Da Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a agendar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre a suposta interferência política na corporação. Moraes é o relator do caso. A decisão foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU) informar que o presidente… Continue a ler Alexandre Moraes autoriza PF a marcar depoimento do presidente
Etiqueta: Justiça
STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir se mantém a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorais. O caso é discutido em uma ação protocolada em 2018 por três partidos. Na ação, PSB, PSOL e PT questionam a constitucionalidade do trecho da Lei 11.300 de 2006 que proibiu as apresentações artísticas,… Continue a ler STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios
Justiça do Rio ouve testemunhas sobre morte do menino Henry Borel
Da Agência Brasil A Justiça do Rio de Janeiro realizou a primeira audiência do processo da morte do menino Henry Borel. Estão previstos depoimentos de 12 testemunhas de acusação. A juíza Elizabeth Machado Louro, do Tribunal de Júri, determinou que, por questões de segurança, as testemunhas da defesa sejam ouvidas em outra ocasião. O menino… Continue a ler Justiça do Rio ouve testemunhas sobre morte do menino Henry Borel
Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa
Da Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa. Com a mudança, somente atos graves de agentes públicos poderão provocar a perda de direitos políticos, como a proibição de candidatar-se em eleições e de assumir determinados cargos públicos. Mendes atendeu a… Continue a ler Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa
TST libera retorno gradual de atividades da Justiça do Trabalho do Rio
Da Agência Brasil A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, suspendeu os efeitos da liminar que impedia a retomada gradual das atividades presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sediado no Rio de Janeiro. Em decisão assinada, a ministra atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para… Continue a ler TST libera retorno gradual de atividades da Justiça do Trabalho do Rio
Justiça mantém ação contra 8 acusados de incêndio no Ninho do Urubu que deixou 10 mortos
Da Agência Brasil A 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro decidiu manter ação penal contra oito dos 11 denunciados pelo incêndio no centro de treinamento do Flamengo, conhecido como Ninho do Urubu, em fevereiro de 2019. O incêndio resultou na morte de dez jovens atletas da base do Flamengo. Outros três adolescentes ficaram feridos.… Continue a ler Justiça mantém ação contra 8 acusados de incêndio no Ninho do Urubu que deixou 10 mortos
Justiça suspende liminar e aulas presenciais podem ser retomadas no Rio
A presidência do Tribunal de Justiça do Rio atendeu a pedido da prefeitura da cidade e deu decisão favorável à retomada das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares da capital. O recurso, peticionado pela Procuradoria Geral do Município na noite de segunda-feira (05), foi aceito pelo presidente do TJ, desembargador Henrique Figueira e as… Continue a ler Justiça suspende liminar e aulas presenciais podem ser retomadas no Rio
2 anos após tragédia, Justiça determina desocupação de prédios irregulares em comunidade do Rio
Da Agência Brasil A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a prefeitura carioca desocupe prédios construídos de maneira irregular na comunidade da Muzema, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Em abril de 2019, dois prédios ilegais desabaram na favela, matando 24 pessoas. A decisão foi tomada pela 2ª Vara de Fazenda… Continue a ler 2 anos após tragédia, Justiça determina desocupação de prédios irregulares em comunidade do Rio
Assassinato de João Alberto em Porto Alegre revolta e gera manifestações no Dia da Consciência Negra
Por: Claudia Mastrange Foi um soco no estômago. Em pleno Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, o país inteiro assistiu estarrecido às imagens de um homem negro, João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, ser espancado e morto por dois seguranças brancos em uma unidade do supermercado Carrefour, em Porto Alegre. O crime… Continue a ler Assassinato de João Alberto em Porto Alegre revolta e gera manifestações no Dia da Consciência Negra
MINISTROS DO STF – QUEM SE IMPORTA!
A pergunta que não quer calar: a quem se presta os ministros do STF? Ao que parece, aos criminosos de alta periculosidade, aos empresários e políticos corruptos que buscam esse tribunal para se livrarem das condenações de 1º e 2º instâncias. Não tem outra explicação. Ao logo desses 10 meses de quarentena por conta da… Continue a ler MINISTROS DO STF – QUEM SE IMPORTA!