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Governo do RJ vai multar em até R$ 37 mil quem furar fila da vacina contra a covid-19

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou nesta quarta-feira (24) uma lei que multa quem furar a fila da vacinação contra a COVID-19 no estado. A Lei 9.223/21 estabelece multa que varia de R$ 3.705,30 e R$ 37.053,00 para esse tipo de infração.

O texto define punições para a pessoa que receber a imunização, mas também para o agente público responsável pela aplicação, seja ele concursado, comissionado ou contratado em regime celetista.

”Adoraríamos não ter que sancionar uma lei como esta. Infelizmente, algumas pessoas não entendem a importância, para todos nós, de seguirmos o cronograma de vacinação. Cabe ao poder público, então, criar medidas para punirmos as pessoas que, de forma extremamente egoísta, tentam burlar as regras. Vamos ser duros”, disse Castro.

Segundo a nova lei, a Secretaria de Estado de Saúde deverá ser informada periodicamente sobre o quantitativo de pessoas que foram imunizadas, sendo que, conforme o texto: “cada dose aplicada da vacina deverá ser registrada de modo nominal/individualizado no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI)”.

Ainda de acordo com a lei, a regra isenta de punição os “casos devidamente justificados nos quais a ordem de prioridade da vacinação não foi observada para evitar o desperdício de doses da vacina”.

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Governo do RJ prorroga toque de recolher e outras medidas restritivas para conter avanço da pandemia

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, decidiu prorrogar por mais uma semana as medidas para conter o avanço da Covid-19 no Estado. As determinações previstas no decreto publicado na última sexta-feira, dia 12 de março, seguem valendo e, segundo o governo, têm como base dados técnicos apresentados pela Secretaria de Estado de Saúde.

De acordo com o decreto, fica proibida a permanência de pessoas nas vias públicas das 23h às 5h. Estão vetadas festas com bilheteria, que não têm caráter social e liberadas comemorações de 15 anos, casamentos e formaturas, mantendo 50% de ocupação nas casas de festa. Bares e restaurantes poderão funcionar com 50% da capacidade de lotação, até as 23h, com distanciamento de um metro e meio entre as mesas. Serviços de delivery, take away e drive thru estão permitidos sem limitação de horário.

Confira outras medidas

Ficam vedados pista e espaço de dança. Estão autorizados os serviços de consumo de bebidas alcoólicas apenas para os clientes devidamente acomodados e sentados em mesas e cadeiras nas áreas internas e externas, respeitando o distanciamento mínimo de um metro e meio, exceto famílias;

– Escalonamento para o comércio: lojas de rua – das 8h30 às 17h30; shoppings – das 10h30 às 22h, com 75% da capacidade de lotação; comércio e serviços essenciais – não há limitação de funcionamento;

– Parques e reservas naturais, jardins botânicos, zoológicos, parques temáticos, atrativos turísticos e similares podem funcionar com 50% de sua capacidade máxima;

– Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios, piscinas e similares), parques de recreação infantil, aquáticos e clubes sociais, esportivos e similares podem funcionar com 50% da capacidade;

– Museus, centros culturais, cinemas e teatros podem abrir, com ocupação máxima de 50%;

– Bancas de jornais ficam proibidas de vender bebidas alcoólicas.

– Priorização do home office para trabalhadores com mais de 65 anos e com comorbidades.

– Ficam mantidas as atividades esportivas de alto rendimento, sem público, respeitando os devidos protocolos e autorizados pela Secretaria de Estado de Saúde.

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Prefeitura do Rio anuncia restrições à circulação em via pública e proíbe quiosques e eventos

 

A Prefeitura do Rio publicou no Diário Oficial, nesta quinta-feira (4)  a determinação de novas medidas restritivas para tentar conter o avanço da Covid-19 no município. A partir de amanhã, 5 de março, fica proibido permanecer em espaços públicos e praças entre 23h e 5h . A circulação será permitida. Quiosques, bares e feiras de artesanato estão proibidas de funcionar. As medidas valem até 11 de março.

De acordo com o prefeito Eduard Paes, aumentos dos atendimentos de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave foram determinantes para a adoção de regras mais rígidas na capital. “Todas as medidas que anunciamos hoje tem um objetivo principal de evitar que se repita em 2021 o genocídio de 2020 na cidade do Rio de Janeiro”, disse Paes durante coletiva nesta manhã.

Bares e restaurantes só poderão abrir das 6h às 17h, e com 40% de ocupação, inclusive em shoppings centers. Não será permitido o funcionamento de qualquer atividade comercial e de prestação de serviços nas praias, incluindo o comércio ambulante e os quiosques; assim como eventos, festas e rodas de samba.

Fotos: Reprodução TV

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Aniversário do Rio teve o tradicional bolo e premiação para destaques na cultura

 

O prefeito Eduardo Paes participou nesta segunda-feira (01/03) de várias cerimônias comemorativas pelo 456º aniversário da cidade do Rio. Pela manhã, ele foi ao Corcovado para o lançamento do calendário de eventos pelos 90 Anos do Cristo Redentor, que serão festejados em outubro. Já no início da tarde, participou da tradicional entrega do bolo da Sociedade Amigos da Rua da Carioca e Adjacências (Sarca), na Catedral Metropolitana, no Centro. E, em seguida, ao lado do secretário municipal de Cultura, Marcus Faustini, entregou medalhas da Ordem do Mérito Cultural Carioca a 18 artistas e agentes do setor.

“ É uma alegria enorme ser prefeito, liderar essa cidade politicamente num momento difícil, porém mais uma vez vamos mostrar toda resiliência, força, energia e alegria do povo carioca para recuperar o Rio. Que esses 456 anos sejam uma marca de virada”, destacou Paes, ao lado do arcebispo do Rio, cardeal Dom Orani Tempesta, e da imagem de São Sebastião, padroeiro da cidade, antes de distribuir o bolo de aniversário da cidade.

O prefeito e Dom Orani já tinham se encontrado mais cedo, no Corcovado, durante o lançamento da festa do Cristo Redentor, que completa 90 anos em outubro. Na ocasião, foi revelado que o sambódromo será o principal palco dos festejos.

À tarde as festividades continuaram , com  a entrega da mais alta condecoração cultural do município no Palácio da Cidade, em Botafogo, a dezoito artistas e agentes culturais escolhidos por usarem seus trabalhos em 2020 como um elemento de contribuição à redução dos impactos da pandemia. Foram cerca de 2.800 votos e mais de 600 nomes, instituições ou coletivos indicados pela população para receber a Medalha São Sebastião do Rio de Janeiro da Ordem do Mérito Cultural Carioca.

“ Não tenho dúvida alguma de que a força dessa cidade nasce principalmente da força da sua produção cultural tão espalhada pela cidade, em cada canto, cada esquina do Rio “, enfatizou o prefeito.

Na edição de 2020, a comissão formada por membros da Secretaria Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Cultura escolheu homenagear aqueles que, mesmo em um ano tão difícil, colocaram sua capacidade criativa e de mobilização para que a arte e a cultura fossem aliadas dos cariocas. Os premiados promoveram desde ações humanitárias, que contribuíram com os mais vulneráveis, até criações artísticas online que se tornaram companheiras de todos que fizeram isolamento.

“ Tenho a certeza de que estamos iniciando um caminho vitorioso de recuperação do papel e da centralidade da cultura no Rio, porque temos um prefeito comprometido com a cultura na cidade e uma gestão que já está na rua, dentro do gabinete, pensando em como recuperar a dignidade da cultura. Vamos trabalhar muito porque esse é o caminho “,  frisou o secretário municipal de Cultura, Marcus Faustini.

Os premiados : destaques na cultura receberam medalha de honra ao mérito

Um dos homenageados, o cantor e compositor Moacyr Luz falou da sua relação com a cidade que tanto o inspira. “Quem me conhece sabe a emoção que estou sentindo. Minha vida é o Rio de Janeiro e meus sambas principais são da Guanabara. É uma emoção muito grande. Receber essa medalha é um grande impulso, uma motivação a mais”.

A cantora e compositora Teresa Cristina destacou que ficou “muito contente” com a premiação, porque o “Rio de Janeiro precisa sair do lugar que entrou”. “Acho importante uma mulher sambista receber essa medalha, fiquei muito feliz e emocionada ao saber que fui escolhida”, afirmou Teresa.

Conheça os homenageados

Associação dos Produtores de Teatro (APTR): Fundada em 2003, a Associação dos Produtores de Teatro (APTR) reúne profissionais atuantes na cena carioca e nacional, promovendo a união de produtores de espetáculos de artes cênicas, além de ser um meio de incentivo e divulgação. Em 2020, a pandemia afetou profundamente os artistas, técnicos e produtores da cena teatral. A APTR criou várias campanhas de doações que se transformaram em ajuda financeira para milhares de profissionais do teatro carioca.

Teresa Cristina: Em 1998, a cantora e compositora Teresa Cristina começou a cantar no Bar Semente, na Lapa, tornando-se uma das responsáveis pela revitalização musical do bairro. O bar acabou batizando a banda que passou a acompanhá-la desde então. Teresa Cristina foi escolhida pela revista Forbes, em 2021, como uma das 20 mulheres de maior sucesso do Brasil. Por meio de suas lives, Teresa transformou sua voz e suas apresentações em uma companheira que trouxe conforto, alegria e emoção para quem vivia o isolamento, como forma de proteção e cuidado coletivo. Sua criação se tornou símbolo de resistência cultural, democracia e acolhimento.

Circo Crescer e Viver: Criado em 2001, o projeto Circo Crescer e Viver se consolidou como uma organização sócio cultural com atuação em todas as áreas da cadeia produtiva circense. Na pandemia, se tornou um trabalho de referência em ações humanitárias para os moradores de regiões vulneráveis dos bairros Cidade Nova e Estácio, por intermédio da campanha “Nosso Território Protegido do Covid-19”.

Rene Silva: Aos 26 anos, Rene Silva é um dos principais nomes do jornalismo independente no Brasil. Nascido no Morro do Adeus, criou o jornal “Voz das Comunidades” ao lado de seu professor quando tinha apenas 11 anos. Ele recebeu a Ordem do Mérito Cultural Carioca por seu engajamento nas causas sociais, que durante a pandemia se traduziram em ações humanitárias intensas para amenizar os impactos do isolamento e da paralisação das atividades entre os mais vulneráveis. Rene também levou informação aos moradores de favelas cariocas por meio do “Painel Coronavírus nas Favelas”, levantando os números de infectados, óbitos e recuperados de algumas comunidades cariocas.

Polifônica Cia.: O núcleo multidisciplinar de pesquisa e criação artística Polifônica CIA. foi fundado em 2014, com sede no Rio de Janeiro, pelo autor, diretor e jornalista Luiz Felipe Reis e pela atriz Júlia Lund. Em 2020, suas peças transmitidas online suavizaram os impactos da pandemia nos lares cariocas, levando arte para o público durante o isolamento social e mantendo a criação artística em alta frequência.

Moacyr Luz: Idealizador do Samba do Trabalhador, no Renascença, tradicional clube no Andaraí, o músico e compositor carioca tem nove CDs gravados, trazendo em cada trabalho importantes referências à música brasileira. Ele recebe a Ordem do Mérito Cultural por suas contribuições musicais durante a pandemia, que fomentaram o setor e se tornaram companheiras da população que realizava o isolamento social. Moacyr se aproximou e dividiu com os cariocas, por meio das lives, suas emoções vividas no período de isolamento social, em um ano tão delicado para a cultura.

Humbono Rogério de Olissá: Presidente do Instituto Onikoja, Humbono Rogério de Olissá esteve à frente das ações sociais e culturais promovidas pela casa religiosa de matriz africana, localizada em Sepetiba. Na pandemia, suas ações humanitárias ampararam mais de 300 famílias, que resultaram em uma “web série” contando a história de superação, ressignificação e transformação dos beneficiados por suas ações na região de Sepetiba.

Wanderson Geremias (WG): É o representante, desenvolvedor e professor do “Cultura na Cesta C3”, projeto criado em 2005, que une o esporte à educação e cultura a fim de transformar vidas e promover a juventude do Cesarão. Durante o isolamento social, levou ações culturais, esportivas e educacionais à população de várias comunidades em Santa Cruz e contribuiu com os mais vulneráveis pelas suas ações humanitárias.

Pretinhas Leitoras: As irmãs gêmeas Eduarda e Helena Ferreira, ao lado da mãe Elen Ferreira, também pesquisadora e professora da educação básica, criaram, em 2015, o projeto “Pretinhas Leitoras”, como forma de construir narrativas pautadas na importância da educação e do incentivo à leitura. Na pandemia, elas promoveram discussões sobre obras literárias nas redes sociais levando conteúdo para crianças e jovens que, por conta do isolamento social, ficaram a maior parte do ano de 2020 longe das escolas.

Slam das Minas: Organizado em 2017 por Débora Ambrósia, Gênesis, Tom Grito, Lian Tai, Andrea Bak, Moto Tai, Rainha do Verso e DJ Bieta, o Slam das Minas é um coletivo poético que busca, por meio da arte, um espaço seguro e livre de opressões para desenvolvimento da potência artística de mulheres, sejam heteras, bissexuais. pansexuais, lésbicas, transexuais, etc… Na pandemia promoveram uma quarentena poética para os cariocas, que ganharam as poesias do coletivo como companheiras durante o isolamento social, reforçando ainda mais o lugar do Slam das Minas na história da cultura carioca.

Gastromotiva: O chef e empreendedor social David Hertz encontrou, por meio da gastronomia, uma ferramenta de transformação social e combate ao desperdício. Em 2020, redesenharam o modelo de atuação e ampliaram a quantidade de refeições servidas. Também aumentaram a presença nas comunidades afetadas, distribuindo 1300 refeições na região central do Rio.

Núcleo de Apoio à Produção Cultural da UFRJ (Naprocult): O Núcleo de Apoio à Produção Cultural (Naprocult) é um projeto da Universidade Federal do Rio de Janeiro que presta consultoria gratuita sobre as demandas necessárias na elaboração de projetos e ações culturais. Na pandemia, colaborou para a continuidade de projetos e ações culturais com suas consultorias gratuitas online em um momento de elevada dificuldade do setor cultural.

Companhia de Dança Passinho Carioca: O projeto Passinho Carioca, criado em 2015, proporciona o contato dos jovens da favela com a arte por meio da dança, do teatro e do canto, com foco especial no movimento do passinho. Em 2020, realizou imersões e aulas online que mantiveram a chama acesa do passinho e da cultura. E, de forma comprometida, criou um financiamento coletivo que viabilizou a manutenção dos cachês de parte da Companhia.

Fred Gelli: Co-fundador e CEO da Tátil Design, e professor de ecodesign e biométrica na PUC-Rio, Fred Gelli, em sua trajetória de 30 anos, recebeu mais de 100 prêmios nacionais e internacionais, e participou de diversos congressos relacionados à área. Em 2020, lançou o Asterisco, uma plataforma de conteúdo e curadoria que acompanha o desenvolvimento de iniciativas que fazem a diferença.

Lanchonete Lanchonete: Criado em 2015, o Lanchonete Lanchonete é um coletivo mobilizado pela artista Thelma Vilas Boas que desenvolve a cozinha comunitária com e para a comunidade da Pequena África, no Rio de Janeiro. Na pandemia, realizou os programas “Formação em Panificação”, “Letramento Literário” e “Saúde Mental”, que atenderam crianças, adolescentes e mulheres pelas doações de voluntários. Uma ação cultural focada na delicadeza mesmo em tempos tão difíceis.

Espaço Cultural Viaduto de Realengo: Idealizado por Oberdan Mendonça, em 2013, o Espaço Cultural Viaduto de Realengo transformou o local, para além de um espaço público, em um antro cultural, abrindo portas para novos talentos através do grafitti, da música, da dança, entre outras manifestações. É uma iniciativa que a cada ano torna-se ainda mais importante para a região e, durante a pandemia, criou uma loja virtual para mobilizar recursos financeiros.

Palcos do Rio: A rede cultural Palcos do Rio é uma associação focada em fortalecer a união entre casas de show, artistas e sociedade, contribuindo na divulgação da produção artística carioca. Em 2020, realizaram o Festival Palcos do Rio, que reuniu artistas para apresentações com transmissão ao vivo para estimular a música no período de quarentena, além de colaborar para a promoção de novos artistas em um momento de paralisação das produções.

Filma Rio: Criado em junho de 2019, o coletivo FilmaRio surgiu a partir de encontros de profissionais do audiovisual carioca e com o intuito de fomentar diálogos no setor. Em 2020, mobilizou a classe artística para uma campanha de conscientização sobre a importância dos trabalhadores do audiovisual, e por ela fez uma ação solidária emergencial para os trabalhadores do setor que estavam parados em função da pandemia.

Foto: Beth Santos/Prefeitura do Rio

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Um prefeito para restaurar o Rio

Eduardo Paes e Marcelo Crivella disputam a chance de mudar a triste realidade da Cidade (ainda) Maravilhosa

Por Claudia Mastrange

É hora de decidir. No segundo turno das eleições 2020, Marcelo Crivella e Eduardo Paes disputam a prefeitura do Rio de Janeiro. Um é o atual prefeito e tenta a reeleição. O outro, já governou a cidade por dois mandatos.  É hora de colocar na balança o que cada um fez em seu governo  e as propostas viáveis  que têm para os próximos quatro anos. Afinal eles estarão à frente da cidade que é a maior vitrine do Brasil para o mundo.

Conhecido como a Cidade Maravilhosa, há tempos o Rio está longe desse titulo no cotidiano dos cariocas. São anos de corrupção em várias instâncias, saúde em constante agonia, com unidades de saúde sucateadas e má gestão; educação nota zero; transportes públicos lotados e em péssimas condições para o usuário; população de rua em níveis crescente; comércio fechando as portas… A lista não tem fim!

Diante de tudo isso, vemos os dois candidatos trocando farpas nesta reta final de campanha.  Crivella acusa  Paes de ser o candidato da corrupção, inclusive por suas antigas relações com Sério Cabral,  e que lhe deixou R$15 milhões a menos nos cofres púbicos para governar. Eduardo Paes rebate que suas contas foram aprovadas e que Crivella, o “pai da mentira”, não teve competência para colocar a administração e os serviços da cidade nos trilhos.

A questão é que a população não quer saber de bate-boca, acusações,  baixarias de campanhas e promessas vãs.  O momento é sério e o povo quer propostas urgentes para o caos estabelecido no Rio de Janeiro. Ninguém agüenta mais tantas mazelas e descaso com o dinheiro, os serviços, o patrimônio público maior, que é a nossa cidade.

Então, que possamos avaliar a plataforma de cada um deles e decidir quem, a despeito de todas as falhas que ambos cometeram em suas administrações, merece uma nova chance. Vamos anotar, abrir bem os olhos, escolher conscientemente e depois cobrar  um trabalho comprometido e sério do novo prefeito.  O Rio merece um gestor à sua altura.

PROPOSTAS DE GOVERNO

Eduardo Paes (Democratas)

Foto: Divulgação/Campanha

Tem se declarado radicalmente contra a corrupção, embora no momento ele mesmo esteja sendo investigado. O ex-prefeito do Rio (entre 2009 e 2017) planeja criar uma secretaria de integridade pública, para poder fazer o monitoramento e acompanhamento e controle de todas as ações governamentais e dos agentes públicos.

No transporte, pretende reativar linhas de ônibus que foram tiradas de circulação e, em 100 dias recuperar o BRT, colocando a Guarda Municipal para monitorar o funcionamento, além de criar o BRT Rosa e finalizar até 2022 o BRT Transbrasil, que ligará Deodoro ao Centro do Rio.  E criar um bilhete único integrado para todos os modais, com duração de 3 horas para cada viagem.

Na saúde, pretende contratar mil médicos e 5 mil funcionários, já em seu primeiro ano de mandato, além de investir  na recuperação de Clínicas de Família e Upas  e diminuir o tempo de espera na fila do Sisreg.

Na Educação, quer diminuir a disparidade entre ensino púbico e privado e promete contratar  3 mil professores até 2022, além de expandir a oferta de ensino em tempo integral e número de vagas em creches  e pré-escolas.

Pretende aumentar os níveis de segurança, inclusive nos pontos turísticos  para atrair grandes eventos e possibilitar mais frentes de trabalho e geração de renda,, inclusive com a revitalização do Centro o Rio.

O candidato também propõe a criação de um grupo de elite da Guarda Municipal para reduzir em 20%, até o final de 2023, os crimes em áreas de grande atividade comercial e elevado fluxo de pessoas. Esse grupo usaria armas de fogo.

PERFIL DO CANDIDATO

Eduardo Paes, 50 anos, é Bacharel em direito e ingressou na política como subprefeito da Barra e Jacarepaguá, aos 23 anos, no governo César Maia. Em 1996 foi eleito vereador pelo Partido da Frente Liberal e em1998 foi eleito deputado federal.Três anos depois, ele foi nomeado secretário do Meio Ambiente da cidade do Rio de Janeiro, durante a gestão de Cesar Maia e em 2002 foi reeleito deputado federal. Concorreu ao governo do Rio de Janeiro em 2006, mas perdeu a eleição. Dois anos depois, em 2008, venceu a disputa para a Prefeitura do Rio e, em 2012, foi reeleito no primeiro turno com 64% dos votos.

– Patrimônio declarado: R$478.358,42

Marcelo Crivella (Republicanos)

Foto: Antônio Cruz – Agência Brasil

Seu plano de governo prevê a  criação de 100 mil novos empregos diretos com um programa de capacitação de jovens e idosos e investimentos em obras de infraestrutura, mediante convênios com o Governo Federal. Obras de saneamento básico e a despoluição de lagoas e rios são prioridades, assim como a  criação do Banco Carioca de Fomento, para oferecer microcrédito a pequenos empreendedores.

Na Saúde pretende aumentar em 50% o número de leitos e UTIs e propõe a criação do programa Saúde Digital, que vai implementar prontuários eletrônicos. Os usuários do sistema municipal de saúde terão acesso a uma plataforma virtual de atendimento. Quer firmar parcerias com o setor privado para que pacientes da rede municipal sejam atendidos em clínicas particulares com pagamento pela tabela do SUS.

Também vai investir na Escola Digital, com mais recursos tecnológicos e a distribuição de notebooks com acesso à internet para todos os alunos e professores ainda no primeiro ano de mandato. A ideia é viabilizar ensino em tempo integral ‘híbrido’, com metade do tempo presencial e o restante remoto e online.

Crivella, como Paes, também aposta na Guarda Municipal para melhorar a segurança no Rio pretende melhorar o treinamento dos guardas, que deverão usar armas letais. Pretende também aumentar o efetivo com egressos das Forças Armadas para trabalharem de forma temporária.

No transporte, planeja direcionar R%$ 150 milhões de valores de impostos recolhidos de grande empresas para a recuperação do BRT. O plano de governo de Crivella dá atenção também ao uso de bicicletas como modal de transporte. A ideia é elaborar um Plano Diretor Cicloviário.

PERFIL DO CANDIDATO

Marcello Crivella é carioca e tem 62 anos. Bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), é cantor gospel e engenheiro civil.

Foi eleito em 2002 para o senado federal pela primeira vez, pelo antigo PL, atual PR. Foi reeleito em 2010, já pelo PRB, partido que ajudou a fundar. Entre 2012 e 2014 foi ministro da Pesca e Aquicultura no Governo Dilma.

Crivella voltou ao Senado e se licenciou do cargo para concorrer à prefeitura pela terceira vez, após duas derrotas, em 2004 e 2008. Venceu a eleição em 2016, no segundo turno, em disputa com Marcelo Freixo.

– Patrimônio declarado: R$665.634,27

Fotos: Divulgação de campanha