O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o qual desempenhará o papel de chefe do Poder Judiciário. A ministra Rosa Weber assumirá a vice-presidência. A solenidade de posse está marcada para as 16h, na sede do Supremo, em… Continue a ler Fux toma posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal
Etiqueta: Justiça
Sérgio Cabral é condenado a mais 11 anos e dez meses de prisão
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi condenado a mais 11 anos e dez meses de prisão, por crimes de corrupção passiva. A sentença, do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, foi publicada nesta terça-feira (25). Além de Cabral, também foram condenados Wilson Carlos e Luiz Carlos Bezerra, operadores financeiros do ex-governador, e… Continue a ler Sérgio Cabral é condenado a mais 11 anos e dez meses de prisão
Lei Maria da Penha, números de violência doméstica ainda são alarmantes
Há 14 anos, em 7 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha, que tinha como objetivo criar mecanismos para reprimir a violência doméstica contra as mulheres e realmente punir os agressores. A lei foi batizada em homenagem à farmacêutica e ativista Maria da Penha Maia Fernandes, que foi vítima de agressão e tentativa de… Continue a ler Lei Maria da Penha, números de violência doméstica ainda são alarmantes
A vítima é a prioridade
Por Sabrina Campos Neste último 07 de julho muito se comemorou. A Marinha do Brasil, por exemplo, comemorou 40 anos do ingresso das mulheres em suas fileiras, em 1980. Enquanto estas mulheres até hoje se dedicam a salvar vidas, especialmente na pandemia do COVID-19, outras mulheres, porém, lutam para se manterem vivas e protegerem os… Continue a ler A vítima é a prioridade
Diário do Rio Responde
MATHEUS AUGUSTO LUNDBERG NEVES, ADVOGADO diariodorioresponde@diariodorio.com.br O empregado que recebeu o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda terá direito ao seguro-desemprego quando for demitido sem justa causa? Jonas Marques, Campo Grande DIÁRIO DO RIO – Sim. Esse benefício, o Beper, é independente do seguro-desemprego, sendo que este último é apenas utilizado como… Continue a ler Diário do Rio Responde
Justiça suspende desconto nas mensalidades das instituições de ensino
A juíza Regina Chuquer suspendeu a lei que determinava o desconto proporcional das mensalidades da rede particular de ensino durante o estado de calamidade pública no estado do Rio. O decreto, assinado por Wilson Witzel no último dia 4, previa desconto de 30% nas mensalidades acima de R$ 350. A decisão liminar da Justiça do… Continue a ler Justiça suspende desconto nas mensalidades das instituições de ensino
Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse anulada a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza como diretor-geral da Polícia Federal (PF). A suspensão da nomeação havia sido pedida pelo advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, que coordena o grupo Movimento… Continue a ler Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF
Justiça do Rio dá prazo para que leitos comecem a funcionar
A Justiça do Rio de Janeiro aumentou para cinco dias o prazo para que a prefeitura da capital e o governo do estado liberem todos os leitos livres existentes nas redes estadual ou municipal para atender os pacientes com covid-19. Decisão anterior, que saiu no plantão judiciário do dia 9 deste mês, atendendo pedido do… Continue a ler Justiça do Rio dá prazo para que leitos comecem a funcionar
Justiça nega pedido de desbloqueio de leitos no Rio e MPRJ recorre
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Estado recorreram da decisão judicial que negou o pedido para que governos cumpram o cronograma de ampliação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) para pacientes com o novo coronavírus na cidade do Rio de Janeiro. MPRJ e Defensoria… Continue a ler Justiça nega pedido de desbloqueio de leitos no Rio e MPRJ recorre
Diário do Rio Responde _ Edição nº 59
ANA CAROLINA XAVIER VALÉRIO − ADVOGADA diariodorioresponde@diariodorio.com.br O plano de saúde pode ser negar a fazer o exame que detecta o coronavírus? Pedro do Carmo, Duque de Caxias DIÁRIO DO RIO ─ Não. De acordo com Agência Nacional de Saúde, o teste que detecta o coronavírus foi incluído no rol de exames obrigatórios para os… Continue a ler Diário do Rio Responde _ Edição nº 59