Piso havia sido suspenso desde setembro de 2022 para finalmente ser assinado pelo presidente. Na tarde dessa terça-feira (18/04), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou às 17h30 o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que garante o piso salarial que garante o pagamento dos salários de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares… Continue a ler Lula Assina Piso Salarial da Enfermagem
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Presidente visita Suriname para negociar acordos bilaterais
O presidente da República, Jair Bolsonaro, está no Suriname, em visita oficial, para tratar com o presidente do país vizinho, Chandrikapersad Santokhi, de acordos bilaterais em áreas como energia, infraestrutura, segurança e defesa. O avião com o presidente pousou na capital, Paramaribo, por volta das 13 h. Após ser recepcionado, Bolsonaro se deslocou para o… Continue a ler Presidente visita Suriname para negociar acordos bilaterais
Auxílio emergencial deve se estender até março, com mais três parcelas de R$ 300 cada
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou o Projeto de Lei 5.495, que propõe estender até 31 de março de 2021 o auxílio emergencial, que acaba este mês. Para isso, o término do estado de calamidade pública devido à pandemia de Covid-19 também precisa ser prorrogado para o fim do primeiro trimestre do ano que… Continue a ler Auxílio emergencial deve se estender até março, com mais três parcelas de R$ 300 cada
Liminar do STF diz que militares não podem intervir em outros poderes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza a intervenção das Forças Armadas sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo. Após a decisão, por meio das redes sociais, em nota assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo vice-presidente Hamilton Mourão… Continue a ler Liminar do STF diz que militares não podem intervir em outros poderes
Brigas entre Executivo e Judiciário se agravam
Por Sandro Barros Em Brasília, como se diz no popular, “a chapa está quente”. Dessa forma está a relação entre o governo federal e o Supremo Tribunal Federal (STF). Com muitas acusações de ambos os lados, a constitucional harmonia entre os Poderes ficou apenas no papel. O presidente Jair Bolsonaro deu voz à reação do… Continue a ler Brigas entre Executivo e Judiciário se agravam
Celso de Mello decidirá sobre o sigilo da gravação de reunião de Bolsonaro até o final de semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta segunda-feira (18) que o ministro Celso de Mello decidirá sobre o sigilo da gravação da reunião ministerial de 22 de abril até do final desta semana. O vídeo comprovaria a interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal, segundo o ex-ministro Sergio Moro. “O ministro Celso de Mello recebeu… Continue a ler Celso de Mello decidirá sobre o sigilo da gravação de reunião de Bolsonaro até o final de semana
Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse anulada a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza como diretor-geral da Polícia Federal (PF). A suspensão da nomeação havia sido pedida pelo advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, que coordena o grupo Movimento… Continue a ler Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF
Governo diz que vetará exceções de congelamento salarial de servidores aprovadas no Congresso
Da Redação O presidente Jair Bolsonaro disse à imprensa que irá vetar trecho aprovado no Congresso Nacional ao projeto de lei complementar (PLP) 39/2020, que prevê o repasse de R$ 60 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal, mas também o congelamento de salário de servidores públicos por dois anos. O trecho em questão deixaria… Continue a ler Governo diz que vetará exceções de congelamento salarial de servidores aprovadas no Congresso
STF autoriza oitivas em inquérito sobre suposta interferência na PF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ontem (5) as diligências solicitadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no inquérito que apura suposta tentativa de interferência na Polícia Federal (PF). Na mesma decisão, o ministro decidiu retirar o sigilo do depoimento prestado pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro… Continue a ler STF autoriza oitivas em inquérito sobre suposta interferência na PF
Defesa de Moro pede ao STF que libere íntegra de depoimento dado à PF
Os advogados de defesa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, encaminharam um pedido ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (4) para que a íntegra do depoimento de Moro à Polícia Federal, que aconteceu no sábado (2), seja liberada para a imprensa. O pedido foi feito em petição direcionada ao relator do caso,… Continue a ler Defesa de Moro pede ao STF que libere íntegra de depoimento dado à PF