O intuito é garantir que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares, tanto da rede pública quanto privada, permitam a entrada e permanência de enfermeiros obstetras autônomos sempre que solicitados pela mulher Já na primeira semana após o retorno do recesso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a nova deputada Lilian… Continue a ler Novo Projeto de Lei visa garantir direitos das mulheres no parto e pós-parto
Etiqueta: Justiça
Licença compensatória: abuso do princípio constitucional?
Benefício aumenta em até 1/3 os contracheques dos membros da Justiça e MP, tanto federal quanto estadual Um benefício que consiste em um dia de folga a cada três dias trabalhados ou o equivalente em dinheiro, tem sido adotado por diversas carreiras jurídicas, como juízes, promotores e integrantes do Ministério Público da União (MPU), quando… Continue a ler Licença compensatória: abuso do princípio constitucional?
Cantora Adele é acusada de plágio por compositor brasileiro
A cantora Adele está no centro de uma polêmica após ser acusada de plágio pelo compositor brasileiro Toninho Geraes, autor de “Mulheres”, música popularizada por Martinho da Vila. O caso ganhou repercussão quando Geraes afirmou que a canção “Million Years Ago”, de Adélia, possui semelhanças significativas com sua composição. Lançada como parte do álbum de… Continue a ler Cantora Adele é acusada de plágio por compositor brasileiro
Justiça proíbe e considera vexatório trecho de resolução do Conselho Federal de Medicina
Em uma decisão inédita, a Justiça Federal suspendeu trechos da Resolução 2.336/2023 do Conselho Federal de Medicina (CFM) que obriga médicos a utilizarem o termo “NÃO ESPECIALISTA” ao divulgarem seus cursos de pós-graduação. A juíza federal Adverci Rates Mendes de Abreu julgou procedente o pedido da Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo) contra o… Continue a ler Justiça proíbe e considera vexatório trecho de resolução do Conselho Federal de Medicina
Corte Interamericana de Direitos Humanos anuncia sentença pública da Chacina de Acari
Nesta quarta-feira (04), a Corte Interamericana de Direitos Humanos vai divulgar publicamente a sentença da Chacina de Acari. Há 34 anos sem resolução, o caso que vitimou 11 adolescentes no município de Magé, em 1990, está sendo julgado pela Corte IDH desde outubro de 2023. O anúncio será realizado na sede da OAB (Ordem dos… Continue a ler Corte Interamericana de Direitos Humanos anuncia sentença pública da Chacina de Acari
Proprietário do Cruzeiro defende presença de torcida contra o Palmeiras e busca reverter decisão
O Cruzeiro conta com o apoio do governo de Minas Gerais para tentar reverter a decisão da CBF, que determinou a realização do jogo contra o Palmeiras no Mineirão, pela 37ª rodada do Brasileirão, com portões fechados. O governo mineiro anunciou que acionará a Justiça nesta semana para tentar suspender a medida. A partida está… Continue a ler Proprietário do Cruzeiro defende presença de torcida contra o Palmeiras e busca reverter decisão
Rio de Janeiro tem 22 casos por dia na Justiça de crimes de trânsito, aponta levantamento inédito
O estado registrou 5.341 novos processos em 2024 O Brasil tem 480 novas ações por dia em razão de crimes de trânsito, segundo levantamento inédito realizado entre janeiro e agosto de 2024. Foram contabilizadas 116.597 ações durante o período, conforme dados obtidos no banco estatístico disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o crescimento… Continue a ler Rio de Janeiro tem 22 casos por dia na Justiça de crimes de trânsito, aponta levantamento inédito
TRT dobra indenização por condições degradantes em alojamento de empresa de grãos
Ficou comprovado que os trabalhadores enfrentavam situações precárias, como intenso calor nos alojamentos Uma empresa de armazenagem de grãos foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado submetido a condições degradantes em alojamento de uma área rural na região limítrofe entre Mato Grosso, Pará e Tocantins. A indenização,… Continue a ler TRT dobra indenização por condições degradantes em alojamento de empresa de grãos
Herança de Cid Moreira
Advogada especialista em família e sucessões aponta dois cenários para imbróglio familiar Depois da morte, vem … .a briga pela herança! O patrimônio do jornalista Cid Moreira, que morreu no último dia 03, é estimado em R$60 milhões. Mas o que ninguém esperava era que antes mesmo do sepultamento a briga pela herança já começasse… Continue a ler Herança de Cid Moreira
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu extinguir as penas dos policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 1992. A decisão foi proferida no dia 2 de outubro pela Quarta Câmara de Direito Criminal e baseada no indulto natalino concedido em… Continue a ler Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru