Piso havia sido suspenso desde setembro de 2022 para finalmente ser assinado pelo presidente. Na tarde dessa terça-feira (18/04), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou às 17h30 o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que garante o piso salarial que garante o pagamento dos salários de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares… Continue a ler Lula Assina Piso Salarial da Enfermagem
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Lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas
Objetivo é defender os direitos das comunidades A Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional , lançou a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas em cerimônia realizada nesta segunda- feira (24/04). O objetivo é promover e defender os direitos das comunidades mencionadas. A frente é coordenada pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), na vice… Continue a ler Lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas
CCJ da Câmara estende desoneração da folha de pagamento até 2023
Dá Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei (PL) que estende a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país. A prorrogação valerá até 31 de dezembro de 2023. O PL tramita em caráter conclusivo… Continue a ler CCJ da Câmara estende desoneração da folha de pagamento até 2023
DIÁRIO DO RIO RESPONDE…
O que é o teletrabalho, trabalho remoto e home office? João Mathias Souto, Ilha do Governador DIÁRIO DO RIO – É a possibilidade de o empregado trabalhar fora das dependências da empresa. Teletrabalho e home office são institutos diferentes. O teletrabalho foi incluído na CLT pela reforma trabalhista de 2017, tem caráter mais permanente… Continue a ler DIÁRIO DO RIO RESPONDE…
A vacina politizada pelo Congresso e STF
Não apoio o presidente da República, bem como não tenho procuração para defendê-lo. Entretanto, não posso me omitir e nem deixar de comentar sobre todas as notícias veiculadas pela grande imprensa, bem como as atitudes dos ministros “deuses” do STF, e dos congressistas encastelados no Congresso Nacional, que, ao longo do ano passado e… Continue a ler A vacina politizada pelo Congresso e STF
PF cumpre mandados em inquérito sobre atos antidemocráticos
A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã de hoje (16) 21 mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito que apura violações à Lei de Segurança Nacional em atos de rua que, desde abril, pedem o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordens foram autorizadas pelo relator do inquérito… Continue a ler PF cumpre mandados em inquérito sobre atos antidemocráticos
Governo diz que vetará exceções de congelamento salarial de servidores aprovadas no Congresso
Da Redação O presidente Jair Bolsonaro disse à imprensa que irá vetar trecho aprovado no Congresso Nacional ao projeto de lei complementar (PLP) 39/2020, que prevê o repasse de R$ 60 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal, mas também o congelamento de salário de servidores públicos por dois anos. O trecho em questão deixaria… Continue a ler Governo diz que vetará exceções de congelamento salarial de servidores aprovadas no Congresso
PGR pede inquérito sobre atos contra Congresso e STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar a possível violação da Lei de Segurança Nacional em atos que pediram, no domingo (19), a intervenção militar e o fechamento do Congresso e do próprio Supremo. “O Estado brasileiro admite única ideologia que é a… Continue a ler PGR pede inquérito sobre atos contra Congresso e STF
Filhas solteiras de ex-parlamentares recebem pensões de até R$ 35 mil
Da Redação O Congresso Nacional paga R$ 30 milhões anuais a 194 mulheres, filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores, tanto do Senado Federal quanto da Câmara dos Deputados. Muitas delas são casadas de fato, mas não oficializam a união para não perderem uma pensão que pode chegar a R$ 35 mil mensais. As pensões são… Continue a ler Filhas solteiras de ex-parlamentares recebem pensões de até R$ 35 mil