Milena Mazza é advogada especialista em Direito Tributário Empresarial, professora, palestrante e empreendedora há mais de 15 anos e se propôs a fazer o evento Empresária Jurídica – Inteligência Emocional, que acontecerá no Auditório SINAERJ, no Rio de Janeiro, o evento tem início às 13h30min e vai até às 17h do próximo dia… Continue a ler Evento de advogadas propõe visão empreendedora no próximo dia 21
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Procuradoria do Município do Rio inicia programa para resolução consensual de conflitos
A Procuradoria Geral do Município do Rio (PGM) iniciou nesta quarta-feira (5) o programa Resolve Rio, voltado para devedores que possuem débitos inscritos em dívida ativa e que possuem alguma discussão administrativa ou judicial sobre aquela cobrança. O programa oferece àquele público a possibilidade de sentar à mesa e discutir a dívida sob a ótica… Continue a ler Procuradoria do Município do Rio inicia programa para resolução consensual de conflitos
JDR1 Responde…
Que valor vou receber de uma pensão pós morte do meu marido, que era aposentado? Mariana Correa, Niterói JDR 1 –O valor mensal da pensão será de 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia na data do óbito. Me divorciei há pouco tempo e meu ex-marido tem a custódia dos… Continue a ler JDR1 Responde…
Cobrança abusiva, ainda que de débito existente, é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor
A Justiça condenou um banco a indenizar uma cliente que recebeu, no período de 12 dias, aproximadamente 250 ligações de cobrança. A Justiça entendeu que a instituição financeira agiu de forma abusiva. O consumidor não pode de forma reiterada, acintosa e constrangedora, realizar cobranças de débito reconhecido referente ao pagamento/financiamento em aberto. Há casos… Continue a ler Cobrança abusiva, ainda que de débito existente, é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor
Novas técnicas destacam eficácia dos tratamentos de câncer.
O aumento anual do número de casos de câncer em todo o mundo chama a atenção para as estratégias de prevenção, incluindo o diagnóstico precoce da doença, como preconiza as comemorações do Dia Mundial do Câncer, nesta quinta-feira (4/2). Somente no Brasil, a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) é de ter havido cerca… Continue a ler Novas técnicas destacam eficácia dos tratamentos de câncer.
Diálogo entre Poderes viabiliza nova Lei de Falências, afirma conselheiro do CNJ
As mudanças na Lei de Falências e Recuperação de Empresas entraram em vigor no sábado (23/1). A Lei nº 14.112/2020, que promoveu as atualizações, incorporou contribuições de grupo de trabalho coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar e dar efetividade a esse tipo de processos judiciais. Foram vários aprimoramentos propostos pelo grupo instituído em… Continue a ler Diálogo entre Poderes viabiliza nova Lei de Falências, afirma conselheiro do CNJ
Discriminação no trabalho
Discriminar uma pessoa é, percebendo diferenças, distinguir, separar e avaliar negativamente, colocando-a à parte por algum critério perverso, muitas vezes sem sentido, de forma injusta ou desigual por motivos relacionados com suas características pessoais específicas – cor de pele, nível social, religião, sexualidade etc … E intencionalmente excluir “aquele diferente”. No ambiente de trabalho… Continue a ler Discriminação no trabalho
Diário do Rio Responde _ Edição nº 62
RÔMULO LICIO DA SILVA ADVOGADO diariodorioresponde@diariodorio.com.br Sou aposentada por tempo de serviço desde 2012. Essa reforma previdenciária irá me prejudicar financeiramente de alguma forma? Isis Menezes, Vila da Penha DIÁRIO DO RIO – A reforma somente atingirá aos segurados que ainda não possuem tempo suficiente para se aposentar, e mesmo assim há regra de transição.… Continue a ler Diário do Rio Responde _ Edição nº 62
Direito à saúde x direito à liberdade
Liberdade é o estado no qual se supõe estar livre de limitações ou coação, sempre que se trata de agir de maneira lícita, de acordo com os princípios éticos e legais cristalizados dentro da sociedade. O ser humano é eminentemente social e, vivendo desta forma, suas atitudes interferem na vida de outros homens. Para que… Continue a ler Direito à saúde x direito à liberdade
O trabalhador também pode dar queixa na delegacia
Quando os direitos de um trabalhador não são respeitados por uma empresa ou empregador, é possível fazer uma denúncia para que a irregularidade e os envolvidos sejam devidamente investigados. O que acontece, na prática, é que muitas pessoas não sabem como denunciar ou aonde denunciar. Muitos empregadores escapam do senso ético para conseguirem lucrar ainda… Continue a ler O trabalhador também pode dar queixa na delegacia