Após escândalos recentes de exploração infantojuvenil, proposta cria programa estadual no Rio de Janeiro para fiscalizar mídias, escolas e plataformas digitais, além de garantir campanhas educativas permanentes Em meio a um cenário de crescente indignação contra a exploração e a adultização precoce de crianças e adolescentes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro… Continue a ler Projeto de Lei quer frear sexualização precoce e exploração infantil em mídias e redes sociais
Etiqueta: Projeto de Lei
Deputado protocola projeto de lei que inclui pagamento via pix e boleto bancário nos pedágios do estado
Com os avanços tecnológicos e o crescimento do uso de pagamentos por meio eletrônicos, é fundamental que as concessionárias de pedágio se adequem a essa realidade. Pensando numa maior mobilidade e comodidade aos usuários, o deputado estadual Vinicius Cozzolino protocolou nesta quarta-feira (15), um Projeto de Lei, que altera a Lei Nº 8.014, de… Continue a ler Deputado protocola projeto de lei que inclui pagamento via pix e boleto bancário nos pedágios do estado
Senado aprova lei que que incentiva empresas a contratarem jovens sem experiência
Da Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de 16 a 29 anos sem experiência no mercado de trabalho. O projeto prevê, a título de incentivo às empresas, a redução do INSS patronal de 20% para até 1%, e da alíquota… Continue a ler Senado aprova lei que que incentiva empresas a contratarem jovens sem experiência
Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio de 12 para 15 anos
Da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (18) o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com o projeto de lei (PL), a pena passaria para reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena mínima é de 12 anos. O projeto vai agora para o Senado. “A… Continue a ler Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio de 12 para 15 anos