Neste artigo iremos salientar o direito à Pensão por Morte, da viúva: direito à pensão por morte; direito a continuar no imóvel.; e nos próximos abordaremos os demais. A viúva tem direito a receber uma pensão por morte, desde que atenda aos requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária. Geralmente, é necessário comprovar a dependência econômica em… Continue a ler Direito da Mulher: O direito da viúva
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Direito da Mulher: A persistência das desigualdades
Grandes avanços ocorreram dentro da sociedade, mas a mentalidade machista continua operando dentro dos lares e convívio familiar. Apesar de todos os avanços que houve ao longo da história da mulher, as desigualdades continuam a insistir em prevalecer. A mulher sempre sofreu segregação de seus direitos ao longo da história. Durante a década de 60… Continue a ler Direito da Mulher: A persistência das desigualdades
Direito da Mulher: A ineficácia das medidas protetivas
As mulheres que sofrem atos de violência é legítimo, ainda possuem muito medo de denunciar, isto deriva de uma sociedade patriarcal onde podemos observar o livre poder que o homem tinha sobre sua mulher de castigá-la, mantê-la em cárcere privado pelo tempo que entendesse necessário para a punição e até mesmo o direito de matá-la… Continue a ler Direito da Mulher: A ineficácia das medidas protetivas
Caso Iza traz à tona direitos de mulheres durante a gravidez
Principal desdobramento é a pensão de alimentos gravídicos, prevista em lei A recente acusação de traição envolvendo a cantora Iza e seu ex-namorado, Yuri Lima, repercutiu intensamente na mídia e trouxe à tona discussões sobre os direitos das gestantes em situações de vulnerabilidade emocional. Este não é um caso isolado; outras mulheres públicas também enfrentaram… Continue a ler Caso Iza traz à tona direitos de mulheres durante a gravidez
Direito da Mulher: O outro lado da história
Na caminhada em busca de defender e acreditar na eficácia da Lei Maria da Penha, como advogada ao defender o direito alguns clientes, me deparo com atitudes de algumas mulheres, que buscam os órgãos de polícia, para fazer falsas acusações utilizando-se da Lei Maria da penha, onde a palavra da vítima tem um peso… Continue a ler Direito da Mulher: O outro lado da história
TJRJ inaugura Sala de Acolhimento para mulheres vítimas de violência no Maracanã
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, e o coordenador da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho, inauguraram nesta quinta-feira (4/7), no Maracanã, a Sala de Acolhimento para mulheres vítimas de violência. Situada… Continue a ler TJRJ inaugura Sala de Acolhimento para mulheres vítimas de violência no Maracanã
Direito da Mulher: A violência doméstica, e o direito a indenização
Toda mulher que sofre violência doméstica,tem direito a uma indenização por dano moral sem precisar demonstrar o dano,pois conforme entendimento do judiciário o dano neste caso é presumido. O Superior Tribunal de Justiça (STJ),estabeleceu que a mulher tem direito pleno em pleitear indenização pelos danos suportados advindos da violência ocorrida no seio familiar,tanto moral, físico,… Continue a ler Direito da Mulher: A violência doméstica, e o direito a indenização
Direito da Mulher: O silêncio de mulheres que sofrem com violência
Percebe-se que a violência não escolhe: classe social, cor, beleza, nível de instrução, a violência contra ela bate na porta. Numa sociedade machista e patriarcal a mulher sempre viveu condicionada a desvalorização e subjugada pela figura masculina. A sociedade sempre foi caracterizada pela liderança masculina. A mulher quando tenta buscar uma reversão desta situação acabava… Continue a ler Direito da Mulher: O silêncio de mulheres que sofrem com violência
Nó na Garganta em última apresentação
Por Patrícia Souza No último dia 29/05, o Jornal DR1 esteve presente na última apresentação do espetáculo teatral ‘Nó na Garganta’, a atriz e idealizadora, Tatiana Moretzsohn é a autora, bailarina e ainda assina a produção e Direção do espetáculo, no Centro Cultural da Justiça Federal Rio de Janeiro. O espetáculo aborda aspectos da violência… Continue a ler Nó na Garganta em última apresentação
Direito da Mulher: O direito de ser acompanhada por doulas
As Doulas são mulheres que acompanham as mulheres antes, durante e após o parto, para que a mulher se sinta mais segura e amparada. Alguns profissionais da área da saúde, muitas vezes resistem a presença das doulas, pois as mesmas ajudam as mulheres a identificarem se estão sofrendo algum tipo de violência obstétrica. Na letra… Continue a ler Direito da Mulher: O direito de ser acompanhada por doulas