Especialistas analisam a legislação trabalhista do país De estabilidade para trabalhadores com 10 anos de serviço para a criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De horas extras pagas no salário, para banco de horas. De carteira assinada com garantias trabalhistas, para contrato por demanda. Essas foram algumas das alterações da Consolidação… Continue a ler CLT 80 anos: modernização como justificativa para redução de direitos
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O assédio moral no trabalho
O assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras. O assédio moral acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador. A vítima é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada e desacreditada diante dos colegas de trabalho. Decorre da dominação psicológica do agressor e da submissão forçada da… Continue a ler O assédio moral no trabalho
Diário do Rio Responde _ Edição nº 64
ANA CAROLINA XAVIER VALÉRIO, ADVOGADA diariodorioresponde@diariodorio.com.br Pedi comida por um aplicativo de entregas, próprio de entregas de comida. Meu pedido, além de demorar muito, chegou incompleto. Devo reclamar com aplicativo ou com o restaurante? Pedro Caetano, Tijuca DIÁRIO DO RIO ─ O consumidor deve ficar atento ao utilizar aplicativos de delivery, analisar os termos e… Continue a ler Diário do Rio Responde _ Edição nº 64
Diário do Rio Responde _ Edição nº 63
ANA CAROLINA XAVIER VALÉRIO, ADVOGADA diariodorioresponde@diariodorio.com.br Na empresa que trabalho, antes da quarentena, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes estava em processo eleitoral. Devemos cancelar as eleições? Rafael Morais, São Gonçalo DIÁRIO DO RIO – Não há necessidade de cancelar as eleições. Se for possível, a recomendação é suspender. No caso da suspensão, a… Continue a ler Diário do Rio Responde _ Edição nº 63
Diário do Rio Responde _ Edição nº 62
RÔMULO LICIO DA SILVA ADVOGADO diariodorioresponde@diariodorio.com.br Sou aposentada por tempo de serviço desde 2012. Essa reforma previdenciária irá me prejudicar financeiramente de alguma forma? Isis Menezes, Vila da Penha DIÁRIO DO RIO – A reforma somente atingirá aos segurados que ainda não possuem tempo suficiente para se aposentar, e mesmo assim há regra de transição.… Continue a ler Diário do Rio Responde _ Edição nº 62
Diário do Rio Responde _ Edição nº 61
ANA CAROLINA XAVIER VALÉRIO, ADVOGADA diariodorioresponde@diariodorio.com.br Devido à pandemia do coronavírus estou trabalhando em home office. Minha empresa forneceu, em empréstimo, aparelhos eletrônicos que são necessários para o trabalho. Esses aparelhos podem ser considerados salário? Ana Maria, Niterói DIÁRIO DO RIO ─ Não. Os aparelhos eletrônicos, bem como a infraestrutura e os equipamentos tecnológicos que… Continue a ler Diário do Rio Responde _ Edição nº 61
Diário do Rio Responde _ Edição nº 60
ANA CAROLINA XAVIER VALÉRIO, ADVOGADA diariodorioresponde@diariodorio.com.br Por causa da quarentena da covid-19 precisei cancelar minha viagem de férias. Como devo proceder com relação às passagens aéreas? Marta Vieira, Méier DIÁRIO DO RIO ─ Para situação como essa existem as possibilidades de alteração, reembolso e alteração das passagens. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) editou a… Continue a ler Diário do Rio Responde _ Edição nº 60
Filas em bancos: o tempo não se compra
Da Redação A espera na fila de bancos se tornou rotina na vida de muitos brasileiros. Não existe uma legislação nacional sobre o tema. As esferas estaduais e municipais são responsáveis por legislar sobre o tema, de acordo com as particularidades de cada local. Cada município e estado possuem leis que determinam uma tolerância de… Continue a ler Filas em bancos: o tempo não se compra