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PGR pede inquérito sobre atos contra Congresso e STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar a possível violação da Lei de Segurança Nacional em atos que pediram, no domingo (19), a intervenção militar e o fechamento do Congresso e do próprio Supremo. “O Estado brasileiro admite única ideologia que é a… Continue a ler PGR pede inquérito sobre atos contra Congresso e STF

Presidente fala sobre ida a manifestação no último fim de semana

O presidente da República, Jair Bolsonaro, defendeu nesta segunda-feira (20) Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional “abertos e transparentes”. Ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã de hoje (20) ele parou para falar com apoiadores sobre a participação dele em um ato em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, nesse… Continue a ler Presidente fala sobre ida a manifestação no último fim de semana

STF: acordo individual não depende de aval de sindicato

Ministros do STF Roberto Barroso (E) e Alexandre de Moraes (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários não depende do aval de sindicatos. Os acordos estão previstos na Medida Provisória (MP) 936/2020, editada para preservar o vínculo empregatício e permitir acesso a benefícios… Continue a ler STF: acordo individual não depende de aval de sindicato

Bolsonaro diz que possui um dossiê com plano de Maia, Doria e STF contra ele

O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre documentos de inteligência para provar sua teoria sobre algo. Dessa vez o capitão disse, em uma reunião com líderes do Congresso nesta quinta-feira (16), que ele possui um dossiê provando um plano do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/-RJ), do governador de São Paulo, João Doria (PSDB)… Continue a ler Bolsonaro diz que possui um dossiê com plano de Maia, Doria e STF contra ele