O estado registrou 5.341 novos processos em 2024 O Brasil tem 480 novas ações por dia em razão de crimes de trânsito, segundo levantamento inédito realizado entre janeiro e agosto de 2024. Foram contabilizadas 116.597 ações durante o período, conforme dados obtidos no banco estatístico disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o crescimento… Continue a ler Rio de Janeiro tem 22 casos por dia na Justiça de crimes de trânsito, aponta levantamento inédito
Etiqueta: Justiça
TRT dobra indenização por condições degradantes em alojamento de empresa de grãos
Ficou comprovado que os trabalhadores enfrentavam situações precárias, como intenso calor nos alojamentos Uma empresa de armazenagem de grãos foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado submetido a condições degradantes em alojamento de uma área rural na região limítrofe entre Mato Grosso, Pará e Tocantins. A indenização,… Continue a ler TRT dobra indenização por condições degradantes em alojamento de empresa de grãos
Herança de Cid Moreira
Advogada especialista em família e sucessões aponta dois cenários para imbróglio familiar Depois da morte, vem … .a briga pela herança! O patrimônio do jornalista Cid Moreira, que morreu no último dia 03, é estimado em R$60 milhões. Mas o que ninguém esperava era que antes mesmo do sepultamento a briga pela herança já começasse… Continue a ler Herança de Cid Moreira
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu extinguir as penas dos policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 1992. A decisão foi proferida no dia 2 de outubro pela Quarta Câmara de Direito Criminal e baseada no indulto natalino concedido em… Continue a ler Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
“Chegou a hora de colocar ordem nisso”, diz Haddad sobre bets
De: Agência Brasil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se manifestou hoje (27) sobre as bets, os jogos de apostas online. Depois do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter defendido que o governo federal proponha medidas de controle sobre apostas esportivas no país e que restrinja o uso do cartão do Bolsa Família em apostas, o… Continue a ler “Chegou a hora de colocar ordem nisso”, diz Haddad sobre bets
Gusttavo Lima e Deolane Bezerra na mira da polícia
A operação Integration que investiga o suposto envolvimento de Deolane Bezerra e Gusttavo Lima em um esquema de lavagem de dinheiro com jogos ilegais entrará em uma nova fase.O Ministério Público de Pernambuco pediu que a Polícia Civil do estado realize “algumas diligências complementares” para embasar a acusação contra os suspeitos da investigação.Por enquanto, a… Continue a ler Gusttavo Lima e Deolane Bezerra na mira da polícia
AGU pede que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana
Pedido de reparação foi feito à Justiça Federal de Minas Gerais A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal de Minas Gerais que obrigue as mineradoras Samarco, Vale e BHP a depositar em juízo, no prazo de 15 dias, R$ 79,6 bilhões em reparação a prejuízos. As empresas respondem pelo rompimento da barragem de… Continue a ler AGU pede que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana
STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos. Conforme decisão da Quarta Turma do STJ, o prazo começa a contar a partir do momento em que a vítima toma consciência dos danos, e não três anos… Continue a ler STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
Da Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava cerca de sete anos. A isenção de IR das pensões alimentícias decorrentes do direito… Continue a ler Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
Central de Atendimento ao Turista do TJRJ é reconhecida como melhor projeto de mídia digital no país
A Central de Atendimento ao Turista do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) foi reconhecida neste ano pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça como o melhor projeto de mídia digital. A premiação foi divulgada na sexta-feira, 5 de agosto, no encerramento do XVI Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (Conbrascom),… Continue a ler Central de Atendimento ao Turista do TJRJ é reconhecida como melhor projeto de mídia digital no país