Para ter direito a utilizar os serviços e os benefícios da Previdência Social, o segurado precisa ser filiado à Previdência. A filiação à Previdência Social é obrigatória a todo o cidadão que trabalha e obtém renda através do seu trabalho, seja com vínculo empregatício ou não. Para o segurado empregado a filiação se dá no… Continue a ler Saiba as condições para o trabalhador/cidadão ter direito aos benefícios da Previdência
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Descontos que podem ser feitos nos salários e os que não podem
Quem tem emprego com a carteira de trabalho assinada – que é o correto, sabe que haverá descontos no valor bruto de sua remuneração. Remuneração é a soma de todas as verbas típicas de um contrato de trabalho, em que se inclui salário, comissões, adicionais, entre outras verbas. Daí o que o trabalhador recebe… Continue a ler Descontos que podem ser feitos nos salários e os que não podem
Diário do Rio Responde _ Edição nº 58
RÔMULO LICIO DA SILVA, ADVOGADO diariodorioresponde@diariodorio.com.br Meu ex-marido faleceu e eu recebia pensão alimentícia de 5% do salário dele. Ele não se casou novamente, não tinha companheira e nossos filhos são maiores. Tenho direito a pensão por morte integral? Maria da Penha, São Cristóvão DIÁRIO DO RIO – Sim, você terá direito à integralidade da… Continue a ler Diário do Rio Responde _ Edição nº 58
Nova Previdência traz duro golpe a aposentadorias especiais
Da Redação A Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, alterou o sistema previdenciário e trouxe uma série de impactos para a aposentadoria dos brasileiros, como mudanças em tempo de contribuição e idade, cálculos, entre outros quesitos. No entanto, uma das mais preocupantes alterações, na opinião do consultor e professor de Direito… Continue a ler Nova Previdência traz duro golpe a aposentadorias especiais