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Governo do RJ decreta toque de recolher das 23h às 5h para conter covid-19

Da Agência Brasil 

O governo do estado do Rio de Janeiro anunciou hoje (12) que vai restringir o funcionamento de estabelecimentos e a permanência de pessoas em espaços públicos entre as 23h e as 5h, para conter o aumento de internações e casos de covid-19. A medida, decidida em conjunto com prefeituras fluminenses e representantes do setor produtivo, é considerada preventiva e será publicada em decreto ainda nesta sexta-feira.

O período de fechamento vai vigorar da noite de hoje até a da próxima quinta-feira (18) , quando a decisão será reavaliada.

Ao anunciar as medidas, o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, afirmou que o decreto é um balizador para os municípios e busca evitar o colapso do sistema do saúde. Castro destacou que as medidas foram tomadas com a taxa de ocupação dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para covid-19 em 73%. Na capital, porém, a ocupação dos leitos chegou ontem a 93%.

“Não me recordo de outro estado que tenha tomado medidas com a taxa de ocupação assim. Estamos trabalhando preventivamente para não chegar ao colapso”, disse Castro, que se reuniu com prefeitos e empresários na manhã de hoje, no Palácio Guanabara.

Bares e restaurantes 

Em todo o estado, bares, restaurantes e congêneres só poderão funcionar até as 23h, sem pista de dança e com 50% da capacidade de público. Após esse horário, somente serão permitidas vendas por entrega, para viagem ou drive thru. Cada município terá a liberdade de acatar esse horário ou adequar o decreto à realidade local. A capital, por exemplo, já havia definido que o limite é 21h.

A venda de bebida alcoólica a frequentadores de bares e restaurantes ficará restrita a quem estiver sentado, e as mesas deverão obedecer uma distância mínima. Boates, casas de espetáculo e rodas de samba ficam impedidas de funcionar, e outros estabelecimentos, como academias, museus e casas de festas, só podem receber metade do público.

O decreto também proibirá que as pessoas permaneçam em espaços públicos como ruas e praças após as 23h. Da mesma maneira, municípios poderão decidir se mantêm esse horário ou definem um mais adequado a sua realidade.

Outra medida será o escalonamento do horário de funcionamento do comércio, que, segundo o governador, foi uma proposta da Federação de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-RJ). Os horários de escalonamento ainda não foram divulgados e vão constar do decreto a ser publicado.

O presidente da Fecomércio, Antonio Florêncio Queiroz, participou da divulgação das medidas e disse que o setor apoia integralmente as medidas. “Somos parte da solução, e não parte do problema”, afirmou.

Ao adiantar o conteúdo do decreto, o governador Claudio Castro relatou ainda que empresários do setor de transporte que participaram da reunião se comprometeram a evitar aglomeração no transporte público.

Sobre turistas, Castro disse que não foi discutida qualquer medida de restrição à chegada deles. “Não tem nada contra os turistas. Muito pelo contrário, dentro das regras de ouro, a gente quer recebê-los bem”, disse o governador. Quanto às aulas presenciais, ele informou que serão discutidas pelo grupo na semana que vem, mas disse que as escolas devem ser “os últimos estabelecimentos a fechar [em caso de restrição], e os primeiros a abrir [em caso de flexibilização]”.

Vacinas

O governador disse que pretende apoiar a iniciativa de municípios do estado que anunciaram a intenção de comprar vacinas para reforçar a imunização contra a covid-19. Segundo Castro, municípios que já estavam em contato com fornecedores compartilharam esses contatos com o estado, que também vai entrar na negociação.

Duque de Caxias e Maricá haviam divulgado que pretendem integrar um consórcio de municípios para comprar vacinas. “O estado do Rio de Janeiro trabalhará junto a estados e municípios pela aquisição de novas vacinas”, disse Claudio Castro.

Ainda sobre a imunização, o governador afirmou que o estado vai elaborar um calendário único de vacinação, para uniformizar o público-alvo das vacinas. Atualmente, cada município tem definido a ordem de vacinação dos grupos prioritários de acordo com o número de doses de imunizante recebidas.

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Carlos Augusto | Opinião Colunas

CHEGOU A HORA DOS RICOS PAGAREM AS CONTAS

O relatório produzido pelo Banco suíço UBS e da Consultoria PWC divulgado recentemente, aponta que os bilionários do mundo tiveram suas fortunas ultrapassando a cifra de US$ 10 trilhões e que o volume da riqueza acumulada durante esse período de pandemia da Covid-19, bateu novo recorde, ou seja, os bilionários lucram muito com a pandemia enquanto milhares perderam a vida e outros milhares vivem na miséria absoluta.

Paralelamente, o Banco Mundial revelou que a pandemia poderá aumentar em até 150 milhões de pessoas que estarão vivendo em extrema pobreza até 2021, significando que 9.4% da população mundial estará vivendo abaixo da linha da miséria.

Se levarmos em consideração que no Brasil, 12 milhões que vivem abaixo da linha da miséria e que 82 milhões da população brasileira está passando dificuldades financeiras, concluímos que 10% da população mundial que vivem abaixo da linha da miséria são brasileiros, ou seja, é uma triste constatação, principalmente se levarmos em consideração que no ranking da pobreza só estamos perdendo para as áreas da África Subsaariana.

Essa situação de miserabilidade da população mundial e em particular os 12 milhões da população brasileira, nos leva a refletir de que está na hora da parcela da população rica e abastada assumir sua responsabilidade social e abrirem mão de lucros absurdos e dividi-lo com os mais necessitados.

Está na hora dos nossos governantes assumirem uma postura de fato social, abrindo mão de suas regalias extra salarial destinando-as para o povo sem teto vivendo abaixo da linha da miséria, passando fome. É inconcebível, fora da realidade do povo brasileiro um senador ganhar cerca de R$ 51.036,00 de auxílio moradia o que soma cerca de R$ 4.133.916,00 para os 81 senadores anualmente. Na Câmara a situação não é diferente: cada deputado recebe R$ 51.036,00 por ano o que significa uma despesa no montante de R$ 2.618.166,80 por ano para os 513 deputados. Com salário de R$ 33.763,00 desnecessário os auxílios extras que eles recebem. Abrir mão dessas regalias é um dever cívico, é uma atitude altamente democrática.

Está na hora de uma profunda reforma eleitoral que acabe com esses partidos políticos cartoriais que consome vultosas quantias de dinheiro público e da corrupção.

No judiciário também é uma afronta os gasto com ministros do STF.  Em Auxílio Moradia eles consumiram R$ 972.735,47 no ano de 2019.

Também está na hora de uma profunda reforma do judiciário eliminando dezenas regalias salariais e destiná-las para amenizar a dor daqueles milhares que vivem na miséria absoluta.

Chegou a hora dos ricos pagarem as contas ou vão ter pesando em suas consciências, se é que eles têm, o peso de milhares de vítimas da fome. Banqueiros, empresários, montadoras, agronegócios, grandes conglomerados alimentícios, os governos Municipais, Estaduais e Federal, tem que cumprir suas obrigações constitucionais. É dever do ESTADO com base no Art. 1º, da CF de 1988, garantir “a dignidade da pessoa humana”. Assim eu penso.

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Nossa Ideia é

Democracia em crise?

O Brasil, país mundialmente conhecido pela sua genialidade e diversidade cultural, também é marcado por escândalos de corrupção, desigualdade e uma grande crise, capaz de colocar em risco, até a própria democracia.

Um regime político, em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do poder do voto, do debate e da manifestação.

No entanto, a pandemia do novo coronavírus só fez insuflar a crise anteriormente instalada no país. Além de escândalos de corrupção, homicídios e incompetência na gestão pública, atravessamos também uma forte crise política.

A falta de entendimento entre os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), novas disputas políticas visando interesse próprio camufladas dentro do sistema democrático, acabam destruindo ideais, projetos e a força de uma nação que ainda defendem as cores verde e amarelo da nação.

Hoje, o cenário de instabilidade política é grave e merece atenção. As manifestações contra isso ou aquilo, a falta de postura política de autoridades e a briga pela cadeira do poder, criam mais distanciamento e dificuldade na resolução das questões públicas de fato, agravadas pelos insultos de violência e manifestações contrapondo questões sérias de negligência, desrespeito e afronta.

A crise traz como ela uma forte recessão, que pode ser ainda mais longa, em meio a moeda fraca e um ambiente de inflação e taxas de juros mais altas. É importante que o governo garanta a sustentabilidade da dívida pública nos próximos anos, os gastos extras das contas provocadas pela pandemia.

Outro ponto que agrava a crise econômica a ser observado, são as acusações ao atual presidente, os acordos políticos no Congresso que favorecem interesses pessoais e tantos outros caprichos divulgados.

Na cidade do Rio de Janeiro, quem necessita também de respirador é o próprio Estado, que sufocado por tanta corrupção e incompetência administrativa, também não consegue sobreviver imune à pandemia.

2020 é ano de eleições municipais, seria um bom começo que a população entendesse mais sobre as questões políticas e talvez uma utopia que as respostas para tantas sequelas viessem através das urnas, no entanto, especificamente esse assunto, seria um capítulo à parte.

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Destaque Rio

Novas medidas para conter coronavírus no Rio

Com a decretação da situação de emergência no estado, eventos e atividades com a presença de público estão suspensos por 15 dias, inclusive feiras e reuniões em salões de festa, atividades em cinema e teatro, visita nas unidades prisionais e transporte de detentos para a realização de audiências, visita a pacientes internados nas redes pública e privada diagnosticados com Covid-19.

As aulas nas redes pública e privada, inclusive de nível superior, também estão suspensas pelo mesmo prazo.

Também foram suspensos por 15 dias o curso dos prazos de processos administrativos e a circulação de linhas de ônibus interestaduais com origem em estados que estejam com o contágio comunitário do vírus confirmado ou com a situação de emergência decretada.

O estado recomenda que bares, restaurantes, lanchonetes e congêneres operem com 30% da capacidade, pelos próximos 15 dias, mantendo o serviço de entrega e de retirada. Os restaurantes que ficam no interior de hotéis e pousadas devem atender apenas os hóspedes.

Academias, centros de ginástica e shoppings centers devem ser fechados. Estão excluídos das recomendações os supermercados, as farmácias e os serviços de saúde que funcionam dentro dos shoppings. Os estabelecimentos de alimentação dos shoppings podem funcionar, mas devem reduzir em 30% o horário de atendimento.

Ainda como recomendação, o decreto pede que a população deixe de frequentar praias, lagoas, rios e piscinas públicas. A operação aeroportuária e a atracação de navios de cruzeiro com origem em estados ou países onde há confirmação de coronavírus deve ser restringida.

O texto determina a redução pela metade da capacidade de lotação de ônibus, barcas, trens e metrôs. O transporte coletivo deve circular, quando possível, com as janelas abertas. O decreto também proíbe por 15 dias o uso do passe livre estudantil nos transportes.

Servidores ou empregados públicos e contratados por empresas que prestam serviço para o estado do Rio de Janeiro que apresentarem os sintomas respiratórios da doença devem informar a administração pública e seguir os protocolos determinados pela Secretaria de Saúde.

Ainda em relação aos servidores, o decreto determina a preferência pelo trabalho remoto fora das dependências do órgão. O texto abre também a possibilidade para antecipação de férias ou flexibilização da jornada. As reuniões devem deixar de ser presenciais.

Fonte: EBC

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Governo restringe linhas intermunicipais de ônibus e isola Região Metropolitana do Rio

Nesta terça-feira (17), o Detro publicou que restringe as linhas intermunicipais de ônibus no RJ por 15 dias. Estando  proibida a circulação de quaisquer ônibus entre a Região Metropolitana e o interior.

O transporte intermunicipal realizado dentro da Região Metropolitana continuará sendo operado com os passageiros podendo ser transportados somente sentados. A medida foi tomada considerando que a maior parte dos casos da Covid-19 no estado está concentrada na Região Metropolitana. Os passageiros com bilhetes emitidos para os municípios com restrição, com validade posterior à data da portaria, serão ressarcidos pelas respectivas empresas.

 

São considerados municípios da Região Metropolitana:

 

  • Belford Roxo
  • Cachoeiras de Macacu
  • Duque de Caxias
  • Guapimirim
  • Itaboraí
  • Itaguaí
  • Japeri
  • Magé
  • Maricá
  • Mesquita
  • Nilópolis
  • Niterói
  • Nova Iguaçu
  • Paracambi
  • Petrópolis
  • Queimados
  • Rio Bonito
  • Rio de Janeiro
  • São Gonçalo
  • São João de Meriti
  • Seropédica
  • Tanguá.