Etiqueta: Direito da Mulher

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um marco no enfrentamento à violência…

Arthur Almeida

Ler mais

As festas de fim de ano são uma época sensível, em que situações de violência…

Arthur Almeida

Ler mais

A alienação parental, regulamentada pela Lei nº 12.318/2010, consiste em práticas que visam afastar a…

Arthur Almeida

Ler mais

A violência doméstica é um fenômeno complexo que afeta milhares de pessoas, principalmente mulheres, em…

Arthur Almeida

Ler mais

A Lei 14.540 foi desenvolvida para atender uma demanda crescente de proteção contra o assédio…

Arthur Almeida

Ler mais