De: Agência Brasil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se manifestou hoje (27) sobre as bets, os jogos de apostas online. Depois do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter defendido que o governo federal proponha medidas de controle sobre apostas esportivas no país e que restrinja o uso do cartão do Bolsa Família em apostas, o… Continue a ler “Chegou a hora de colocar ordem nisso”, diz Haddad sobre bets
Etiqueta: Justiça
Gusttavo Lima e Deolane Bezerra na mira da polícia
A operação Integration que investiga o suposto envolvimento de Deolane Bezerra e Gusttavo Lima em um esquema de lavagem de dinheiro com jogos ilegais entrará em uma nova fase.O Ministério Público de Pernambuco pediu que a Polícia Civil do estado realize “algumas diligências complementares” para embasar a acusação contra os suspeitos da investigação.Por enquanto, a… Continue a ler Gusttavo Lima e Deolane Bezerra na mira da polícia
AGU pede que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana
Pedido de reparação foi feito à Justiça Federal de Minas Gerais A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal de Minas Gerais que obrigue as mineradoras Samarco, Vale e BHP a depositar em juízo, no prazo de 15 dias, R$ 79,6 bilhões em reparação a prejuízos. As empresas respondem pelo rompimento da barragem de… Continue a ler AGU pede que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana
STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos. Conforme decisão da Quarta Turma do STJ, o prazo começa a contar a partir do momento em que a vítima toma consciência dos danos, e não três anos… Continue a ler STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
Da Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava cerca de sete anos. A isenção de IR das pensões alimentícias decorrentes do direito… Continue a ler Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
Central de Atendimento ao Turista do TJRJ é reconhecida como melhor projeto de mídia digital no país
A Central de Atendimento ao Turista do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) foi reconhecida neste ano pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça como o melhor projeto de mídia digital. A premiação foi divulgada na sexta-feira, 5 de agosto, no encerramento do XVI Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (Conbrascom),… Continue a ler Central de Atendimento ao Turista do TJRJ é reconhecida como melhor projeto de mídia digital no país
Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF
Da Agência Brasil A ministra Rosa Weber foi eleita hoje (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está marcada para 12 de setembro, quando o ministro Luiz Fux, atual presidente, completará mandato de 2 anos e deixará o comando da Corte. Após a votação, a ministra recebeu os cumprimentos dos colegas e afirmou… Continue a ler Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF
STJ mantém indenizações a parentes do pedreiro Amarildo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, manter a condenação do estado do Rio de Janeiro em pagamento de pensão e de indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil para a companheira e cada um dos filhos do pedreiro Amarildo Dias de Souza. O poder… Continue a ler STJ mantém indenizações a parentes do pedreiro Amarildo
STF dá dez dias para Presidência se manifestar sobre sigilo
Dá Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu ontem (1º) prazo de dez dias para que a Presidência da República se manifeste sobre o sigilo na divulgação de informações sobre reuniões realizadas no Palácio do Planalto. A medida foi tomada para instruir a ação protocolada pelo PSB na Corte. Segundo… Continue a ler STF dá dez dias para Presidência se manifestar sobre sigilo
STF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil
Dá Agência Brasil A adoção do mecanismo da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (STF) resultou no menor acervo de recursos em tramitação desde ao menos 1996. Criado em 2004, na reforma do Poder Judiciário, o mecanismo permite ao Supremo eleger casos concretos de grande relevância política, econômica e social para que a decisão sobre cada um resulte… Continue a ler STF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil