A presidência do Tribunal de Justiça do Rio atendeu a pedido da prefeitura da cidade e deu decisão favorável à retomada das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares da capital. O recurso, peticionado pela Procuradoria Geral do Município na noite de segunda-feira (05), foi aceito pelo presidente do TJ, desembargador Henrique Figueira e as… Continue a ler Justiça suspende liminar e aulas presenciais podem ser retomadas no Rio
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2 anos após tragédia, Justiça determina desocupação de prédios irregulares em comunidade do Rio
Da Agência Brasil A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a prefeitura carioca desocupe prédios construídos de maneira irregular na comunidade da Muzema, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Em abril de 2019, dois prédios ilegais desabaram na favela, matando 24 pessoas. A decisão foi tomada pela 2ª Vara de Fazenda… Continue a ler 2 anos após tragédia, Justiça determina desocupação de prédios irregulares em comunidade do Rio
Assassinato de João Alberto em Porto Alegre revolta e gera manifestações no Dia da Consciência Negra
Por: Claudia Mastrange Foi um soco no estômago. Em pleno Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, o país inteiro assistiu estarrecido às imagens de um homem negro, João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, ser espancado e morto por dois seguranças brancos em uma unidade do supermercado Carrefour, em Porto Alegre. O crime… Continue a ler Assassinato de João Alberto em Porto Alegre revolta e gera manifestações no Dia da Consciência Negra
MINISTROS DO STF – QUEM SE IMPORTA!
A pergunta que não quer calar: a quem se presta os ministros do STF? Ao que parece, aos criminosos de alta periculosidade, aos empresários e políticos corruptos que buscam esse tribunal para se livrarem das condenações de 1º e 2º instâncias. Não tem outra explicação. Ao logo desses 10 meses de quarentena por conta da… Continue a ler MINISTROS DO STF – QUEM SE IMPORTA!
Fux toma posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o qual desempenhará o papel de chefe do Poder Judiciário. A ministra Rosa Weber assumirá a vice-presidência. A solenidade de posse está marcada para as 16h, na sede do Supremo, em… Continue a ler Fux toma posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal
Sérgio Cabral é condenado a mais 11 anos e dez meses de prisão
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi condenado a mais 11 anos e dez meses de prisão, por crimes de corrupção passiva. A sentença, do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, foi publicada nesta terça-feira (25). Além de Cabral, também foram condenados Wilson Carlos e Luiz Carlos Bezerra, operadores financeiros do ex-governador, e… Continue a ler Sérgio Cabral é condenado a mais 11 anos e dez meses de prisão
Lei Maria da Penha, números de violência doméstica ainda são alarmantes
Há 14 anos, em 7 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha, que tinha como objetivo criar mecanismos para reprimir a violência doméstica contra as mulheres e realmente punir os agressores. A lei foi batizada em homenagem à farmacêutica e ativista Maria da Penha Maia Fernandes, que foi vítima de agressão e tentativa de… Continue a ler Lei Maria da Penha, números de violência doméstica ainda são alarmantes
A vítima é a prioridade
Por Sabrina Campos Neste último 07 de julho muito se comemorou. A Marinha do Brasil, por exemplo, comemorou 40 anos do ingresso das mulheres em suas fileiras, em 1980. Enquanto estas mulheres até hoje se dedicam a salvar vidas, especialmente na pandemia do COVID-19, outras mulheres, porém, lutam para se manterem vivas e protegerem os… Continue a ler A vítima é a prioridade
Diário do Rio Responde
MATHEUS AUGUSTO LUNDBERG NEVES, ADVOGADO diariodorioresponde@diariodorio.com.br O empregado que recebeu o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda terá direito ao seguro-desemprego quando for demitido sem justa causa? Jonas Marques, Campo Grande DIÁRIO DO RIO – Sim. Esse benefício, o Beper, é independente do seguro-desemprego, sendo que este último é apenas utilizado como… Continue a ler Diário do Rio Responde
Justiça suspende desconto nas mensalidades das instituições de ensino
A juíza Regina Chuquer suspendeu a lei que determinava o desconto proporcional das mensalidades da rede particular de ensino durante o estado de calamidade pública no estado do Rio. O decreto, assinado por Wilson Witzel no último dia 4, previa desconto de 30% nas mensalidades acima de R$ 350. A decisão liminar da Justiça do… Continue a ler Justiça suspende desconto nas mensalidades das instituições de ensino