Apenas 2,4% dos municípios brasileiros oferecem esse serviço Cresceu o número de mulheres vítimas de violência doméstica no país, de acordo com o relatório publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em 2023, 1.463 casos foram registrados (ou seja, um caso a cada seis horas), número 1,6% acima do assinalado em 2022. No entanto, ainda… Continue a ler Feminicídio: Brasil carece de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica
Etiqueta: Direito da Mulher
Governo vai lançar programa que inclui mulheres no mercado de trabalho
O governo federal lança, na próxima sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Programa Asas para o Futuro. De acordo com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a proposta é incluir mulheres de 17 a 30 anos, sobretudo negras e da periferia, no mercado de trabalho. O planejamento inclui a assinatura de um acordo de… Continue a ler Governo vai lançar programa que inclui mulheres no mercado de trabalho
Direito da Mulher: A dor de um estupro
Mulheres que passam por uma situação dessas, muitas das vezes não denuncia por medo ou vergonha, geralmente é praticada por um ente familiar ou até do próprio marido. A palavra da vítima, em delitos de natureza sexual, na maioria das vezes praticados sem a presença de testemunhas, possui indubitável valor probatório desde que segura e… Continue a ler Direito da Mulher: A dor de um estupro
Direito da Mulher: A persistência das desigualdades e a violência doméstica
Grandes avanços ocorreram dentro da sociedade, mas a mentalidade machista continua operando dentro dos lares e convívio familiar. Apesar de todos os avanços que houve ao longo da história da mulher, as desigualdades continuam a insistir em prevalecer. A mulher sempre sofreu segregação de seus direitos ao longo da história. Durante a década de 60… Continue a ler Direito da Mulher: A persistência das desigualdades e a violência doméstica
Direito da Mulher: Violência patrimonial, o lado obscuro da opressão financeira
O artigo 7º da Lei 11340/06, inciso IV, conhecida como Lei Maria da Penha, aduz sobre a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades. A violência… Continue a ler Direito da Mulher: Violência patrimonial, o lado obscuro da opressão financeira
Direito da Mulher: Lugar de mulher é onde ela quiser
O reconhecimento dos direitos sociais e econômicos das mulheres desde os primórdios da sociedade é uma busca incessante marcada por lutas, violências sofridas e desrespeito. Sempre buscando a igualdade, mas foram repudiadas pela resistência e dominação machista. Desta forma surgiram vários movimentos para lutar por direitos iguais nos planos políticos, jurídicos e trabalhistas entre homens… Continue a ler Direito da Mulher: Lugar de mulher é onde ela quiser
Direito da Mulher: Sogra e sogro é para sempre
Muitos se casam e já pensam se não der certo é só separar. Mas muitos desconhecem que não existe ex-sogra nem ex-sogro, pelo menos para ordenamento jurídico tanto na esfera cível como criminal. De acordo com o artigo 1.593 do Código Civil, o parentesco pode ser natural ou civil, isto porque ocorrer por vínculo sanguíneo… Continue a ler Direito da Mulher: Sogra e sogro é para sempre
Direito da Mulher: Bullying e Cyberbullying agora é crime
A Lei 14.811/2024, foi sancionada no dia 15 de janeiro , incluindo os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal e transforma crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em hediondos, como o sequestro e a indução à automutilação. O bulllyng é uma ação de violência repetida que ocorre em ambiente… Continue a ler Direito da Mulher: Bullying e Cyberbullying agora é crime
Direito da Mulher: Quem ama não mata
Desde os primórdios da sociedade, o casamento era feito de forma arranjada pelas famílias do casal, muitas vezes, só se conheciam no dia do casamento. Hoje em dia, ainda existem culturas que continuam utilizando estas práticas. Sendo assim muitos casais se casavam sem nenhum amor, causando transtornos e infidelidade no casamento. Na sociedade brasileira, a… Continue a ler Direito da Mulher: Quem ama não mata
Direito da Mulher: Abandono afetivo, triste realidade pode ser passível de indenização
Muitas mulheres se separam e lidam com a negligência emocional por parte dos ex-companheiros, que por muitas vezes como uma forma de punição, por elas entrarem com ação alimentícia. Muitos deles pagam pontualmente a pensão alimentícia, mas não querem ter nenhum contato com os filhos. Desta forma trazem um trauma emocional nos filhos. Assim, a… Continue a ler Direito da Mulher: Abandono afetivo, triste realidade pode ser passível de indenização