Em continuidade à abordagem que nós fizemos no artigo anterior referente ao benefício de aposentadoria rural, é pertinente falarmos sobre a aposentadoria híbrida, que é um tipo de aposentadoria que considera o tempo trabalhado em ambientes urbanos e rurais. Nota-se que a aposentadoria híbrida se assemelha com a aposentadoria rural no quesito idade. Ambas necessitam… Continue a ler Ponto de Vista: Aposentadorias Programáveis: Aposentadoria Híbrida
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Ponto de Vista: Aposentadorias Programáveis – Aposentadoria Rural
Analisaremos, no artigo desta semana, a aposentadoria concedida ao trabalhador que desempenhou suas atividades profissionais em ambiente rural. A legislação estabelece que os detentores de tais benefícios são os segurados empregados que desempenham atividade em ambiente rural, assim como o trabalhador avulso que trabalha em ambiente rural e o pescador artesanal. Ressaltamos que o pescador… Continue a ler Ponto de Vista: Aposentadorias Programáveis – Aposentadoria Rural
Ponto de Vista: Aposentadorias Programáveis – Aposentadoria do Professor – Parte 3
Na terceira e última parte do estudo feito sobre as aposentadorias dos professores, faremos algumas ponderações finais quanto à alguns pontos que deixaram de ser abordados nas edições anteriores. Esclareceremos nesta edição sobre como é apurado o valor do benefício dos professores, se existe a hipótese de conversão de tempo trabalhado como professor e transformá-lo… Continue a ler Ponto de Vista: Aposentadorias Programáveis – Aposentadoria do Professor – Parte 3
Ponto de Vista: Aposentadorias Programáveis – Aposentadoria do Professor – Parte 2
Nesta edição, em continuidade ao benefício de aposentadoria que os professores têm direito, chegou o momento de tratarmos sobre as regras de transição. Lembramos que tais regras de transição se aplicam àqueles que começaram suas contribuições como professor (exceto o universitário) antes da reforma da previdência em 2019 e que ainda não estão aposentados. O… Continue a ler Ponto de Vista: Aposentadorias Programáveis – Aposentadoria do Professor – Parte 2
Ponto de Vista: Aposentadorias Programáveis – Aposentadoria do Professor – Parte 1
Em continuidade à nossa abordagem às aposentadorias programáveis, restam abordar as aposentadorias dos professores, aposentadoria rural, para aqueles que desempenharam atividade exclusivamente no campo e aposentadoria híbrida, para aqueles que trabalharam no campo e nos centros urbanos. Nessa ocasião será a vez de abordarmos as aposentadorias que são de direito aos professores. A Previdência Social… Continue a ler Ponto de Vista: Aposentadorias Programáveis – Aposentadoria do Professor – Parte 1
Ponto de Vista: IX Congresso de Direito Previdenciário do IEPREV – Planejamento Previdenciário
Dando sequência à menção feita no último artigo previdenciário, traremos à tona um assunto de suma importância para os segurados, que inclusive foi objeto de análise no IX Congresso de Direito Previdenciário, realizado pelo Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV o qual tive o prestígio de participar. Dentre as inúmeras teses e discussões abordadas no… Continue a ler Ponto de Vista: IX Congresso de Direito Previdenciário do IEPREV – Planejamento Previdenciário
Ponto de Vista: Aposentadoria Programáveis – Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: Regras Específicas
Na edição anterior, esclarecemos sobre o conceito da aposentadoria do segurado deficiente e quem possui o direito a essa modalidade. Agora aprofundaremos o tema, esclarecendo sobre a concessão e a forma de cálculo do benefício. Como dito anteriormente, o benefício pode ser concedido para aqueles que começaram suas contribuições sem qualquer deficiência e que, após… Continue a ler Ponto de Vista: Aposentadoria Programáveis – Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: Regras Específicas
Ponto de Vista: Aposentadorias Programáveis – Aposentadoria da Pessoa com Deficiência – Parte um: Regras gerais
Em continuidade a abordagem feita nas aposentadorias programáveis, faremos agora uma análise sobre o benefício de Aposentadoria concedido às pessoas com deficiência. Muito embora seja desconhecido pela grande maioria dos contribuintes, existe a previsão legal da concessão de aposentadoria com regras mais benéficas para os portadores de deficiência. O segurado pode se beneficiar da aposentadoria… Continue a ler Ponto de Vista: Aposentadorias Programáveis – Aposentadoria da Pessoa com Deficiência – Parte um: Regras gerais
Ponto de Vista: Aposentadorias Programáveis – Aposentadoria Especial: Direito Adquirido e Aproveitamento do tempo especial em aposentadoria comum
Nessa última abordagem sobre as aposentadorias especiais, trataremos sobre o direito adquirido e o aproveitamento do tempo trabalhado sob condições especiais para concessão da aposentadoria por tempo de contribuição. Mas na prática o que é o direito adquirido e como ele comporta? Em poucas palavras, o direito adquirido nada mais é a possibilidade de usufruir,… Continue a ler Ponto de Vista: Aposentadorias Programáveis – Aposentadoria Especial: Direito Adquirido e Aproveitamento do tempo especial em aposentadoria comum
Ponto de Vista: Aposentadorias Programáveis – Aposentadoria Especial: Direito Adquirido e Regras de Transição
Em continuidade ao tema abordado na edição anterior, neste trataremos dos segurados que já possuíam direito à aposentadoria especial e daqueles que iniciaram suas contribuições antes da Reforma da Previdência. Como dito anteriormente, as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência prejudicaram os segurados que possuem direito à aposentadoria especial, pois tornou mais difícil alcançar o… Continue a ler Ponto de Vista: Aposentadorias Programáveis – Aposentadoria Especial: Direito Adquirido e Regras de Transição