Projeto de Lei quer frear sexualização precoce e exploração infantil em mídias e redes sociais
Após escândalos recentes de exploração infantojuvenil, proposta cria programa estadual no Rio de Janeiro para…
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Com os avanços tecnológicos e o crescimento do uso de pagamentos por meio eletrônicos,…
Da Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (PL) que…
Da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (18) o aumento da pena…