O governo federal publicou, nesta terça-feira (24), um decreto que estabelece diretrizes nacionais para o uso da força por agentes de segurança pública em todo o Brasil. A medida visa padronizar e regulamentar as práticas policiais, promovendo maior transparência, respeito aos direitos humanos e redução de excessos em operações de segurança. O decreto determina que… Continue a ler Governo federal regulamenta uso da força por policiais com novo decreto
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Prazo para declaração do Imposto de Renda vai até 31 de Maio
Mudança traz novidades para os contribuintes Foi estendido para 31 de maio deste mês em caráter definitivo a partir deste ano o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. De acordo com a Receita, a mudança foi necessária para permitir que todos os contribuintes possam ter acesso à declaração pré-preenchida… Continue a ler Prazo para declaração do Imposto de Renda vai até 31 de Maio
Ministério do Meio Ambiente abre inscrições para seleção de vídeos do Circuito Tela Verde
Material vai integrar a 12ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente do CTV Estão abertas até 07 de maio as inscrições para a 12ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente do Circuito Tela Verde (CTV). Interessados devem preencher formulário online disponível aqui. Organizado pelo Departamento de Educação Ambiental e Cidadania (DEA), o CTV busca estimular… Continue a ler Ministério do Meio Ambiente abre inscrições para seleção de vídeos do Circuito Tela Verde
STF confirma decisão que determinou a abertura de CPI da Pandemia
Da Agência Brasil Por 10 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar supostas omissões no combate à pandemia de covid-19. A decisão de Barroso foi tomada na semana passada, a… Continue a ler STF confirma decisão que determinou a abertura de CPI da Pandemia
Covid-19: 1,5 milhão de brasileiros estão com segunda dose da vacina atrasada
Da Agência Brasil Cerca de 1,5 milhão de brasileiros estão com a segunda dose da vacina contra a covid-19 atrasada. O dado foi trazido nesta terça-feira (13) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante um café da manhã com jornalistas, em Brasília. Segundo ministro, a pasta vai divulgar uma lista, por estado, de pessoas que… Continue a ler Covid-19: 1,5 milhão de brasileiros estão com segunda dose da vacina atrasada
Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em abril
Da Agência Brasil Trabalhadores informais nascidos em abril começam a receber hoje (13) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas… Continue a ler Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em abril