Poupa Tempo Bangu (somente 2ª via);

– Rio Poupa Tempo São João de Meriti (somente 2ª via);

– Rio Poupa Tempo Duque de Caxias (somente 2ª via).