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Ponto de Vista: A década internacional dos afrodescendentes e os avanços de 2015-2024 III

A Nova Década e o Desafio da Transformação Real Com o fim da Década Internacional dos Afrodescendentes de 2015-2024, a insatisfação entre os afrodescendentes foi palpável. Em dezembro de 2024, uma nova resolução foi proclamada, estabelecendo a Década Internacional dos Afrodescendentes de 2025 a 2034. Essa nova fase busca corrigir os erros do passado e… Continue a ler Ponto de Vista: A década internacional dos afrodescendentes e os avanços de 2015-2024 III

Ponto de Vista: A década internacional dos afrodescendentes e os avanços de 2015-2024 II

Desafios estruturais e a luta por igualdade A luta pela igualdade e pela reparação histórica não se dá apenas na esfera simbólica, mas se reflete no cotidiano das pessoas afrodescendentes em diversos aspectos da vida. No Brasil, a realidade da população negra é permeada por dados alarmantes. A pobreza, o desemprego, o acesso precário à… Continue a ler Ponto de Vista: A década internacional dos afrodescendentes e os avanços de 2015-2024 II

Ponto de Vista: A década internacional dos afrodescendentes e os avanços de 2015-2024

Em 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou a Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024), um esforço global para combater as desigualdades históricas e promover os direitos das pessoas afrodescendentes. Esta resolução surgiu como uma resposta à persistente discriminação racial e à marginalização de uma das maiores e mais significativas populações do planeta, que, por… Continue a ler Ponto de Vista: A década internacional dos afrodescendentes e os avanços de 2015-2024

Ponto de Vista: Aposentadorias Programáveis: Aposentadoria Híbrida

Foto: Reprodução

                   Em continuidade à abordagem que nós fizemos no artigo anterior referente ao benefício de aposentadoria rural, é pertinente falarmos sobre a aposentadoria híbrida, que é um tipo de aposentadoria que considera o tempo trabalhado em ambientes urbanos e rurais.                    Nota-se que a aposentadoria híbrida se assemelha com a aposentadoria rural no quesito idade. Ambas necessitam… Continue a ler Ponto de Vista: Aposentadorias Programáveis: Aposentadoria Híbrida

Ponto de Vista: Aposentadorias Programáveis – Aposentadoria Rural

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Analisaremos, no artigo desta semana, a aposentadoria concedida ao trabalhador que desempenhou suas atividades profissionais em ambiente rural. A legislação estabelece que os detentores de tais benefícios são os segurados empregados que desempenham atividade em ambiente rural, assim como o trabalhador avulso que trabalha em ambiente rural e o pescador artesanal. Ressaltamos que o pescador… Continue a ler Ponto de Vista: Aposentadorias Programáveis – Aposentadoria Rural

Ponto de Vista: Aposentadorias Programáveis – Aposentadoria do Professor – Parte 3

Foto: Reprodução

Na terceira e última parte do estudo feito sobre as aposentadorias dos professores, faremos algumas ponderações finais quanto à alguns pontos que deixaram de ser abordados nas edições anteriores. Esclareceremos nesta edição sobre como é apurado o valor do benefício dos professores, se existe a hipótese de conversão de tempo trabalhado como professor e transformá-lo… Continue a ler Ponto de Vista: Aposentadorias Programáveis – Aposentadoria do Professor – Parte 3

Ponto de Vista: Aposentadorias Programáveis – Aposentadoria do Professor – Parte 2

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Nesta edição, em continuidade ao benefício de aposentadoria que os professores têm direito, chegou o momento de tratarmos sobre as regras de transição. Lembramos que tais regras de transição se aplicam àqueles que começaram suas contribuições como professor (exceto o universitário) antes da reforma da previdência em 2019 e que ainda não estão aposentados. O… Continue a ler Ponto de Vista: Aposentadorias Programáveis – Aposentadoria do Professor – Parte 2

Ponto de Vista: Aposentadorias Programáveis – Aposentadoria do Professor – Parte 1

Foto: Marcelo Piu/Prefeitura do Rio

Em continuidade à nossa abordagem às aposentadorias programáveis, restam abordar as aposentadorias dos professores, aposentadoria rural, para aqueles que desempenharam atividade exclusivamente no campo e aposentadoria híbrida, para aqueles que trabalharam no campo e nos centros urbanos. Nessa ocasião será a vez de abordarmos as aposentadorias que são de direito aos professores. A Previdência Social… Continue a ler Ponto de Vista: Aposentadorias Programáveis – Aposentadoria do Professor – Parte 1

Ponto de Vista: IX Congresso de Direito Previdenciário do IEPREV – Planejamento Previdenciário

Dando sequência à menção feita no último artigo previdenciário, traremos à tona um assunto de suma importância para os segurados, que inclusive foi objeto de análise no IX Congresso de Direito Previdenciário, realizado pelo Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV o qual tive o prestígio de participar. Dentre as inúmeras teses e discussões abordadas no… Continue a ler Ponto de Vista: IX Congresso de Direito Previdenciário do IEPREV – Planejamento Previdenciário

Ponto de Vista: Aposentadoria Programáveis – Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: Regras Específicas

Foto: Marcello Casal Jr/ABr

Na edição anterior, esclarecemos sobre o conceito da aposentadoria do segurado deficiente e quem possui o direito a essa modalidade. Agora aprofundaremos o tema, esclarecendo sobre a concessão e a forma de cálculo do benefício. Como dito anteriormente, o benefício pode ser concedido para aqueles que começaram suas contribuições sem qualquer deficiência e que, após… Continue a ler Ponto de Vista: Aposentadoria Programáveis – Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: Regras Específicas