Desde o início do mandato do atual presidente Jair Bolsonaro, os ministros do STF têm tomado iniciativas “jurídicas” intervindo nos outros poderes constituídos e eleitos democraticamente – executivo e legislativo. São inúmeras intervenções e a mais recente foi a determinação do ministro Luís Roberto Barroso, dirigida ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para instalar uma… Continue a ler A harmonia entre os poderes: um campo minado pelo STF
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Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia
Da Redação com Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que o Senado adote as medidas necessárias para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19. Barroso atendeu ao pedido de liminar feito pelos… Continue a ler Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia
“O poder emana do povo e em seu nome será exercido”
A nossa Constituição de 1988 é, se não a melhor, com certeza uma das melhores no mundo. O maior problema está no seu uso em proveito próprio daqueles que a interpretam, de acordo com os objetivos pessoais e se distanciando do que é estabelecido no código. “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional… Continue a ler “O poder emana do povo e em seu nome será exercido”
A frente de libertação nacional do STF
Contrariando decisão do plenário do STF que decidiu, no início da Lava Jato, que todos os casos envolvendo corrupção na Petrobras fossem mantidos em Curitiba, o ministro Edson Fachin, em decisão monocrática, determinou a anulação de todas as decisões da 13ª Vara de Federal de Curitiba nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula… Continue a ler A frente de libertação nacional do STF
O SUPREMO PODER DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Por: Carlos Augusto Aguiar (Sindicalista, Advogado e Jornalista – MTb 38577RJ) Os poderes dos 11 deuses do STF são ilimitados. Há quem diga que, acima deles, nem Cristo. Fato é que estamos vivenciando há algum tempo as maiores violações do Estado Democrático de Direito pelos ministros do STF, quer seja em decisões monocráticas… Continue a ler O SUPREMO PODER DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O fim da Lava Jato será a vitória dos corruptos
Mesmo sob fortes ataques da banda podre do Congresso – leia-se Câmara e Senado -; do Judiciário – leia-se ministros do STF “Deuses do Olimpo”; dos empresários corruptos – leia-se Odebrecht, Oas, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Petrobrás, Transpetro, Complexo Petroquímico do RJ, Refinaria Abreu e Lima, JBS, entre tantos outras, ai incluindo alguns setores… Continue a ler O fim da Lava Jato será a vitória dos corruptos
Ministro Marco Aurélio, do STF, reconhece parcialmente ação de quilombolas
Julgamento de ação protocolada pela Conaq e partidos políticos começou na última sexta-feira (12/02). Para entidade, o ministro reconheceu a omissão do Estado no combate à pandemia em comunidades quilombolas, mas sua análise ainda está aquém das necessidades de ações urgentes. A Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) viu como insuficiente o… Continue a ler Ministro Marco Aurélio, do STF, reconhece parcialmente ação de quilombolas
A TV Justiça e sua importância para a sociedade brasileira
No ar há mais de 17 anos, a TV Justiça é uma emissora pública, criada por lei e administrada pela Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal Desde sua criação a TV Justiça tem prestado um valioso serviço ao cidadão brasileiro, com informações sobre questões do judiciário com linguagem mais simples e afastada… Continue a ler A TV Justiça e sua importância para a sociedade brasileira
A vacina politizada pelo Congresso e STF
Não apoio o presidente da República, bem como não tenho procuração para defendê-lo. Entretanto, não posso me omitir e nem deixar de comentar sobre todas as notícias veiculadas pela grande imprensa, bem como as atitudes dos ministros “deuses” do STF, e dos congressistas encastelados no Congresso Nacional, que, ao longo do ano passado e… Continue a ler A vacina politizada pelo Congresso e STF
A suprema elite da elite de privilégios
Em ofício dirigido à Fiocruz, os “Deuses do Olimpo”, leia-se STF, STJ e TST, requisitaram a reserva de 7 mil vacinas contra Covid-19 para aplicação nos ministros e funcionários. O ofício do diretor do STF, Edmundo Verdas dos Santos Filho, justificou, dizendo que a vacinação de ministros e funcionários “contribuiriam com o país”. Pasmem… Continue a ler A suprema elite da elite de privilégios