ANA CAROLINA XAVIER VALÉRIO, ADVOGADA diariodorioresponde@diariodorio.com.br Por causa da quarentena da covid-19 precisei cancelar minha viagem de férias. Como devo proceder com relação às passagens aéreas? Marta Vieira, Méier DIÁRIO DO RIO ─ Para situação como essa existem as possibilidades de alteração, reembolso e alteração das passagens. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) editou a… Continue a ler Diário do Rio Responde _ Edição nº 60
Etiqueta: Direitos
Seu direito termina aonde começa o do outro
Cidadania, diz o dicionário, é a condição de pessoa que, como membro de um Estado, se acha no exercício de direitos que lhe permitem participar da vida política e social de seu país. É a prática dos direitos e deveres de uma pessoa em um Estado. Os direitos e deveres de um cidadão devem estar… Continue a ler Seu direito termina aonde começa o do outro
Direitos da mulher trabalhadora: o que diz a lei
A legislação trabalhista (CLT) ampara a mulher em diversos dispositivos de lei. É bom que se saiba quais são para poder melhor reivindicar e exercer seus direitos. Art. 5º – A todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo. Art. 129 – Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um… Continue a ler Direitos da mulher trabalhadora: o que diz a lei