Em continuidade a abordagem feita nas aposentadorias programáveis, faremos agora uma análise sobre o benefício de Aposentadoria concedido às pessoas com deficiência. Muito embora seja desconhecido pela grande maioria dos contribuintes, existe a previsão legal da concessão de aposentadoria com regras mais benéficas para os portadores de deficiência. O segurado pode se beneficiar da aposentadoria… Continue a ler Ponto de Vista: Aposentadorias Programáveis – Aposentadoria da Pessoa com Deficiência – Parte um: Regras gerais
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Ponto de Vista: Aposentadorias Programáveis – Aposentadoria Especial: Direito Adquirido e Aproveitamento do tempo especial em aposentadoria comum
Nessa última abordagem sobre as aposentadorias especiais, trataremos sobre o direito adquirido e o aproveitamento do tempo trabalhado sob condições especiais para concessão da aposentadoria por tempo de contribuição. Mas na prática o que é o direito adquirido e como ele comporta? Em poucas palavras, o direito adquirido nada mais é a possibilidade de usufruir,… Continue a ler Ponto de Vista: Aposentadorias Programáveis – Aposentadoria Especial: Direito Adquirido e Aproveitamento do tempo especial em aposentadoria comum
Ponto de Vista: Aposentadorias Programáveis – Aposentadoria Especial: Direito Adquirido e Regras de Transição
Em continuidade ao tema abordado na edição anterior, neste trataremos dos segurados que já possuíam direito à aposentadoria especial e daqueles que iniciaram suas contribuições antes da Reforma da Previdência. Como dito anteriormente, as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência prejudicaram os segurados que possuem direito à aposentadoria especial, pois tornou mais difícil alcançar o… Continue a ler Ponto de Vista: Aposentadorias Programáveis – Aposentadoria Especial: Direito Adquirido e Regras de Transição
Ponto de Vista: Aposentadorias Programáveis – Aposentadoria Especial pós reforma da Previdência
Nas últimas edições falamos sobre a revisão da vida inteira nos benefícios de aposentadoria e pensão. Agora trataremos das espécies de aposentadoria programáveis, que são os tipos de aposentadoria em que o segurado e a Previdência podem prever fatores como tempo de contribuição, idade, categoria profissional, exercício de atividade exposta a agente insalubre e nocivo… Continue a ler Ponto de Vista: Aposentadorias Programáveis – Aposentadoria Especial pós reforma da Previdência
Ponto de Vista: A Revisão da Vida Toda – requerimento na prática (Parte 3)
Com a intenção de orientar nossos leitores e a população em geral, falaremos sobre o requerimento de revisão da vida toda e como ele é requerido na prática. Já é do conhecimento de todos que para requerer qualquer prestação do INSS deve-se fazer um requerimento prévio, seja pela internet ou pela central 135. Esses requerimentos… Continue a ler Ponto de Vista: A Revisão da Vida Toda – requerimento na prática (Parte 3)
Ponto de Vista: Revisão da Vida Toda – segunda parte – repercussão nos benefícios de pensão por morte
Com a recente abordagem sobre a Revisão da Vida toda, podemos entender os conceitos básicos sobre o tema e a partir de então tecer uma abordagem mais específica e detalhada. Como dito anteriormente, o direito em questão não beneficia apenas os segurados aposentados, mas abarca também àqueles detentores do benefício de pensão por morte. Quanto… Continue a ler Ponto de Vista: Revisão da Vida Toda – segunda parte – repercussão nos benefícios de pensão por morte
Ponto de vista: A Revisão da Vida Toda – primeira parte – repercussão nos benefícios de aposentadoria
A denominada “Revisão da Vida Toda” se tornou o tema do momento no Direito Previdenciário. Isso porque o STF, pela maioria de seus ministros, em julgamento concluído em dezembro do ano passado, admitiu a possibilidade desse tipo de revisão. Como o tema juridicamente possui diversas possibilidades, iremos dividi-lo em três partes para melhor compreensão do… Continue a ler Ponto de vista: A Revisão da Vida Toda – primeira parte – repercussão nos benefícios de aposentadoria
Dia da Consciência Negra (Parte 2)
Luís Gonzaga Pinto da Gama – O Grande Herói Da Resistência: Nascido de mãe negra livre e pai branco, foi contudo feito escravo aos 10 anos, e permaneceu analfabeto até os 17 anos de idade. Conquistou judicialmente a própria liberdade e passou a atuar na advocacia em prol dos cativos, sendo já aos 29 anos autor consagrado e… Continue a ler Dia da Consciência Negra (Parte 2)
Dia da Consciência Negra (Parte 1)
Podemos afirmar que a luta dos povos negos africanos, aqui no Brasil, se fez presente com várias lideranças que se destacaram na resistência contra a escravidão que vitimou milhares de escravos. Entre as liderança negras mais conhecidas destacamos: Zumbi dos Palmares: nasceu na Serra da Barriga, localizado em Pernambuco, União dos Palmares atualmente, era uma comunidade, formada por escravos negros que haviam… Continue a ler Dia da Consciência Negra (Parte 1)
Escravidão e racismo (parte2)
No Brasil – a escravidão atingiu milhões de indígenas e africanos por mais de 300 anos. O tráfico negreiro comercializados com os europeus eram transportados em navios chamados de tumbeiros. A partir do século XV, o comércio de escravos no continente africano se transformou em um negócio de proporções gigantescas. Esse negócio se estabeleceu no… Continue a ler Escravidão e racismo (parte2)